Conselho Universitário - Resoluções

RESOLUÇÃO CONSU Nº 266, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. — por ocs — última modificação 28/01/2026 15h09

Dispõe sobre a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual, Discriminações e Outras Violências, principalmente no que se refere a mulheres, população negra, indígena, Pessoas com Deficiência - PcD e LGBTQIAPN+ no âmbito da Universidade Federal do Acre.

RESOLUÇÃO CONSU Nº 265, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025. Empossa os representantes das Unidades Acadêmicas, Órgãos Integradores, Unidades Especiais, discentes, técnico-administrativos e membros externos para comporem o consu — por ocs — última modificação 14/12/2025 18h25

RESOLUÇÃO CONSU Nº 264, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. Indefere o recurso interposto ao Conselho Universitário pelo Colegiado do Curso de Medicina Veterinária contra decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. — por ocs — última modificação 14/12/2025 18h24

RESOLUÇÃO CONSU Nº 263, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. Indefere o recurso interposto ao Conselho Universitário pelo Colegiado do Curso de Medicina Veterinária contra decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. — por ocs — última modificação 14/12/2025 18h24

RESOLUÇÃO CONSU Nº 262, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025. Empossa a conselheira Almecina Balbino Ferreira no Conselho Universitário da Universidade Federal do Acre. — por ocs — última modificação 14/12/2025 18h23

RESOLUÇÃO CONSU Nº 261, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2025. Aprova o Regimento Interno da Comissão de Residências Multiprofissionais (COREMU) da Universidade Federal do Acre. — por ocs — última modificação 14/12/2025 18h22

RESOLUÇÃO CONSU Nº 260, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. Dá provimento ao recurso da discente Allana Fritz Chaves Rodrigues para anulação da jubilação ocorrida no Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva. — por ocs — última modificação 17/11/2025 10h38

RESOLUÇÃO CONSU Nº 259, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. Homologa a Resolução nº 41, de 3 de novembro de 2025, que prorrogou o período de ajustes de matrícula curricular dos cursos de graduação. — por ocs — última modificação 17/11/2025 10h37

RESOLUÇÃO CONSU Nº 258, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. Homologa a Resolução nº 40, de 24 de outubro de 2025, que alterou a data de recepção dos alunos ingressantes do Campus Sede. — por ocs — última modificação 17/11/2025 10h36

RESOLUÇÃO CONSU Nº 257, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. Homologa a Resolução nº 39, de 17 de outubro de 2025, que autorizou a publicação do Edital de Processo Seletivo para Ingresso no Curso de Bacharelado em Medicina. — por ocs — última modificação 17/11/2025 10h35

RESOLUÇÃO CONSU Nº 256, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação da Pró-Reitoria de Inovação e Tecnologia (PROINT) da Universidade Federal do Acre e estabelece sua estrutura organizacional, competências e atribuiçõ — por ocs — última modificação 17/11/2025 10h34

RESOLUÇÃO CONSU Nº 251, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. Homologa a Resolução nº 38, de 24 de setembro de 2025, que indicou conselheiros para compor a comissão responsável por conduzir o processo eleitoral para a escolha dos memb — por ocs — última modificação 17/11/2025 10h30

RESOLUÇÃO CONSU Nº 255, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. Defere a solicitação interposta ao Conselho Universitário pelo candidato Raylandeson Leandro Araújo Santos. — por ocs — última modificação 23/09/2025 10h40

RESOLUÇÃO CONSU Nº 254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. Aprova o aditamento de 30 (trinta) vagas para o Curso de Bacharelado em Enfermagem - Campus Rio Branco. — por ocs — última modificação 23/09/2025 10h39

RESOLUÇÃO CONSU Nº 253, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. Aprova o aditamento de 40 (quarenta) vagas para o Curso de Bacharelado em Direito - Campus Floresta, em Cruzeiro do Sul. — por ocs — última modificação 23/09/2025 10h39

RESOLUÇÃO CONSU Nº 252, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. Altera o inciso I do art. 2º da Resolução Consu nº 244, de 26 de agosto de 2025. — por ocs — última modificação 23/09/2025 10h38

RESOLUÇÃO CONSU Nº 250, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. Destitui conselheira do Conselho Universitário da Universidade Federal do Acre, mandato 2025. — por ocs — última modificação 23/09/2025 10h38

RESOLUÇÃO CONSU Nº 249, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. Destitui e empossa conselheiro no Conselho Universitário da Universidade Federal do Acre. — por ocs — última modificação 23/09/2025 10h37

RESOLUÇÃO CONSU Nº 248, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. Destitui conselheiros do Conselho Universitário da Universidade Federal do Acre, mandato 2025. — por ocs — última modificação 23/09/2025 10h37

RESOLUÇÃO CONSU Nº 247, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Aprova as normas referentes à outorga de láurea acadêmica no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal do Acre. — por ocs — última modificação 18/09/2025 11h23

RESOLUÇÃO CONSU Nº 246, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Testes de Software com Inteligência Artificial - IARTES. — por ocs — última modificação 27/08/2025 14h32

RESOLUÇÃO CONSU Nº 245, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Aprova o aditamento de 50 (cinquenta) vagas para o Curso de Bacharelado em Nutrição, da Universidade Federal do Acre. — por ocs — última modificação 27/08/2025 14h31

RESOLUÇÃO CONSU Nº 244, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre o processo de seleção para ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal do Acre e dá outras providências. — por ocs — última modificação 27/08/2025 14h30

RESOLUÇÃO CONSU Nº 243, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Destitui e empossa conselheiros no Conselho Universitário da Universidade Federal do Acre. — por ocs — última modificação 27/08/2025 14h30

RESOLUÇÃO CONSU Nº 242, DE 17 DE julho DE 2025. Aprova alterações no Anexo Único da Tabela de Áreas de Concurso, aprovada pela Resolução CONSU nº 171, de 26 de janeiro de 2024 (Alterada pela Resolução Consu nº 188, de 31 de — por ocs — última modificação 08/08/2025 09h23

RESOLUÇÃO CONSU Nº 239, DE 17 DE julho DE 2025. Indefere o recurso interposto ao Conselho Universitário por Maria Clara Andriola da Silva. — por ocs — última modificação 08/08/2025 09h22

RESOLUÇÃO CONSU Nº 240, DE 17 DE JULHO DE 2025 - Altera a Resolução Consu nº 24, de 11 de outubro de 2018, que instituiu os procedimentos e critérios para validação de laudos médicos de candidatos que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência no âmbito da Universidade Federal do Acre. — por Ascom-01 — última modificação 06/08/2025 18h37

RESOLUÇÃO CONSU Nº 241, DE 17 DE JULHO DE 2025 - Altera a Resolução Consu nº 51, de 23 de setembro de 2021, que regulamenta os procedimentos de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos na modalidade de cotas raciais no âmbito da Universidade Federal do Acre — por Ascom-01 — última modificação 06/08/2025 18h36

RESOLUÇÃO CONSU Nº 238, DE 17 DE JULHO DE 2025. Autoriza afastamento da Magnífica Reitora, Profª. Drª. Margarida de Aquino Cunha, para participar da Missão ao México — por Ascom-01 — última modificação 22/07/2025 10h16

RESOLUÇÃO CONSU Nº 237, DE 25 DE JUNHO DE 2025. Inclui o nome do conselheiro Marcelo Alves Muniz na comissão responsável por criar regulamento para as reuniões on-line dos colegiados superiores da Ufac — por ocs — última modificação 01/07/2025 08h50