MEC anuncia proposta para reajuste salarial

Ao anunciar hoje, 11, o compromisso de líderes partidários da Câmara dos Deputados de remanejar do Orçamento Geral da União para 2002 o valor de R$ 400 milhões, com o objetivo de se fazer uma proposta salarial aos funcionários e professores das universidades e escolas técnicas federais, o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, conclamou esses servidores a voltarem ao trabalho e reiniciarem as aulas.

"Estabelecemos uma negociação ampla. Não é apenas o compromisso do governo federal com o reajuste, é um compromisso dos líderes de todos os partidos. Façam uma sinalização concreta, fixem uma data, que eu desbloqueio os salários de setembro", afirma.

A proposta de remanejamento orçamentário resultou de reunião entre o ministro Paulo Renato, deputados da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, e lideranças de partidos, na noite de ontem.

Proposta - Com mais R$ 400 milhões, o Ministério da Educação poderá trabalhar com recursos de R$ 750 milhões para reajuste das duas categorias a partir de janeiro. Se aprovados, R$ 500 milhões do total de recursos serão destinados aos funcionários técnico-administrativos. O ministro Paulo Renato propõe que o dinheiro seja usado para o reajuste de gratificações porque, pelos cálculos do MEC, isso representaria melhoria salarial para todos, dos servidores mais novos aos mais antigos.

Já a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores nas Universidades Brasileiras (Fasubra) quer que o dinheiro seja usado para a incorporação das gratificações, o que beneficia mais os funcionários que têm maior tempo de serviço, conforme demonstram os cálculos do MEC.

O ministro também anunciou que as negociações com a Fasubra estão adiantadas e que uma nova rodada será feita neste fim de semana, no MEC, com a secretária de Educação Superior, Maria Helena Guimarães de Castro.

Os outros R$ 250 milhões, que estarão disponíveis no Orçamento do próximo ano, se aprovado o remanejamento, serão destinados aos professores das universidades. Isso poderia, segundo o ministro, dar um reajuste na Gratificação de Ensino Docente (GED) da ordem de 30%, o que significaria, na remuneração final do professor, uma aumento entre 10% e 12%. Mas o Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes) informou que precisa consultar os professores antes de dar uma resposta ao governo. "Eu continuo aberto às negociações, estou disposto e ouvindo todas as partes, porque meu empenho é para retomar as aulas o mais rápido possível," enfatiza o ministro da Educação.