Pró-reitoria de desenvolvimento e gestão de pessoas “Festas de Final de Ano” - Comunicado

Senhor(a) Chefe,

Com o objetivo de permitir que os servidores da instituição comemorem as “Festas de Final de Ano” (Natal e Ano Novo), comunicamos a Vossa Senhoria que organize o funcionamento de seu setor e/ou unidade de trabalho, de forma que os servidores se revezem em turmas de trabalho nas duas semanas comemorativas, sendo a primeira de 19 a 22 de dezembro de 2011, e a segunda, de 26 a 29 de dezembro de 2011, preservados os serviços essenciais, em especial, o atendimento ao público.

Outrossim, informamos que será ponto facultativo nas duas próximas sextas-feiras: dias 23 e 30 de dezembro de 2011.

Ambos os períodos previstos para o recesso totalizarão um número de 48 (quarenta e oito) horas semanais, que deverão ser compensados na forma do inciso II, do art. 44, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, excepcionalmente, entre 9 de janeiro a 30 de abril de 2012.

Recomendamos também, a compensação de 1 (uma) hora diária, mediante antecipação do início da jornada de trabalho em trinta minutos, postergando o seu final em também trinta minutos.

Solicitamos rigor no cumprimento da compensação e no controle da freqüência, na forma do Decreto nº. 1.590, de 10 de agosto de 1995.

Atenciosamente,