2009

TRIBUNAL DE CONTAS: ÓRGÃO INDISPENSÁVEL AO CONTROLE DA GESTÇAO PÚBLICA

O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A ASSINATURA BÁSICA DE TELEFONIA

A EFETIVIDADE DO MANDADO DE INJUNÇÃO NA GARANTIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS: UM ESTUDO À LUZ DA ATUAL INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A EFETIVIDADE DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO ACRE

A IGUALDADE E A POLÍTICA DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL

A ILEGITIMIDADE DO ESTADO DE EXCEÇÃO PERMANENTE IMPLANTADO PELOS ESTADOS UNIDOS NA BASE MILITAR DE GUANTÁNAMO À LUZ DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DE 1948

A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO DIANTE DO FLAGRANTE IMPRÓPRIO

A PERÍCIA E A PROVA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: ASPECTOS RELEVANTES..pdf

A PREVISÃO CONSTITUCIONAL DO INSTITUTO DA PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IPTU COMO MEIO GARANTIDOR DA JUSTIÇA FISCAL

AÇÕES REPETITIVAS NO MESMO JUÍZO: UMA ANÁLISE NO TOCANTE À CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 285-A DO CPC E OS REFLEXOS NA EFETIVIDADE PROCESSUAL

AS AGÊNCIAS REGULADORAS EM FACE DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA

AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS EM FACE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE: O CONTROLE DA CONCESSÃO DE ISENÇÃO PELO PODER PÚBLICO

AS SANÇÕES POLÍTICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE

DOCUMENTOS ELETRÔNICOS COMO MEIOS DE PROVA EM PROCESSO JUDICIAL

EUTANÁSIA E ORTOTANÁSIA: UMA DISCUSSÃO BIOÉTICA À LUZ DO PROJETO DE ALTERAÇÃO DA PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES

INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DE FETOS ANENCÉFALOS

LEI 9790/99 – O MARCO LEGAL DO TERCEIRO SETOR NO BRASIL

MEIO AMBIENTE E TRIBUTAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE DAS MEDIDAS TRIBUTÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O DANO MORAL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES DE FILIAÇÃO