Direito territorial na tríplice fronteira

A Universidade Federal do Acre (Ufac), por intermédio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, acabou de aprovar no Ministério da Educação (MEC) um projeto de suma importância para a integração entre os países da tríplice fronteira (Brasil, Bolívia e Peru), na área de Direitos Humanos.

Sob a coordenação da professora Maria de Jesus Moraes, e com a participação dos professores Elder Andrade de Paula e Silvio Simione da Silva, o projeto, que se intitula Centro de Referência em Direitos Humanos na Fronteira Trinacional do Brasil, Bolívia e Peru, deverá começar as suas atividades de campo no primeiro semestre de 2012.

Além da Ufac, o projeto envolve estudantes e professores de mais duas instituições de ensino superior: Universidad Amazônica del Pando (Bolívia) e Universidad Nacional Amazônica de Madre de Diós (Peru), bem como lideranças comunitárias e representantes dos movimentos sociais da referida região.

Entre os objetivos do projeto, cujas ações estão previstas para iniciar no primeiro semestre de 2012, os de criar um observatório de direitos humanos em rede, para efetiva interlocução entre as populações locais; oferecer cursos de extensão para a atuação de agentes comunitários no processo de mapeamento das tensões pela posse da terra no local.

Três grandes ações fazem parte do projeto: levantamento de ações e análise da legislação sobre direitos humanos nos três países; capacitação de agentes populares da sociedade civil em direitos humanos, através do mapeamento das áreas de tensão entre populações tradicionais e grandes obras; e realização de eventos acadêmicos de direitos humanos na fronteira.