Em defesa da universidade pública
*José Mastrangelo
Greve. Desde o dia 22 de agosto os professores das universidades públicas federais estão expressando a sua insatisfação com a política adotada pelo Ministério de Educação e Cultura (Mec).
Com este protesto, entendem os professores que não são apenas os seus salários que estão em jogo, mas, sim, a sobrevivência da universidade pública. O governo federal, há sete anos e a cada ano, vem cortando as verbas das universidades, o que compromete o desenvolvimento de suas atividades essenciais de ensino, pesquisa e extensão.
Assim sendo, abre as portas ao processo inevitável de privatização do ensino superior sem que, no entanto, a sociedade perceba o perigo desta armadilha que lhe foi “arrumada”, vindo, ao contrário, a revoltar-se contra os professores em greve, que estariam comprometendo o semestre e o vestibular.
Mesmo a imprensa, veja-se, por exemplo, a “Veja” na edição de duas semanas atrás, estampa essa revolta, que, em verdade, se atribui a uma parte da sociedade, aquela conservadora, que fica mais preocupada com a formação profissional de seus entes queridos do que, mais apropriadamente, com a sua educação sócio-econômica e política.
Alguns professores, nossos companheiros de luta, também, se manifestam contra a greve, arranjando desculpas as mais diversas para furá-la, talvez por não compreendê-la na amplitude de seus objetivos.
O presidente do DCE da Ufac, inclusive, declarou-se contra a greve, embora a sua suave voz tenha sido calada pelo comando do estudantes em defesa da universidade pública, que conseguiu mobilizar a classe e ir à rua solidarizando-se com os seus professores.
Os ataques contra a universidade pública não param por aí. Com o intuito de assegurar a sua hegemonia e mesmo sabendo que, com isso, contraria preceitos legais, o governo federal, através de seu ministro de Estado de Educação e Cultura, vem minando a autonomia das universidades. Imiscui-se em todos os assuntos acadêmicos, na avaliação e nas diretrizes curriculares.
De fato, no governo FHC as universidades funcionam de maneira totalmente heterônimas. Não há autonomia administrativa e de gestão financeira.
A remuneração dos professores tem controle rigoroso, o que é muito bom, contudo, o senhor ministro de Educação e Cultura tem o poder absoluto de retê-la ou suspendê-la, como fez com os salários de setembro, que continuam suspensos.
Ademais, a remuneração fixa de um professor está abaixo da linha da pobreza. O fundamental desta remuneração são as gratificações. Os professores têm duas gratificações, que representam 2/3 de seus vencimentos.
O problema é que as gratificações, diferentemente dos salários, podem vir a ser cortadas. Assim, a Gratificação de Atividade executiva (GAE), um direito já consolidado, tornou-se um alvo do governo, que poderá alterá-la de acordo com seus interesses.
Ademais, a Gratificação Estímulo à Docência (GED) trouxe implicações extremamente negativas para o trabalho acadêmico e, ainda, levou à quebra da isonomia entre os professores, discriminando-os, e da paridade entre professores ativos e aposentados.
Esses ataques contra a universidade pública, que se dão internamente à universidade, contudo, não têm obtido os resultados que o governo federal esperava. Por enquanto, o Ministério de Educação e Cultura recuou na tentativa de impor o Projeto de Lei de Emprego Público, que seria extremamente perverso para as universidades sobreviverem como instituições públicas.
Neste sentido, a greve já teve um ganho político significativo, tranqüilizando aquela outra parte da sociedade, que representa a sua grande maioria, que não teria como pagar a mensalidade de seus filhos.
Em defesa da universidade pública, a sociedade deverá lutar e apoiar, inclusive, todos aqueles movimentos grevistas que tenham este objetivo.
*José Mastrangelo é professor de Sociologia da Ufac