Direitos da criança e do adolescente serão discutidos em seminário

Autoridades que atuam na área da infância e juventude no âmbito do Estado do Acre estarão reunidas no 1º Seminário Integrado dos Operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no Acre, marcado para os dias 20, 21 e 22 deste mês de novembro. A abertura e as palestras programadas para o evento acontecerão no Palácio da Justiça (Centro) e o encerramento no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac).

O seminário é uma iniciativa conjunta da Escola do Poder Judiciário, Escola de Conselhos do Acre, Fundação Escola do Ministério Público Estadual, Coordenadoria de Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público do Acre, com o apoio de diversas instituições, entre as quais a Ufac, pelo Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente (Nueca), e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).

Segundo o professor João Lima, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da Ufac e um dos coordenadores do evento, o seminário pretende, entre outros objetivos, “articular e fortalecer o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, garantindo formação continuada aos seus operadores. Quando falo de operadores, quero dizer juízes, promotores, defensores públicos, delegados, policiais civis e militares, conselheiros de direitos, conselheiros tutelares, trabalhadores do sistema de educação, da saúde, da assistência social e do sistema socioeducativo”.

A conferência final do seminário, sob o título “O Estatuto da Criança e do Adolescente: que lei é esta?”, será proferida pelo jurista Antônio Fernando do Amaral e Silva, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e um dos integrantes da comissão de redação do Estatuto da Criança e do Adolescente, lei número 8.069/1990.

Postado em: 19/11/2013