Edufac lança livro sobre Imposto de Renda

A Editora da Universidade Federal do Acre (Edufac) lança, nesta quarta-feira, 6, a obra “O Imposto de Renda Pessoa Física e o Princípio da Capacidade Contributiva como Instrumento de Justiça Social Tributária”, de Roberto Soriano da Silva.

O lançamento acontece às 18h30, na sala ambiente do curso de Engenharia, ao lado da coordenação do curso de Direito. A obra estará à venda na livraria da Edufac e demais livrarias da cidade, no valor de 50 reais.

O autor é formado em Letras-Inglês e Direito pela Universidade Federal do Acre (Ufac). Segundo ele, o manual de direito tributário é resultado de uma pesquisa aprofundada, realizada em especialização na Universidade Anhanguera-Uniderp, orientada pelos professores Liliane Ayala e Eduardo Sabbag.

O livro, que já foi lançado em Cruzeiro do Sul, cidade natal do autor, teve expressiva receptividade. Ele aborda o imposto de renda, com enfoque principal na informação das pessoas nessa área de tributação, para que elas se organizem e tentem não pagar imposto ou, pelo menos, pagar menos tributo em relação à renda e aos rendimentos que auferem durante o ano do calendário do imposto de renda.

“Eu me baseio no principio da capacidade contributiva, previsto no artigo 145, parágrafo 1ª da Constituição Federal, que diz que o tributo sobre a renda é obrigatório para quaisquer pessoas que venham a auferir renda, como, por exemplo, a obtenção de salário ou rendas e também rendimentos através de investimentos realizados durante o ano calendário”, explica Soriano.

A obra, dividida em três capítulos, aborda o imposto de renda na Constituição Federal e indica o procedimento do imposto retido na fonte, que é a parte do salário que o funcionário público deve deixar para o governo gerir as suas atividades. Ele também fala das deduções e da importância de se deduzir bastante para recolher menos imposto e explica as deduções compulsórias, que são aquelas previstas no contracheque do profissional, como a contribuição previdenciária, o valor padrão por dependente e outros.

O autor faz um estudo sobre as deduções pessoais, que são os gastos com saúde, com dependente e com educação. “Na obra, indico como o contribuinte vai pagar e porque vai pagar e oriento como ele pode fazer para diminuir e não se resvalar no imposto alto durante o ano”, comenta.

Ele afirma que “quem ganha mais, paga menos imposto, proporcionalmente, e, quem ganha menos acaba se aterrando com esse tributo, que é muito rigoroso e de exigência que não se pode negar. Quem negar vai ser processado pela Justiça Federal e terá a vida complicada”, declara.

Nesse livro, a Edufac tem um papel preponderante em termos de organização, divulgação e orientação científica. De acordo com o autor, “ela contribuiu muito, pois tive dificuldade na concepção do ISBN (International Standard Book Number, sistema que identifica numericamente os livros segundo o título, o autor, o país e a editora) e, por meio de intervenção da Edufac, consegui de forma rápida e solene. Além disso, para o lançamento aqui em Rio Branco, a editora está fazendo um trabalho de grande envergadura e sou muito grato por isso”, finaliza.

Postado em: 5/11/2013