Simpósio: O Projeto do Novo Código Penal (PLS 236/2012)

Na próxima semana, de 8 a 11 de outubro, Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Universidade Federal do Acre (Ufac) e Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB/AC) promovem um simpósio para debater as principais alterações contidas no anteprojeto do novo Código Penal Brasileiro, em tramitação no Senado Federal. O anteprojeto foi apresentado recentemente ao Congresso Nacional e pretende substituir o Código Penal que está em vigor desde 1940. O evento acontecerá no Teatro Universitário da Ufac, das 19h às 22h.

Autoridades jurídicas, acadêmicos de Direito e comunidade em geral podem participar do encontro. “Trata-se de um assunto de extrema relevância e transcendência para a sociedade brasileira, merecendo, por parte da sociedade, especial reflexão, devido ao eminente crescimento da criminalidade, que coloca em xeque o estado de direito consagrado constitucionalmente”, afirma um dos coordenadores do evento e coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP Estadual (Ceaf), Promotor de Justiça Vinícius Menandro.

Além da análise, discussão e estudo reflexivo do anteprojeto do novo código penal, o simpósio pretende integrar os estudantes e profissionais do Direito para debater o assunto, aperfeiçoando o conhecimento dos acadêmicos.

Integram o ciclo de palestras, os Promotores de Justiça Danilo Lovisaro e Vinícius Menandro; os Juizes de Direito Leandro Leri e Élcio Mendes; os Defensores Públicos Pedro Coelho e Simone Santiago; além do professor doutor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Promotor de Justiça Criminal Christiano Jorge Santos, que atua juntamente com o relator do anteprojeto, senador Pedro Taques.

Na ocasião, um levantamento será realizado para apurar as conclusões mais relevantes durante o simpósio, que serão encaminhadas ao Congresso Nacional, em Brasília.

As inscrições para o evento podem ser feitas na sede do MPAC e no Centro Acadêmico de Direito da Ufac e custam R$ 10,00 para estudantes e R$ 15,00 para graduados. Serão expedidos certificados aos participantes.

Maiores Informações

Maria Mariana - 9936-5405

Cássio Pinheiro - 9204-9398