Convênio ajuda na reintegração de detentos

Uma oportunidade profissional de reintegração social e de remissão de parte da pena é o que terão 12 detentos do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde. A partir da semana que vem, eles estarão trabalhando nas oficinas e campos experimentais da Embrapa Acre graças a um convênio firmado entre a empresa e a Secretaria de Segurança Pública do Estado.

O convênio é uma iniciativa embrionária e os resultados poderão embasar um futuro programa de ressocialização de detentos como ocorre nos Estados do Maranhão e Piauí. No Acre, a secretaria mantém acordos similares com os Correios, Universidade Federal do Acre e Horto Florestal.

Os presos foram selecionados segundo suas aptidões. Na Embrapa, eles receberão treinamento para executar tarefas de construção, reforma de cercas, plantio, colheita, roçado, beneficiamento de sementes e mudas, serviços gerais de mecânica, carpintaria e hidráulica.

Em troca do trabalho, os detentos vão ganhar um salário mínimo, com adicional de 40% para alimentação, e redução de um dia da pena para cada três trabalhados.

Os recursos serão repassados para a Secretaria que se encarregará de depositar 50% numa caderneta de poupança e remeter o restante para as famílias.

"A Embrapa está sendo sensível à uma questão social e eu gostaria que outras empresas tivessem a mesma ótica para ampliar esta iniciativa e transformá-la num verdadeiro programa. Com certeza isto traria benefícios para toda a comunidade", afirmou a secretária de Segurança, Salete Maia.

Este tipo de convênio está previsto na legislação brasileira, mas são poucas as empresas que se dispõem a praticá-lo, seja por desconhecimento da lei ou por preconceito.