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Doutora em Direito lança livro sobre conhecimentos tradicionais

por Ascom02 publicado 07/01/2014 09h42, última modificação 07/01/2014 09h42

A doutora Degmar Aparecida Ferreti, professora do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), acaba de ter a sua tese transformada em livro. O volume, publicado pela Juruá Editora, de Curitiba, tem previsão de lançamento para o dia 6 de fevereiro e intitula-se La Protección Jurídica de los Conocimientos Tradicionales.

“O Acre, assim como a Amazônia, de uma maneira geral, vive desde há algum tempo notícias sobre questões de biopirataria. E quando se fala disso, a primeira ideia que nos vem à mente é como agir para proteger os conhecimentos tradicionais. Foi a partir daí que decidimos analisar como o poder público tem tentado proteger esses conhecimentos. Foi esse o foco do nosso trabalho”, disse Degmar Ferreti.

A tese, apresentada na Universidade de Salamanca (Espanha), sob a orientação da professora doutora Mercedes Curto Polo, foi dividida em cinco capítulos: no primeiro são caracterizados os direitos intelectuais coletivos; no segundo são analisados como está sendo debatida a proteção dos conhecimentos tradicionais em fóruns internacionais; no terceiro é demonstrada a ineficácia do sistema de patentes para proteção dos conhecimentos tradicionais; no quarto é analisada a inadequação do sistema de direito do autor para proteger as expressões culturais tradicionais; e no quinto é apresentada uma “proposta de proteção sui generis para os conhecimentos tradicionais”.

Ao fim e ao cabo, a doutora Degmar Ferreti concluiu que “existe uma tendência mundial de proteger os saberes tradicionais a partir dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual. Isso, porém, vai de encontro aos anseios e às necessidades das comunidades tradicionais, uma vez que, diferente da propriedade intelectual, os conhecimentos tradicionais possuem titularidade coletiva, são transmitidos oralmente, tem produção empírica, possui um caráter evolutivo dinâmico, são criações baseadas a partir de um sistema de crenças e pertencem a diferentes campos de saber. Daí a necessidade que nós percebemos de criação de um sistema sui generis de proteção”, finalizou.

Postado em: 7.1.2014