Companheiros, a luta continua!

* Raimundo F. de Souza

Em defesa do serviço público – contra a proposta de extinção do emprego público para professores e outros; pela reposição salarial de setenta e cinco por cento e pelo pagamento imediato do FGTS. Mais uma vez os servidores das universidades brasileiras, juntamente com outros órgãos da esfera federal estão mobilizados para reivindicar e protestar contra a política de arrocho salarial implantada pela "dinastia FHC", que desde o início de seu governo não concedeu qualquer reajuste salarial para os servidores federais. Vale ressaltar, que a situação do funcionalismo encontra-se mais difícil porque no início do mandato, o governo juntamente com a equipe econômica orientada, justificaram para a categoria, que os cálculos de algumas vantagens pessoais (direito adquirido há vários anos), estavam incorretos e por essa razão os salários seriam deduzidos em mais de cinqüenta por cento.

O tempo correu, mais de seis anos se passaram e aqui estamos nós, sofremos outras perdas, constantemente sendo ameaçados de perder o que ainda resta e quem não abandonou o emprego para montar seu próprio negócio, seguindo os conselhos do governo e as ilusões ressaltadas pelo Plano de Demissão Voluntária – PDV, ainda encontra-se empregado e a duras penas, tentando sobreviver como servidor público.

Somente para relembrar as perdas que sofremos no decorrer do governo FHC vale evidenciar as mais significativas: 1. Congelamento de salários, 2. Limitação das despesas com pessoal, 3. Proibição de conversão de um terço de férias, 3. Tiquete alimentação em dinheiro, sem reajuste, 4. Fim das horas-extras, 5. Transformação do anuênio em quinquênio, 6. Transformação dos quintos em décimos e sua posterior extinção, 7. Ampliação de cinco para 14 anos do prazo para incorporar a gratificação, 8. Fim da licença prêmio, 9. Extinção do turno de seis horas, 10. Restrição do direito a tíquete-alimentação apenas para quem cumpre jornada de 40 horas semanais e estruturalmente, perdemos ainda: Regime jurídico único, a irredutibilidade do vencimento básico, disponibilidade com remuneração proporcional, estabilidade do servidor, desvinculação dos reajustes dos militares, os dois anos do estágio probatório (ampliou-se para três anos), isonomia, greve por lei ordinária, transformação do tempo de serviço em tempo de contribuição, exigência da idade mínima de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres como requisito para aposentadorias, exigência do pedágio para os atuais servidores como regra de transição de vinte para quarenta por cento do tempo que falta para aposentar, implantação do regime privado de previdência complementar e fim das aposentadorias especiais.

Para digerir todas essas restrições sofridas, restou ao funcionário público federal que não "correu do pau", o acúmulo de serviço, as condições precárias de trabalho, a grande carência de pessoal (principalmente especializado), a falta de recursos para as administrações realizarem planejamentos pretendidos e a insatisfação entre os servidores, no entanto, em uma situação de carência de emprego, tanto na esfera pública, quanto na privada, a saída é ... ou melhor, não tem saída.

Entre os dias simbolicamente paralisados com denominações tipo, "dia do protesto", "dia de luta", "dia da paralisação", "dia D" etc., esse dia 28, "dia nacional de lutas", foi mais um e, apesar de legítimo e justo o protesto, o nossas reivindicações não estão conseguindo ir além dos limites da platéia presente nas assembléias. E, apesar da mobilização que está se consolidando em nível nacional, mas, a animosidade dos servidores está em baixa e a categoria preocupada em enfrentar mais uma greve e no final não obter qualquer os resultados desejados. Todavia, temos a informar aos companheiros, principalmente os descrentes e homens de pouca fé, que mesmo remando contra a correnteza, estamos acuados e a única arma que dispomos é o protesto através da greve, ou seja, essa é a oportunidade que nos resta para sairmos em campo aberto e gritar que ainda estamos aqui e esperamos alguma solução para a sobrevivência do nosso emprego e de nossa categoria dos servidores públicos.

Não queremos mudar de regime de trabalho, não queremos pagar IPMF, não queremos pagar por mais aumento dos combustíveis, não queremos perder o emprego. Queremos a reposição salarial de 74%, queremos receber o FGTS, queremos a manutenção do emprego e queremos sobreviver.

* Raimundo F. de Souza é bibliotecário na Ufac.