Ufac tem representante no Ministério da Cultura

O diretor da Editora da Universidade Federal do Acre (Edufac) e diretor, na região Norte, da Associação Brasileira de Editoras Universitárias (Abeu), Gilson Mesquita, foi indicado para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) do Ministério da Cultura (MinC), na área de humanidades.

A CNIC é responsável por analisar e oferecer pareceres sobre as propostas de projetos culturais encaminhadas ao ministério, com o objetivo de obter apoio pelo mecanismo de incentivos fiscais previsto na lei nº 8.313/91 (lei Rouanet).

A comissão é composta por representantes da sociedade civil e do Estado. São membros da CNIC o ministro de Estado da Cultura, que a coordena; os presidentes de cada uma das entidades vinculadas ao MinC; o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais da Cultura; representantes do empresariado nacional e representantes de entidades associativas de setores culturais e artísticos de âmbito nacional.

As entidades vinculadas ao MinC, cujos presidentes compõem a comissão, são a Fundação Nacional das Artes (Funarte), a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), a Fundação Casa de Rui Barbosa, a Fundação Cultural Palmares e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

As entidades habilitadas para compor a comissão, como é o caso da Abeu, passaram a indicar cinco representantes — um de cada região do Brasil — que são selecionados pela ministra da Cultura para as 21 vagas existentes, de forma a tornar equilibrada a representação de todas as regiões.

De acordo com o ministério, as reuniões da CNIC serão itinerantes, sendo realizadas a cada mês em uma das regiões do país. Isso permitirá que seus integrantes conheçam os projetos pela lei Rouanet e as demandas específicas de cada região. Um segundo objetivo do rodízio de reuniões é que os produtores culturais sejam estimulados a apresentar propostas para captação, por meio de incentivo fiscal a partir da realização das reuniões nos estados em que atuam.

Postado em: 3/12/2014