Mutirão jurídico promove alteração de nomes de LGBT

Levar cidadania para transexuais, travestis e intersexos foi uma ação promovida pelo Núcleo de Atividades Complementares e Estágio em Direito (Nace), do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac). Por meio de um mutirão jurídico, nos meses de abril e maio, realizaram-se petições para alteração de nomes no registro civil de integrantes dessa comunidade. Os resultados dos processos foram liberados nesta semana.

O mutirão também oportunizou aos alunos uma prática jurídica voltada para atender essa demanda dos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), que, no dia a dia, enfrentam problemas quanto à discordância do nome oficializado em documentos e a identificação de gênero.

Para o coordenador da atividade, Charles Brasil, o mutirão agregou experiência aos alunos e foi benéfico para a sociedade. “Fazer os alunos atuarem nessas ações possui um impacto social na vida acadêmica deles”, disse. “O mutirão cumpre seu papel social e constitucional, oportunizando uma formação mais sólida para os alunos.”

Assistente de projetos sociais, Raquel Félix, 51, foi uma das beneficiadas pelo mutirão. “Tive o apoio necessário para realizar o sonho de trocar oficialmente de nome”, contou. “Sou muita grata à Ufac e às pessoas que me ajudaram.” Após a sentença favorável, a documentação fica pronta no prazo de 15 dias.

(Andressa Mendes, estagiária Ascom/Ufac)