Professor da Ufac publica artigo em coletânea sobre direito trabalhista
O professor do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), Francisco Pereira Costa, tem artigo acadêmico publicado no livro “O Mito: 70 Anos da CLT, um estudo preliminar” (editora LTR, 2015, 248 págs.), cujos coordenadores são Gustavo Seferian Scheffer Machado, Jorge Luiz Souto Maior e Paulo de Carvalho Yamamoto.
O artigo do professor da Ufac intitula-se “Percurso histórico da legislação trabalhista de 1945 a 1964: José Linhares, Dutra, Getúlio Vargas, JK, Jânio Quadros e João Goulart”. Segundo Costa, o enfoque é a questão dos direitos trabalhistas no que tange ao exercício da organização sindical e do direito de greve nesse período de 19 anos da história dos governos brasileiros.
“Percebi, nessa pesquisa, que o Estado sempre pôs freio e restrições à liberdade de organização sindical”, disse Costa. “Quanto ao direito de greve, ora o Estado permitia ora não, ou quando permitia, isso somente era possível nos limites da lei.” Além disso, o professor afirma que essa forma de controle da organização sindical e do direito de greve no país é resquício do modelo de organização escravista. “Os sindicatos nunca puderam gerir a relação sindical, entre capital e trabalho”, complementa. “Nessa relação, o trabalhador está sempre numa posição de dependência e submissão ao jugo do patrão.”
O livro
A maioria dos artigos acadêmicos publicados na obra “O Mito: 70 anos da CLT” é resultado de debates fomentados em curso de extensão realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o que culminou em seminário apresentado nos dias 5 e 6 de dezembro de 2013, em São Paulo.
Trata-se de uma iniciativa do grupo de pesquisa Trabalho e Capital, coordenado por Jorge Luiz Souto Maior e do qual o professor Francisco Pereira Costa faz parte. “O objetivo do grupo é fazer uma revisão crítica das teorias do direito do trabalho e enfrentar o pensamento atual que orienta e defende a precarização dos direitos trabalhistas”, finalizou Costa.
O livro pode ser adquirido no site da editora LTR (www.ltreditora.com.br), ao preço de R$ 75, na versão impressa e no formato e-book. Confira aqui.
Postado em: 18/12/2015