Pode escapar da dengue, mas não da CPMF

Raimundo F. de Souza

Após várias ameaças tenebrosas, onde apareciam os valores nos comprovantes bancários, marcando a data para o pagamento, várias correspondências ameaçadoras comunicando que se o débito não fosse liquidado no prazo - ou se não houvesse saldo na conta - o correntista seria punido com pesadas multas etc. O suspense continua e quem se apavorou com as ameaças e pagou, agora tem que fazer uma correspondência para o banco, anexando o comprovante do pagamento já efetuado, do contrário, quando houver o desconto geral, apesar de esses correntistas terem sido cuidadosos e responsáveis, os valores serão deduzidos de suas contas normalmente. Particularmente, eu até aconselho esse pessoal a guardar em lugar seguro esses comprovantes, pois é bem provável, conforme prescreve a Bíblia, que essa operação se repetirá por sete vezes.

Atualmente, a situação dessa contribuição provisória sobre movimentação financeira encontra-se igual à esfera de fliperama, ou seja, você pode tocá-la, mas não sabe qual será o seu paradeiro - se solicitamos informações junto aos bancos, a resposta será de que o pagamento está suspenso por enquanto, e, quando decidirem, o correntista será comunicado e que procure a Receita. Lá, a informação é de que o banco é que pode informar. O certo é que essa conta que ninguém contraiu será cobrada, esse prejuízo sobre os brasileiros de todas as categorias que utilizam a rede bancária está tirando o sono de muita gente e, literalmente, para a alegria dos assaltantes de residência, vai reativar o antigo hábito de guardar o dinheiro embaixo do colchão.

Segundo as minhas fontes, muita gente em nível de pequenos empresários está apavorada com o montante do seu débito, e existe pelo menos um caso de um grande empresário que vai ter que fazer um financiamento bancário para liquidar sua dívida com a CPMF. E para quem acredita que a função dessa contribuição provisória restringe-se apenas ao pagamento de taxa sobre as movimentações financeiras na rede bancária, está redondamente enganado, pois o tributo, além de taxar as movimentações bancárias, vai servir de subsídios e/ou parâmetro para a Receita identificar quem sonega impostos. Ou seja, os relatórios sobre a movimentação financeira que os bancos poderão fornecer para a RF, com uma simples regra de três pode-se calcular o montante dos recursos financeiros que o correntista movimenta e para a quebra do sigilo bancário, entre outros dados, essas informações são de fundamental importância.

Salários congelados há mais de cinco anos, custo de vida aumentando, principalmente, os gêneros de primeira necessidade, reajuste nos combustíveis, novos instrumentos para controlar a vida privada dos brasileiros e criação de novos tributos para penalizar o povo que mais paga impostos no mundo, e ainda, um índice de violência urbana sem precedente - inclusive em Rio Branco, que atualmente está abrigando um grande contingente de bandidos com atuações contínuas em residências, pequenos comerciantes e até em aposentados nas filas de pagamento. Quem poderá nos salvar? Será que o Chapolin vai aparecer?

* Raimundo F. de Souza, Bibliotecário da UFAC