Reitores querem cumprimento de acordo do MEC

Perigo real e imediato. Todas as 58 universidades federais do País correm risco de entrar em colapso total neste segundo semestre. O alerta foi dado através do manifesto discutido no dia 11 do mês em reunião entre os reitores em Brasília.

Vários pontos foram levantados e encaminhados ao ministro da Educação, Paulo Renato, que, apesar da gravidade e justeza das explanações e reivindicações, até agora ignorou os apelos. O silêncio do governo federal diante do alerta fez com que os reitores marcassem nova reunião para o próximo dia 26, onde pretendem deliberar nova estratégia para que sejam desta vez ouvidos.

"As universidades estão cumprindo com a parte estabelecida pelo MEC, porém, eles não estão cumprindo o acordo estabelecido", reclama Jonas Filho, reitor da Universidade Federal do Acre, que vem passando por vários apertos desde que assumiu a instituição.

Uma das reclamações assinaladas no documento pelos reitores foi a quebra do protocolo acertada entre o MEC e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes - acordados em 1999.

Nascido de uma troca de informações e reflexões comuns, MEC e Andifes acertaram vários avanços dentro das universidades em troca de um apoio mais consistente financeiramente, incluindo a abertura de concurso público para a complementação do quadro de professores com a abertura de 8 mil vagas, além de um aumento de técnicos administrativos.

Porém, das 8 mil vagas necessárias foram autorizadas somente o preenchimento de 2.000 mil sem a contratação de nenhum técnico administrativo, o que está gerando um déficit de quase 20 mil vagas.

Para tentar suprir a falta de professores, estão sendo preenchidas por professores substitutos, que neste ano foram resumidos em quantidades bem menor da necessária. Para tentar melhorar o quadro de servidores técnicos, as universidades lançaram mão doa contratação de apoio onerando o orçamento, além de gerar questionamentos legais. 

O protocolo assinado, mas que vem sendo quebrado sistematicamente pelo MEC, surge das seguintes reflexões:

A existência de uma massa crítica de cidadãos qualificados por meio do ensino superior é condição necessária para uma nação atingir o desenvolvimento social e econômico sustentável.

· O Brasil possui somente 11% da população economicamente ativa com nível superior contra 22% do Chile, 21% da Bolívia, 26% da Venezuela, 37% dos EUA e 53% do Canadá.

· O desenvolvimento nacional em níveis compatíveis com a necessidade de inserção na economia mundial reconhecida no PNE exige que os atendimentos aos jovens em faixa etária de 18 a 24 anos passe do atual índice de 11% para 30%

· O número de concludentes do ensino médio dobrou no período ente 1991 e 95 e deverá sofrer expansão ainda maior na próxima década devido às mudanças introduzidas no ensino fundamental aumentando a demanda para o ensino superior.

De acordo com o documento, assinado pêlos reitores as universidades federais, estes fizeram sua parte falta agora a do MEC. "Nesta data constata-se que as IFES cumpriram 'com folga' a sua parte no protocolo. No entanto o governo Federal não atendeu o previsto, ao contrário, medidas restritivas à autonomia foram editadas." 

UFAC passa por apertos

Para se ter idéia, hoje, a Ufac deve a fornecedores R$ 600 mil e tem déficit diário de R$ 67 mil reais, já que os repasses do duodécimo mensal caíram de R$ 187 mil para R$ 120 mil mensais.

Aparentemente é muito dinheiro, porém para manter funcionando uma universidade que abriga por volta de cinco mil alunos, mais de 300 professores que atuam em 24 curso, que consomem, luz, água, telefone, papel higiênico, segurança, limpeza, entre outras manutenções gerais, é muito pouco. "Virou uma bola de neve a qual estamos tentando administrar da melhor forma possível", explica Jonas.

Para se ter idéia da queda abrupta do orçamento da Ufac, basta observar os números: nos anos de "vacas gordas" a universidade recebia anualmente de três, chegando em algumas ocasiões, a quatro milhões, hoje não passa de R$ 1,2 milhão. No ano passado, o MEC até que foi condescendente, pois repassou a cifra de R$ 2,5 milhões.