MEC não cumpre trato e sindicato ameaça manter greve nas federais

O Sindicato dos Professores das Universidades Federais (Andes) decidiu manter a greve da categoria até que o governo protocole o projeto de lei que prevê o reajuste no Congresso.

O recuo do sindicato em relação ao que havia sido acertado na semana passada foi decidido ontem porque o governo não protocolou o projeto, como estava previsto. A indicação pela continuidade da greve será recomendada para as seções sindicais, que têm assembléia amanhã.

Nova assembléia está marcada para amanhã, se o governo protocolar o projeto hoje.

O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, disse ontem à tarde que o projeto seguir no mesmo dia para o Congresso, mas até as 18 horas hão havia chegado ao protocolo da Casa.

Segundo o MEC, houve atraso porque as tabelas de reajuste dos salários dos professores estavam sendo recalculadas pelo Ministério do Planejamento, mas assim que o cálculo fosse concluído o projeto seguiria para a Casa Civil, que o enviaria imediatamente ao Congresso.

Com o atraso, a assembléia de hoje, marcada originalmente para ratificar o final da greve, servirá para indicar pela continuidade do movimento. “Já fizemos nossa parte, mas o governo não cumpriu a dele, disse o presidente do Andes, Roberto Leher. Para ele, o sindicato não pode aprovar o fim da greve, pois isso eqüivaleria a dar um cheque em branco para o governo. Segundo Leher, os ministérios da Educação e do Planejamento têm um histórico de não-cumprimento dos acordos.

“Temos que saber qual cálculo foi feito e quanto nós vamos realmente receber. Do jeito que o governo está reduzindo isso, não haveria tempo hoje nem para o relator do projeto [deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS)] analisar se houve alguma modificação em relação ao que foi acertado”, disse o dirigente.

O Andes teme que essa atitude do governo repercuta de forma negativa nas bases e dificulte posteriormente a aprovação do acordo. Algumas seções sindicais do Andes estão condicionando o retorno às aulas somente após a aprovação pelo Congresso do projeto de lei e da sanção presidencial.

“Se o acordo fosse cumprido, nós trabalharíamos para que essas seções aceitassem apenas o protocolo do projeto para o fim da greve, mas com essa atitude ficará mais difícil convencê-los”, disse Leher.

No acordo acertado entre o governo e o Andes está previsto reajuste entre12% e 13%, equiparação das gratificações de professores das universidades e das escolas técnicas federais e abertura de mais 2.000 vagas a partir de 2003, além de outras 2.000 que já estavam previstas para o próximo ano. Essas medidas devem custar R$ 320 milhões ao governo.

A verba será parte do Ministério da Educação e parte de emendas do Congresso.