2010

A DIGNIDADE CONSTITUCIONAL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

A LEGITIMIDADE DA SÚMULA VINCULANTE NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA.

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DO ÓDIO: UM ESTUDO COMPARATIVO DE CASOS EXEMPLARES EXTRAÍDOS DA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL NORTE-AMERICANA, ALEMÃ E BRASILEIRA

AGÊNCIAS REGULADORAS: A CRISE DO SETOR AÉREO DESPERTA O DEBATE SOBRE O PAPEL E A EFICIÊNCIA DOS ÓRGÃOS REGULADORES NO PAÍS

CRIMES DE INFORMÁTICA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

DA PRODUÇÃO DE PROVAS PELO MAGISTRADO NO PROCESSO PENAL

DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA

DANO EXTRAPATRIMONIAL COLETIVO AMBIENTAL

INÍCIO DA PERSONALIDADE CIVIL DIANTE DA DIGNIDADE HUMANA DO NASCITURO

MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO: A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/AC

O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS – A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DOS PRINCIPIOS DA ABSOLUTA PRIORIDADE E RESERVA DO POSSÍVEL

O DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE PERIGO INSTITUÍDA PELA LEI 11.705/2008

O DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA, O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E AS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS

O ENSINO DE DIREITO FRENTE ÀS NORMATIVIDADES E O SURGIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO ACRE

O MODELO DE GESTÃO GERENCIAL E A SUA APLICABILIDADE AO REGIME JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE DO INSTRUMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO INTRODUZIDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 19/98 E LEI Nº. 9.637/98

O PREQUESTIONAMENTO NOS RECURSOS DE SUPERPOSIÇÃO: A DIFICULDADE DE SE COMPREENDER O INSTITUTO A PARTIR DOS ENTENDIMENTOS DIVERSOS DO STF E DO STJ

PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: A PRESCRIÇÃO DO DIREITO DO FISCO EXIGIR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A DETERMINAÇÃO DO TERMO A QUO PARA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL

PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 233/08 – REFORMA TRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO DO FEDERALISMO

RESOLUÇÃO Nº 22.610/2007 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL: INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES?

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OFENSA À LIBERDADE PESSOAL