A Ouvidoria da Ufac está localizada no Centro de Convivências, Campus Universitário, Rodovia BR-364, km 4, CEP 69920-900, Rio Branco-Acre, atendendo de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 7h às 19h. Você pode registrar a sua manifestação no e-Ouv através do link: http://sistema.ouvidorias.gov.br, onde será possível acompanhar o andamento da manifestação ou se comunicar com a Ouvidoria por meio presencial, e-mail ou telefônico:

Telefone: (68) 3229-4565

Email: ouvidoria@ufac.br

Apresentação

A Ouvidoria da Universidade Federal do Acre (Ufac) tem como objetivo atuar como agente fortalecedor dos direitos dos cidadãos e de mudança na cultura e na gestão administrativa, ao acolher as demandas e identificar os problemas sistêmicos, indicando os caminhos para a correção das injustiças e propondo, à gestão administrativa, novos procedimentos para a resolução desses problemas. Portanto, a Ouvidoria é uma porta aberta para a participação social no acompanhamento da gestão, seja elogiando, criticando ou sugerindo medidas que venham ao encontro dos interesses públicos e coletivos.

E para fortalecer o exercício do direito ao controle social e à transparência, a Ouvidoria deverá ser procurada sempre que o interessado nos serviços prestados pela Ufac não obtiver, de forma plena e satisfatória, qualquer tipo de informação ou atendimento; quando tiver ciência de alguma irregularidade, infração à legislação ou às normas internas; quando desejar encaminhar opinião, reclamação ou sugestão que possam contribuir para tornar a universidade ainda melhor; quando for vítima de alguma forma de discriminação; quando desejar enviar elogios ou entender que quaisquer dos seus direitos tenham sido desrespeitados.

Ao atuar nesse contexto, a Ouvidoria pretende ser um instrumento fundamental para a melhoria da gestão participativa na Ufac, pois acredita que, quanto maior a relação de proximidade do cidadão com a administração, maiores serão as chances de se alcançar o bem comum.

Compete à Ouvidoria conhecer melhor o seu público, pelas problemáticas por ele trazidas, podendo mensurar e buscar soluções dos problemas existentes ou até mesmo antevê-los, procurando sempre trazer transparência ao meio acadêmico e administrativo.

Mizael Fernandes de Oliveira Neto
Ouvidor

O que é a Ouvidoria?

A Ouvidoria é um canal de comunicação entre servidores, alunos, comunidade e a Ufac, que, juntamente com os conselhos e unidades acadêmicas e administrativas, tem o dever de promover a interação equilibrada entre legalidade e legitimidade. Por meio da Ouvidoria, as pessoas podem expressar opiniões, fazer reclamações, apresentar denúncias e sugerir melhorias referentes a todos os processos da universidade, e assim participar de forma efetiva da gestão pública.

Criação

A atuação da Ouvidoria da Ufac foi efetivada a partir do dia 9 de julho de 2013 e suas atribuições estão previstas nos Artigos 111 e 112 do Regimento Geral da Ufac (2013).

Qual o papel da Ouvidoria?

Viabilizar o controle social da qualidade dos serviços públicos e estreitar a relação entre o cidadão e a universidade, com a finalidade de aperfeiçoar a prestação dos serviços e fortalecer o exercício da cidadania.

Quais as atribuições da Ouvidoria?

Receber e apurar a procedência de reclamações ou denúncias que lhe forem dirigidas por membro da comunidade universitária e externa a esta, quando devidamente formalizadas e, por conveniência do demandante, acatar denúncias sigilosas, quando justificáveis as razões do sigilo.

Fortalecer a democracia participativa na gestão pública e a representatividade dos legítimos interesses dos servidores, dos alunos e da comunidade; pelo acolhimento e resposta efetiva às manifestações recebidas; pela satisfação das necessidades e garantia dos direitos dos cidadãos; pela cooperação com a universidade; pela conciliação, discrição e confidencialidade; e pela imparcialidade, justiça e tratamento equilibrado.

Como funciona?

A Ouvidoria recebe as manifestações (sugestão; elogio; solicitação de providência por parte da administração pública; reclamação ou denúncia sobre assuntos pertinentes à universidade, aos seus diversos órgãos, aos servidores e à comunidade) pessoalmente, por carta, e-mail, telefone e formulário on-line, encaminhando-as às unidades responsáveis, cobrando soluções e respondendo ao cidadão dentro de um prazo previamente estabelecido.

É possível fazer denúncia anônima?

Sim. Entretanto, somente prosseguirá a denúncia que apresentar elementos suficientes que possibilitem a adoção de medidas destinadas à sua apuração pela autoridade competente, pois o usuário, nesse caso, não terá como receber o retorno do andamento da denúncia formulada.

A Ouvidoria mantém os dados em sigilo?

A Ouvidoria é fiel à ética e ao respeito aos direitos humanos. Suas ações são sigilosas e confidenciais. O acesso aos dados pessoais é feito somente se houver necessidade de identificação do manifestante para o andamento do processo.

O que não é função da Ouvidoria?

- Apurar denúncias de irregularidades e infrações;

- Desempenhar ações de assistencialismo e paternalismo;

- Agir com imediatismo;

- Exercer poderes coercitivos para modificar, anular ou revogar atos.

Participe, estamos aqui para ouvir você!

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