Greve para sobreviver

* Raimundo F. Souza

O ensino, a pesquisa, a extensão e outras atividades realizadas pelas instituições de ensino superior encontram-se paralisadas há um mês, apesar de algumas universidades ainda permanecerem ministrando aulas até o início desta semana, mas, a partir daí, técnico-administrativos e docentes uniram-se em torno do movimento grevista, que já mobiliza quarenta e uma instituições de ensino superior, INSS e outros órgãos da administração pública federal.

Nunca é demais reforçar o esclarecimento de que estamos parados reivindicando aumento do salário, que durante sete anos sem reajuste já acumula uma perda de 75,48%, e repasses de recursos financeiros para viabilizar o pagamento de precatórios pendentes.

No entanto, além das reivindicações financeiras básicas, as perdas de direitos adquiridos e mais deduções nos salários já defasados, ainda existem as questões estruturais de sobrevivência das instituições de ensino superior públicas, que, da forma como estão se apresentando as circunstâncias, tendem a piorar e entrar em estado terminal.

Para quem não conhece, o salário básico dos servidores das universidades, por exemplo, são valores simbólicos. O que ainda permite a sofrível sobrevivência são algumas vantagens que ao longo da carreira vão se incorporando ao salário. Entre elas figura a famosa Gratificação de Atividades Executivas (GAE), que representava 160% do salário básico. Essa gratificação já vinha sendo paga aos servidores há oito anos, ou seja, já é contada como salário propriamente e todos já tinham como certa sua incorporação - afinal de contas, já temos o direito adquirido.

Pois bem. O senhor presidente da República, achando que a categoria ainda não se encontrava totalmente aniquilada, baixou a Medida Provisória nº 2.150-41, de 27 julho de 2001, extinguindo a GAE e instituiu a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa Educacional (GDAE), que será concedida ao servidor mediante uma avaliação de seu desempenho e de sua instituição. Também não poderá ser incorporada ao salário nem beneficiará os aposentados. Ou seja, essa pode ser considerada a verdadeira história da morte de dois coelhos - ou melhor, milhares de servidores públicos - com uma única cajadada. Pois, debilitadas conforme se encontram as atividades de ensino, pesquisa e extensão das universidades, em decorrência do longo período sem o apoio do governo federal, já se pode ter como certa a extinção das universidades pequenas.

O movimento grevista, ou melhor, os funcionários das universidades (docentes e discentes), bem como a população em geral, terá que acordar e se conscientizar da importância das atividades acadêmicas para a educação da juventude, para o futuro e para a soberania do país. Não poderemos nos calar diante dessa ação sistemática do nosso presidente em querer simplesmente liquidar as instituições de ensino superior.

As quarenta e uma instituições federais de ensino, entre outros setores da administração pública que se encontram paralisadas, reivindicam a reposição das perdas (75.48%); incorporação da GAE ao salário; isonomia entre os níveis (apoio, intermediário e superior); unificação dos valores dos benefícios (auxílios pré-escolar e alimentação); inclusão de recursos no Orçamento de 2002 para pagamento das causas já ganhas (em precatórios); redução do desconto plano de seguridade social; plano de carreira; concurso público para fortalecer o quadro das instituições de ensino (docente e discente), permitindo o funcionamento adequado das atividades e a melhoria do ensino; manutenção dos salários reais dos aposentados; sustação da escalada da terceirização e contratação temporária; inclusão de recursos nos orçamentos para garantir as atividades essenciais das universidades; ampliação de vagas para os cursos superiores, entre outras.

Sobre esse reajuste de 3,5%, oferecido pelo presidente, consiste em algo tão estarrecedor e desproporcional que me deixou apático. O bom humor sempre faz parte do meu dia-a-dia, essa vida, principalmente de funcionário publico da virada do milênio, não pode ser levada tão a sério, de modo que uma brincadeirinha de vez em quando faz bem ao coração. No entanto, esse tipo de humor negro passou dos limites.

Uma amiga de trabalho que encontrei no dia seguinte à notícia do tal reajuste, ao me avistar ao longe, já foi anunciando: “Viu ontem o nosso reajuste? Não foi o que a gente esperava, mas esses treze e meio por cento é melhor que nada”.

Eu emendei: “Você bem que poderia estar certa! Mas, infelizmente, nem foneticamente está correta”.

* Raimundo F. Souza é bibliotecário na Ufac.