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EnglishResolução nº 003, de 28 de janeiro de 2014
Resolução nº 003, de 28 de janeiro de 2014
A Presidente em exercício do Conselho de Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 47 do Regimento Geral da Universidade Federal do Acre, e de acordo com decisão tomada em reunião plenária realizada nesta data referente ao processo nº 23107.023267/2013-13,
R E S O L V E:
Art. 1º - Aprovar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT, referente ao exercício 2014, na forma do anexo único da presente resolução.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor a partir da presente data, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Prof.ª Dr.ª Margarida de Aquino Cunha
Presidente em exercício
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - 2014
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA
PAINT 2014
Novembro de 2013
PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE
AUDITORIA INTERNA - PAINT/2014
I. AÇÕES DE AUDITORIA INTERNA PREVISTAS E SEUS OBJETIVOS:
O Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna (PAINT), exercício 2014, foi elaborado de acordo com a IN/CGU/SF nº. 07 de 29 de dezembro de 2006, que estabelece normas de elaboração e acompanhamento da execução, e a IN/CGU n° 1, de 03 de janeiro de 2007, que estabelece o conteúdo e objetiva ordenar as atividades a serem desenvolvidas no citado exercício, estabelecendo prioridades, dimensionando e racionalizando tempo ao nível de sua capacidade instalada, em termos de recursos humanos e materiais, além de ações de controle e programação dos trabalhos.
A Unidade de Auditoria interna desenvolverá suas atividades conforme cronograma especificado no ANEXO I do PAINT/2014 e apontará mediante seus relatórios as constatações e recomendações resultantes de suas análises. As atividades a serem desenvolvidas no PAINT/2014 incluem as ações da Auditoria Interna, avaliação sumária quanto ao risco inerente ao objeto a ser auditado e sua relevância em relação à entidade, além de atendimento e acompanhamento das recomendações oriundas dos órgãos de controle interno e externo.
No ANEXO II estão demonstrados os dias úteis e as horas a serem trabalhados por servidor, excetuando o período de férias de cada um e as horas destinadas para ações de capacitação.
As atividades previstas no PAINT/2014 estão destinadas a verificar o desempenho da gestão da entidade, visando comprovar a legalidade e a legitimidade dos atos e examinar os resultados quanto à economicidade, à eficácia, eficiência da gestão.
II. RECURSOS HUMANOS EMPREGADOS NA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS
A Auditoria Interna conta, atualmente, com 03 (três) auditores internos: 01 (um) bacharel em Economia e 02 (dois) bacharéis em Direito. Importante destacar que, dois desses auditores internos tomaram posse no segundo semestre do ano em curso, fortalecendo a auditoria interna e iniciando um processo de estruturação.
III. AS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E CAPACITAÇÃO PREVISTAS PARA FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE DE AUDITORIA INTERNA NA ENTIDADE:
2.1. Ações de capacitação:
Não há de se olvidar, que é de fundamental importância para AUDINT que seus membros participem de cursos de capacitação, pois a atividade é envolvida por uma grande complexidade de normas, procedimentos e matérias, que sendo devidamente aplicadas produzem a otimização dos trabalhos de auditoria e a apresentação de resultado salutar para a instituição.
Dessa forma, a AUDINT planeja capacitar seus membros através da participação dos mesmos nos seguintes cursos:
1) Uma nova visão sobre Auditoria Governamental, oferecido pela empresa Esafi Cursos e Treinamentos (http://www.esafi.com.br);
2) Previdência Social dos Servidores Públicos: Aposentadorias e Pensões, oferecido pela empresa Esafi Cursos e Treinamentos (http://www.esafi.com.br);
3) Curso Introdução a Gestão de Riscos: Associação Brasileira de Orçamento Público (abop.org.br);
4) Curso sobre SIAFI GERENCIAL: Associação Brasileira de Orçamento Público (abop.org.br); e
5) Fórum Nacional dos Auditores Internos do Ministério da Educação –FONAI/MEC, a ser realizado em maio e novembro.
2.2. Ações de fortalecimento da Unidade de Auditoria Interna
A AUDINT fortalecerá suas ações atuando de forma preventiva quanto às atividades de cada setor, visando evitar que os gestores incorram em erros na consecução de suas atribuições. Para tanto, é extremante importante promover medidas que efetivamente concretizem os diversos mecanismos de controle de atos administrativos existentes, não apenas com o propósito de detectar e mensurar possíveis irregularidades no sistema, mas também oferecer soluções e procedimentos administrativos seguros.
2.2.1. Estrutura Organizacional
É imprescindível que a AUDINT seja provida de cargos de confiança e funções gratificadas, a fim de que sejam designados para o exercício das funções de auditoria servidores capacitados e dispostos a elaborarem pareceres, relatórios, solicitações de auditoria, repostas para diligências e determinações do TCU e da CGU-R/AC, entre outras atribuições, enfim, que prestem assessoria direta à Reitoria na formalização dos atos institucionais.
Cabe salientar que os servidores dos setores de auditoria interna de outras Instituições Federais de Ensino são titulares de cargos de confiança e de funções gratificadas, que a eles são destinados devido ao alto grau de responsabilidade das atribuições que exercem.
Dessa feita, propomos que a estrutura organizacional seja realizada da seguinte maneira: Auditor Chefe (CD-3) equiparado à Procuradoria Jurídica; Coordenador de Auditorias na Área de Recursos Humanos (FG-1); Coordenador de Auditorias na Área de Administração (FG-1).
Ademais, organizando-se a Auditoria Interna da forma proposta, será possível à unidade atuar de maneira mais incisiva em algumas áreas problemáticas desta IFES, assegurando à Reitoria a existência de subsídios que fundamentem suas decisões.
Assim, a formação da equipe em tela, para realizar as auditorias planejadas e orientar a Reitoria na execução de seus trabalhos, certificará a administração quanto à certeza de seus atos e trará mais segurança para o gestor, evitando as desagradáveis e constantes, mas importantes e legais, intervenções do TCU, elidindo os riscos da aplicação das pesadas multas pecuniárias e dos embargos de verbas institucionais.
IV. FATORES CONSIDERADOS NA ELABORAÇÃO DO PAINT
A planificação dos trabalhos de auditoria foi pautada nos seguintes fatores - efetivo de pessoal lotado na Unidade de Auditoria Interna; materialidade, relevância e criticidade.
MATERIALIDADE: refere-se ao montante de recursos orçamentários ou financeiros alocados por uma gestão, em específico ponto de controle, objeto dos exames de auditoria.
RELEVÂNCIA: significa a importância relativa ou papel desempenhado por uma determinada questão, situação ou unidade, existente em um determinado contexto.
RISCO - a suscetibilidade de ocorrência de eventos indesejados, tais como irregularidades em atos e procedimentos, ou de insucesso na obtenção de resultados esperados.
V. CONCLUSÃO
Nesses termos, apresentamos o PAINT/2014, pelo qual a AUDINT buscou expandir as suas ações de auditagem focando em pontos críticos da gestão, com o fito de evitar a reincidência de erros institucionais na consecução de atos administrativos.
Rio Branco-AC, 22 de novembro de 2013.
Anne Valéria N. de Andrade
Auditora Interna - UFAC
ANEXO I – DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA – PAINT/2014
(Artigo 2º, § 1º e incisos, da Instrução Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2007, da CGU)
|
Nº |
Ações Previstas |
Avaliação Sumária |
Origem da Demanda |
Objetivo |
Escopo |
Cronograma |
Local |
HH |
|
|
Riscos |
Relevância |
||||||||
|
01 |
Elaboração do Relatório Anual das Atividades de Auditoria Interna (RAINT). |
Relatório elaborado sem as informações necessárias para verificação dos recursos públicos. Apresenta o risco do não cumpri-mento da IN 01/2007 CGU |
Instrumento que auxilia o gestor na verificação do alcance das metas |
Instrução Normativa nº 07, de 29 de dezembro 2006, da Controladoria Geral da União-CGU. |
Cumprir o que preceitua a legislação quanto à elaboração do RAINT de 2012 (IN n.° 01/2007). |
Apresentar os resultados dos trabalhos de auditoria interna, por meio do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna – RAINT, que conterá o relato sobre as atividades de auditoria interna, em função das ações planejadas constantes do PAINT do exercício anterior, bem como das ações críticas ou não planejadas, mas que exigiram atuação da unidade de auditoria |
02/01/2014 a 31/01/2014 |
AUDINT |
294 |
|
02 |
Acompanhar o processo de elaboração do Relatório de Gestão referente ao exercício 2013. |
Relatório de Gestão que não atende às exigências do Controle Interno e Externo. Não cumprimento das decisões normativas do TCU. |
Instrumento de verificação da conformidade legal da utilização /aplicação dos recursos públicos pelo gestor.
|
Art. 15, § 5º, do Dec. 3.591, de 6 de setembro de 2000, da Presidência da República, e Decisão Normativa nº 127, de 15 de maio de 2013, do Tribunal de Contas da União-TCU. |
Acompanhar a confecção do relatório de gestão anual, buscando verificar se a prestação de contas se ajusta as determinações constantes das instruções normativas do TCU e demais regulamentações. |
Averiguar se o Relatório de Gestão referente ao exercício de 2013 está de acordo com a legislação.
|
02/01/2014 a 31/03/2014 |
AUDINT |
216 |
|
03 |
Controles Internos - Ações da CGU:
|
Não cumprimen-to da legislação pertinente |
Recomendações cumpridas plenamente |
CGU IN N.° 01/2001 |
Avaliar os atos e fatos produzidos no exercício e que geraram constatações e recomendação, assim como acompanhar a implementação das recomendações da CGU. |
Verificar os atos e fatos produzidos no exercício que geraram constatação e recomendação pela CGU;
|
02/01/2014 a 31/12/2014 |
AUDINT |
252 |
|
04 |
Controles Externos - Ações do TCU:
|
Não cumprimen-to da legislação pertinente |
Recomendações cumpridas plenamente |
CGU IN N.° 01/2001 |
Avaliar os atos e fatos produzidos no exercício e que geraram determinação, assim acompanhar a implementação das determinações do TCU. |
|
02/01/2014 a 31/12/2014 |
AUDINT |
252 |
|
05 |
Acompanhamento de auditorias realizadas pela AUDINT. |
Não cumprimen-to da legislação pertinente |
Recomendações cumpridas plenamente |
RAINT de 2013 |
Verificar as providências implementadas em relação às possíveis irregularidades e/ou impropriedades levantadas nos trabalhos de auditoria realizada na UFAC. |
Atividades de planejamento, previsão e acompanhamento das auditorias realizadas pela AUDINT quanto aos seguintes pontos:
|
02/01/2014 a 31/12/2014 |
AUDINT |
252 |
|
06 |
Análise e acompanhamento das propostas de concessão de passagens |
Inadequação das normas pertinentes à concessão de passagens. |
Prevenção de impropriedades que levem à malversação do dinheiro público |
Auditoria Interna |
Verificar a regularidade dos cálculos das diárias e entrega de relatório de viagens, em conformidade com a legislação aplicável. |
Averiguar e apreciar se as concessões de passagens estão de acordo com os aspectos legais. Para tanto, será selecionada amostra de 20% dos processos instaurados. |
03/02/2014 a 31/03/2014 |
AUDINT |
505 |
|
07 |
Apreciar os processos de concessões de pensões civis e aposentadorias. |
Concessões indevidas e ausência de formalização |
A instrução de processos de aposentaria e pensão requer, na maioria das vezes, uma atenção especial de quem o instrui pelas constantes alterações na legislação. |
Auditoria Interna |
Verificar a legalidade da concessão das aposentadorias e pensões. |
Analisar, por amostragem (20%), os processos instaurados em relação à aposentadoria e pensão dos últimos 12 (doze) meses. |
01/04/2014 a 30/04/2014 |
AUDINT |
336 |
|
08 |
Analisar os procedimentos de Admissão de Pessoal. |
Ausência de documentos necessários para admissão de pessoal |
É de suma importância que os procedimentos de admissão de pessoal estejam em consonância com as normas vigentes. |
Auditoria Interna |
Verificar a os aspectos da legalidade nos procedimentos de admissão de pessoal. |
Analisar, por amostragem (30%), os processos de admissão dos últimos 12 (doze) meses. |
02/05/2014 A 30/05/2014 |
AUDINT |
308 |
|
09 |
Acompanhar as medidas adotadas para desenvolver a metodologia de avaliação do planejamento, a realização e a execução de metas físicas e financeiras do PET – Programa de Educação Tutorial. |
Inobservância dos aspectos legais e formais relativos ao gerenciamento dos recursos destinos ao Programa de Educação Tutorial. |
Correta utilização dos recursos conforme determina a legislação pertinente. |
Of. 35900/2012/CGU-Regional/AC/CGU-PR. |
Verificar se estão sendo tomadas medidas para desenvolver métodos de apreciação do planejamento, a realização e execução metas físicas e financeiras do programa.
|
Examinar, por amostragem (20%), os procedimentos realizados para concessão de bolsas e/ou outros auxílios financeiros ao estudante; Examinar a adequação legal dos recursos destinados a investimentos e/ou custeios do PET; Orientar as unidades responsáveis quanto à importância do desenvolvimento de metodologia de apreciação do planejamento e acompanhamento do Programa de Educação Tutorial. |
03/06/14 a 15/07/14 |
AUDINT |
553 |
|
10 |
Acompanhar as medidas adotadas para o desenvolvimento do Programa de Bolsas de Iniciação Científica.
|
Inobservância dos aspectos legais e formais relativos ao gerenciamento dos recursos destinos ao Programa de Bolas de Iniciação Científica. |
Correta utilização dos recursos conforme determina a legislação pertinente. |
Of. 35900/2012/CGU-Regional/AC/CGU-PR. |
Verificar se estão sendo tomadas medidas para desenvolver métodos de apreciação do planejamento, a realização e execução metas físicas e financeiras das ações e programas. |
Verificar os critérios estabelecidos nos processos de seleção dos candidatos; Analisar os editais, portarias, instruções normativas e/ou outros instrumentos que originaram tais bolsas, sob o âmbito da legalidade; Verificar os controles efetuados na concessão e acompanhamento dos bolsitas.
|
16/07/14 A 15/08/14 |
|
381 |
|
11 |
Avaliar as medidas adotadas na concessão das bolsas dos Programas e Projetos de Extensão.
|
Inobservância dos aspectos legais e formais relativos ao gerenciamento dos recursos destinos aos Programas e Projetos de Extensão. |
Correta utilização dos recursos conforme determina a legislação pertinente. |
Of. 35900/2012/CGU-Regional/AC/CGU-PR. |
Verificar se os projetos de extensão estão de acordo com as normas vigentes. |
Analisar os documentos oriundos dos projetos de extensão; Analisar os editais, portarias, instruções normativas e/ou outros instrumentos que deram origem aos projetos de extensão; Verificar os controles efetuados na seleção dos projetos de extensão;
|
19/08/14 A 15/09/14 |
AUDINT |
294 |
|
12 |
Acompanhar os processos licitatórios e de compra direta. |
Impropriedades no procedimento licitatório levando a uma inadequada utilização dos recursos públicos. |
Cumprimento de todas as formalidades e preceitos legais, bem como avaliação dos controles internos. |
Auditoria Interna |
Acompanhar e avaliar os processos licitatórios, inclusive dispensa e inexigibilidade de licitação, a fim de que os mesmos estejam de acordo com a legislação. |
Identificar se os recursos estão produzindo os efeitos desejados e se os mesmos estão sendo aplicados como previstos. Para tanto, será selecionada amostra de 20% dos processos instaurados. |
16/09/14 A 31/10/14
|
AUDINT |
252 |
|
13 |
Elaboração do Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) do exercício seguinte. |
Ausência de planejamento das atividades a serem executadas no exercício de 2014. |
Programação das atividades de auditoria para o exercício de 2014. |
Instrução Normativa nº 07, de 29 de dezembro 2006, da Controladoria Geral da União-CGU. |
Cumprir o que preceitua a legislação quanto à elaboração do PAINT (IN n.° 7/2006). |
PAINT |
01/10/2014 a 31/10/2014 |
AUDINT |
130 |
|
14 |
Avaliação do controle dos bens móveis |
Falha na localização e tombamento dos bens móveis; Inexistência de Termo de Responsabilidade e Ausência de controle interno dos bens patrimoniais.
|
Confiabilidade do sistema patrimonial e avaliação dos controles internos. |
Auditoria Interna |
Executar o acompanhamento e analisar o controle de patrimônio, objetivando bom uso e conservação dos bens públicos. |
Verificar os procedimentos de tombamento em conformidade com os preceitos legais; Verificar as condições de conservação e guarda dos bens móveis; e Avaliar objetivamente a gestão do patrimônio mobiliário da Instituição. |
03/11/14 A 31/12/14
|
AUDINT |
476 |
|
|
ANEXO II – CALENDÁRIO DE DIAS ÚTEIS POR SERVIDOR – PAINT/2014
|
CALENDÁRIO DE DIAS ÚTEIS POR SERVIDOR |
|||||||
|
MESES |
Anne Valéria* |
Diego* |
Carlos* |
Total por mês |
|||
|
dias |
horas |
dias |
horas |
dias |
horas |
horas |
|
|
janeiro |
21 |
147 |
21 |
147 |
21 |
147 |
441 |
|
feveireiro |
20 |
140 |
20 |
140 |
20 |
140 |
420 |
|
Março |
18 |
126 |
13 |
91 |
18 |
126 |
343 |
|
Abril |
17 |
119 |
20 |
140 |
20 |
140 |
399 |
|
maio |
16 |
112 |
16 |
112 |
21 |
147 |
371 |
|
Junho |
21 |
147 |
21 |
147 |
16 |
112 |
406 |
|
Julho |
23 |
161 |
23 |
161 |
23 |
161 |
483 |
|
Agosto |
16 |
112 |
21 |
147 |
21 |
147 |
406 |
|
Setembro |
22 |
154 |
22 |
154 |
- |
- |
308 |
|
Outubro |
23 |
161 |
- |
- |
23 |
161 |
322 |
|
Novembro |
5 |
35 |
20 |
140 |
15 |
105 |
280 |
|
Dezembro |
2 |
14 |
22 |
154 |
22 |
154 |
322 |
|
Total anual por servidor |
204 |
1428 |
219 |
1533 |
220 |
1540 |
4501 |
*estimado uma hora por dia para atividades fora do PAINT