Crise pode paralisar universidade

Érika Lopes

A falta de investimento do governo nas universidades federais de todo o país está criando uma tensão e expectativa aos servidores e alunos da Ufac. Uma nova greve está em vias de ser realizada e os cursos de pós-graduação podem ser extintos por falta de recursos na universidade.

O governo federal decidiu transferir do último dia 18 para hoje a oficialização das medidas anunciadas para as universidades federais que incluem contratação de dois mil professores para todo o país e aumento salarial para os servidores dessas instituições.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Ensino Superior do MEC (Sesu) confirmou que a secretária Maria Helena Guimarães vai anunciar a portaria interministerial durante a reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), do qual o reitor da Ufac está participando desde quarta-feira em Recife.

A portaria vai estabelecer como serão distribuídas as duas mil vagas entre as 52 universidades federais. Um dos possíveis motivos para o adiamento na assinatura das portarias é a proposta da remuneração adicional mensal (RAM) que reajusta o salário de 96 mil servidores entre 10% e 45%. Esse aumento necessita de uma medida provisória , cujo texto continua em elaboração no Ministério do Orçamento e Planejamento.

Na Ufac essa informação vem sendo recebida sem muita animação, já que o corpo administrativo, inclusive os docentes, está ciente que duas mil vagas para todas as universidades federais do país não serão suficientes para satisfazer a falta de profissionais destas universidades.

O pró-reitor de Graduação da Ufac, Mark Clark, afirmou que o problema maior vem ocorrendo nas universidades consideradas periféricas (localizadas no Norte e Nordeste), que vêm sendo relegadas a segundo plano. “Passamos por um processo de aposentadoria em massa nos últimos anos. Desde 98 não tivemos nenhum concurso e trabalhamos hoje com um contingente muito grande de substitutos. Nestes últimos anos ampliamos o número de vagas e criamos novos cursos. Estamos ousando em algumas direções, mas não tivemos nenhum retorno do governo federal até agora. Estamos tendo que cobrar até mesmo por serviços essenciais. O discurso do governo para essa falta de investimento é que o ensino fundamental tem tido menos da metade dos investimentos aplicados no terceiro grau, por isso, a transferência na aplicação dos recursos. Nossa expectativa inicial é de que estas novas vagas supram pelo menos as 127 vagas correspondentes aos professores substitutos. A Ufac tem hoje 267 professores efetivos”.

O pró-reitor afirma ainda que a Ufac não vai falir, mas se continuar por muito tempo sendo negligenciada pelo governo, poderá não resistir e até num futuro próximo perder a credencial de universidade.

Falta de recursos ameaça cursos de pós-graduação

Os cursos de pós-graduação da Ufac estão ameaçados de extinção caso o Ministério Público Federal (MPF) proíba a cobrança de taxas dos alunos. Os cursos estão sendo investigados pelo MPF desde o início do mês procurador Marcus Vinicius enviou à Ufac um ofício no dia 7 de maio anunciando uma ação civil pública por cobrança de taxas e mensalidades. Essa cobrança, oficialmente é ilegal, mas as universidades brasileiras não poderiam oferecer diversos serviços aos estudantes sem elas.

De acordo com a coordenadora de Pós-Graduação da Ufac, Sueli Melo, essas mensalidades são pagas pelos alunos para manter o curso funcionando e cobrem apenas as despesas do próprio curso. “Tivemos nossas verbas reduzidas esse ano em 50% do orçamento. De R$ 3 milhões anuais caiu para R$ 1,4 milhões. Além do mais as leis em que se basearam o procurador (Inciso 4 do Artigo 206 da Constituição Federal e Artigo Terceiro e Inciso 6 da LDB) estabelecem a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, mas está muito genérica, não entra em detalhes. Quase todas as universidades do Sul e Sudeste vivem de vender serviços aos estudantes, porque hoje as universidades federais estão sendo sucateadas”.

Quando questionada se essa cobrança não restringe os cursos a alunos com maiores recursos financeiros, eliminando os de menos posses, Sueli explicou que ainda estão tentando oferecê-los aos estudantes mais pobres.

“Se estamos com essas taxas restringindo o acesso a estudantes que não podem pagar, sem elas o acesso dos estudantes ficará ainda mais restrito porque não poderemos oferecer os cursos de pós, mas vai abrir as portas para que os cursos de pós se instalem apenas nas faculdades particulares, só que por um preço muito maior e aí sim, apenas para quem tem dinheiro”.

Três cursos de pós-graduação estão sendo ministrados em parceria com Basa, Ministério da Saúde e MEC, que são respectivamente, Tecnologia de Alimentos, Enfermagem Obstétrica e Saúde da Família. Os cursos de Literatura, Língua Portuguesa e Educação Infantil, que já haviam começado antes da investigação do MPF, continuam em andamento.

A Ufac fez essa semana o levantamento dos cursos de pós-graduação juntamente com a planilha de custo para enviar ao procurador do Ministério Público Federal, Marcus Vinicius, que vai decidir se as cobranças devem ou não permanecer na Ufac. (E.L.)