Indígenas se reúnem na Ufac com presidente da Funai

Representantes de 16 povos indígenas estiveram reunidos nessa terça-feira, 22, e nesta quarta-feira, 23, na Universidade Federal do Acre (Ufac) para discussão de políticas indígenas voltadas à região. As lideranças receberam o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro da Costa, e reivindicaram o fortalecimento da instituição e a demarcação urgente de territórios indígenas.

A intenção das lideranças foi aproveitar a agenda do presidente da Funai no Acre para cobrar demandas antigas, como a demarcação de terras indígenas, o fortalecimento da Funai —com aumento de pessoal e ampliação das instâncias operativas—, o fortalecimento da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), entre outros.

Os indígenas alegam, em documento entregue ao presidente do órgão, que a estrutura da Funai na região está defasada e sucateada há mais de duas décadas, impossibilitando que a entidade possa atuar conforme a real demanda das comunidades.

Outra reivindicação recorrente é a demarcação de terras indígenas. Segundo o professor da Ufac, Jacó Piccoli, existe um passivo de terras indígenas para demarcação desde a década de 1990. Os indígenas afirmam que essa é uma demanda urgente, para evitar conflito e violência entre índios e não índios e controlar projetos de desenvolvimento econômico na região que possam ameaçar os povos e territórios indígenas.

O presidente da Funai participou da nomeação do conselheiro que representará a região do Acre, sul do Amazonas e noroeste de Rondônia no Conselho Nacional de Política Indigenista, criado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro passado, motivado pela Conferência Nacional de Política Indigenista. Segundo Jacó Piccoli, a criação do conselho foi um ganho político.

“A partir desse conselho será possível discutir mais e melhor as diretrizes de políticas indigenistas aplicadas em todo o país. Além disso, vai se abrir um espaço de avaliação constante do cenário político-administrativo ligado ao universo indígena”, disse Piccoli. “Ainda é preciso avançar no que diz respeito à vascularização regional desse conselho, mas não podemos deixar de reconhecer o ganho que já temos com sua criação e efetivação.”

O professor também destacou a importância do acesso indígena à universidade. “Não podemos deixar de discutir a necessidade de implementação de programas que acelerem o acesso e a inclusão dos indígenas nas universidades públicas. Somente as políticas de cotas não suprem a demanda existente e isso precisa ser discutido com prioridade.”

Conselho Nacional de Política Indigenista

De diferentes povos do Acre, sul do Amazonas e noroeste de Rondônia, as lideranças também utilizaram o encontro para eleger os membros indígenas que deverão representar a região no Conselho Nacional de Política Indigenista.  Francisco Avelino Batista Apurinã foi o conselheiro eleito; Edna Shaninawa e Ninawa Huni Kuin, os suplentes.

Criado em dezembro do ano passado, o Conselho Nacional de Política Indigenista é composto, majoritariamente, por indígenas e tem como função facilitar a construção de políticas coordenadas para essas populações. “Termos garantida nossa representatividade nesse conselho representa termos voz para falar das demandas específicas da nossa região. Nesse sentido, essa reunião é superimportante”, destacou Letícia Yawanawa, presidente da Organização das Mulheres Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia (Sitoakore), responsável pelo encontro.

Postado em: 23/3/2016