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O respeito étnico racial é uma qualidade cívica que precisa de todas as instituições de uma sociedade para ser difundido. Em referência memorativa a data de ontem, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, o técnico em gestão educacional do Conselho Nacional de Educação (CNE), Antônio Gomes da Costa Neto, revelou os dados de um levantamento estatístico para averiguar quais universidades federais do país lecionam a história e a cultura afro-brasileira em alguma disciplina dos seus cursos de graduação.
Para o desagrado do técnico do CNE, as faculdades que oferecem este tipo de ensino o abordam de forma apenas parcial, e geralmente de caráter facultativo. Já a outra parte das universidades nem sequer trabalham com este tipo de educação em nenhuma de suas disciplinas. É o caso da Ufac e da Ufam. Segundo o estudo do mestrando do CNE, as faculdades do Acre e do Amazonas, entre outras da região Norte e Nordeste, nem sequer dispõem de professores contratados que sejam habilitados a atuar com o ensino pedagógico da temática em questão nos seus cursos oferecidos.
Tomando tal levantamento como base, o técnico Antônio Gomes Neto, junto com o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), vão ajuizar uma representação junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério Público Federal (MPF) para cobrar das instituições que ofereçam tal educação nas matérias de seus cursos, uma vez que a promoção da educação étnico-racial nas escolas é garantida por lei (no 10.639/2003). A pena para quem descumpre esta lei é a suspensão da abertura de novos cursos na instituição.
Para Gomes Neto, o MEC também deve intervir para adequar as universidades que não abordam tais estudos de forma obrigatória. (Com informações do IG)