Estratégias para aprimorar o diálogo entre cientistas e legisladores

A aproximação de cientistas com políticos, tomadores de decisão e representantes do poder legislativo com o intuito de orientar e fornecer informações baseadas em evidências científicas para o estabelecimento de políticas públicas, é uma necessidade inegável no mundo atual. Grande parte das tomadas de decisão política, nas mais diversas áreas da vida humana, depende de estudos e informações testadas e confiáveis, como por exemplo, no que tange à produção e oferta de alimentos, energia, água, mitigação de desastres ambientais e tantas outras. Também é valiosa a contribuição que cientistas podem dar nas decisões políticas sobre onde os governos devem investir mais ou menos recursos dos cofres públicos, para propiciar o desenvolvimento científico e tecnológico do país.

Com o objetivo de apresentar a experiência de sociedades para o desenvolvimento da ciência de diferentes países, no trato com políticos e legisladores, foi realizado um seminário internacional sobre o tema “Estratégias para aprimorar o diálogo entre cientistas e legisladores”, no último dia 24, durante a 66ª. Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Rio Branco, Acre.

Vaughan Turekian, diretor de cooperação internacional e editor da revista “Science & Diplomacy” da American Association for the Advancement of Science (AAAS), apresentou um resumo da história da associação americana que foi fundada em 1848 e conta atualmente com cerca de 120 mil membros individuais e 262 sociedades científicas afiliadas. Turekian disse que todos os anos a AAAS realiza um fórum sobre políticas de ciência e tecnologia, onde o conferencista principal é sempre o presidente dos Estados Unidos.

Há mais de 40 anos a AAAS tem um programa de bolsistas no Congresso americano, que é constituído por cientistas selecionados pelas diferentes sociedades científicas para atuarem junto aos legisladores durante períodos específicos. Esses bolsistas trabalham diretamente com congressistas no sentido de auxiliá-los com informações científicas sobre projetos de lei propostos ou em andamento. “É um trabalho de parceria, onde o cientista busca esclarecer as dúvidas ou falta de conhecimento dos congressistas nas mais diversas áreas científicas”, afirma Turekian. No momento existem cerca de 200 cientistas atuando no congresso americano, e suas bolsas são pagas pelas sociedades científicas interessadas, em cada área do conhecimento.

A AAAS também publica um relatório anual sobre os investimentos e despesas do governo americano em ciência e tecnologia, inclusive na área militar.

Europa: organização recente

Há apenas 20 anos a União Europeia passou a contar com uma organização específica dedicada à missão de unir os interesses e agregar cientistas dos 28 países que integram a região continental. O biólogo Luc Van Dyck, que é coordenador do Fórum Europeu para Ciências da Vida, representou a EuroScience, e fez um relato sobre a atual complexidade da União Europeia. “Somos hoje um conjunto de complexidades, fragmentações, divisões e divididos”, comentou Van Dyck. Em sua palestra o biólogo holandês comentou que a EuroScience relaciona-se diretamente com as entidades que representam a comunidade europeia, que são a Comissão, o Conselho e o Parlamento Europeu.

A organização realiza a cada dois anos uma reunião chamada EuroScience Open Forum (ESOF) com a finalidade de congregar os cientistas dos países da comunidade europeia. “Nossos meios de comunicação e interlocução com o público e com os órgãos da União Europeia incluem o estabelecimento de seções locais nos diferentes países, comunicados e relacionamento com a imprensa”, relatou Van Dyck.

A batalha pela aprovação, ou não, de organismos geneticamente modificados (OGMs) nos países europeus, foi um exemplo apresentado pelo biólogo da influência que a opinião dos cientistas e o posicionamento público exercem sobre os legisladores da União Europeia. Van Dyck disse que “atualmente quase não temos alimentos produzidos com OGMs, pois grande parte da população acredita que são nocivos à saúde”.

Exemplo brasileiro

A presidente da SBPC, Helena B. Nader, falou no seminário internacional que o evento era resultado das atividades e encontros que vêm sendo realizados pelo Grupo de União das Associações para o Avanço da Ciência, que conta com a participação dos países europeus, China, Estados Unidos e Brasil.

Nader relatou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela SBPC nos últimos anos junto ao congresso brasileiro, no sentido de acompanhar e orientar projetos de lei, emendas constitucionais, acordos e protocolos propostos pelo congresso e pelo governo brasileiro.

Mencionou alguns exemplos recentes como a emenda constitucional para a implantação de um código nacional de ciência e tecnologia, o Marco Civil da Internet, a discussão sobre pesquisa clínica com animais, entre outros.

(Fabíola de Oliveira/ SBPC)

Postado em: 27/7/2014