2011

HOMICÍDIOS E LESÕES CORPORAIS DECORRENTES DE EMBRIAGUEZ E VELOCIDADE EXCESSIVA DO MOTORISTA NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO

O ATIVISMO JUDICIAL E A COMPETÊNCIA PARA JULGAR AS LIDES TRABALHISTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS

ÔNUS PROBATÓRIO: MOMENTO PROCESSUAL MAIS ADEQUADO PARA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA QUANDO APLICADO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

PRISÃO PREVENTIVA: O REQUISITO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, COMO FUNDAMENTO CAUTELAR DA PRISÃO PREVENTIVA

PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS

QUARENTA E CINCO ANOS DE HISTÓRIA: RETRATOS DA MEMÓRIA DO CURSO DE DIREITO DA UFAC

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA:ALTERNATIVAS CONTRA A INEFETIVIDADE DA EXECUÇÃO FISCAL BRASILEIRA

VIDEOCONFERÊNCIA COMO RECURSO DE OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E O CICLO DA VIOLÊNCIA