Edital Prograd nº 22/2019 - Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação da Ufac por meio do Sistema de Seleção Unificada - SISU, Edição 2ª/2019
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE – Ufac, por meio da Pró-Reitoria de Graduação – Prograd, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições contidas no Regimento Geral da Ufac, na Resolução Consu nº. 16, de 24 de maio de 2012, e Resolução Consu nº. 19, de 7 de junho de 2012, torna público o Edital nº. 17/2018 – Prograd, que regulamenta o Processo Seletivo para ingresso nos cursos de graduação da Ufac, no 2º semestre letivo de 2019, por intermédio do Sistema de Seleção Unificada – SiSU, edição 2ª/2019, aprovado pela Resolução Consu nº. 23, de 24 de maio de 2019.
O certame, que será regido por este edital, observando-se disposições da Lei nº. 9.394/96, Lei nº. 12.089/09 e Lei nº. 12.711/12, com suas posteriores modificações, Decreto nº. 5.773/06, Decreto nº. 7.824/12, alterado pelo Decreto nº. 9.034/17, Portaria Mec nº. 807, de 18 de junho de 2010, Portaria Normativa Mec nº. 40, 12 de dezembro de 2007, Portaria Normativa Mec nº. 02, de 26 de janeiro de 2010, Portaria Normativa Mec nº. 18, de 11 de outubro de 2012, alterada pela Portaria Mec nº. 09, de 5 de maio de 2017, Portaria Normativa Mec nº. 21, de 5 de novembro de 2012, e no Regimento Interno da Ufac, os quais são parte integrante deste edital, tem por objetivo selecionar candidatos para o preenchimento de 380 (trezentos e oitenta) vagas dos cursos de graduação da Instituição, oferecidas para ingresso no 2º semestre letivo de 2019, por meio do SiSU, edição 2ª/2019.