2009

O JULGAMENTO DOS RECURSOS REPETITIVOS PELO STJ: UMA ABORDAGEM DA LEI 11.672/2008 E SEUS REFLEXOS PARA A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL

O MANDADO DE INJUNÇÃO E O NOVO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A VITÓRIA DA TEORIA CONCRETISTA INDIVIDUAL DIRETA

O NÃO CABIMENTO DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE LEASING

O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR E O RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA

O PROJETO GENOMA HUMANO E A MEDICINA PREDITIVA: AVANÇOS TÉCNICOS E DILEMAS ÉTICO-JURÍDICOS

O STF, O USO DE ALGEMAS E A SÚMULA VINCULANTE

O TRATAMENTO DISPENSADO À MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE EM LICITAÇÃO PÚBLICA PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 123/06

PEDOFILIA – UM CRIME CONTRA A INOCÊNCIA: NECESSIDADE DE CRIMINALIZAÇÃO, MEDIDAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À INFÂNCIA

PUBLICIDADE ENGANOSA OU ABUSIVA: REPARAÇÃO PELO DANO MORAL INDIVIDUAL

TRÁFICO DE MULHERES E CRIANÇAS NA TRÍPLICE FRONTEIRA (BRASIL, PERU E BOLÍVIA): UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E SUA EFICÁCIA PARA A PREVENÇÃO, REPRESSÃO E PUNIÇÃO DESTA MODALIDADE DE CRIME

TRANSAÇÃO PENAL À LUZ DA LEI 9.099 DE 26 DE SETEMBRO DE 1995

TRIBUTO AMBIENTAL: A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL