Livro sobre direito e conhecimentos tradicionais é lançado nesta quinta-feira, 6

“La Protección Jurídica de los Conocimientos Tradicionales”, livro da professora Degmar Aparecida Ferreti, do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), tem lançamento marcado para esta quinta-feira, 6, a partir das 18h, na Biblioteca Central do campus universitário de Rio Branco. Publicado pela Editora Juruá, de Curitiba, o livro origina-se da tese de doutorado de Degmar, apresentada na Universidade de Salamanca (Espanha), em 2011.

O leitor encontrará, nos cinco capítulos do livro, os seguintes temas: uma caracterização dos direitos intelectuais coletivos; uma análise de como está sendo debatida a proteção dos conhecimentos tradicionais em fóruns internacionais; uma explanação sobre a ineficácia do sistema de patentes para proteção dos conhecimentos tradicionais; uma análise da inadequação do sistema de direito do autor para proteger as expressões culturais tradicionais; e uma proposta de proteção para os conhecimentos tradicionais.

Postado em 3/2/2014