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Resolução nº 004, de 23 de janeiro de 2014

por Marcio — publicado 03/02/2014 08h03, última modificação 06/03/2017 14h30

Resolução nº 004, de 23 de janeiro de 2014

O Presidente do Conselho Universitário da Universidade Federal do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 47 do Regimento Geral da Universidade Federal do Acre e, de acordo com decisão tomada em reunião plenária realizada nesta data referente ao processo nº 23107.020411/2013-51,

R E S O L V E:

Art. 1º - Homologar a Resolução/Reitoria nº 22, de 21 de novembro de 2013, que aprovou ad referendum do Conselho Universitário as alterações efetuadas no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI (2011-2014) desta IFES, referente à inclusão da Modalidade de Ensino de Educação à Distância.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir a presente data, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se

Prof. Dr. Minoru Martins Kinpara

Presidente

ANEXO

Resolução nº 22, de 21 de novembro de 2013.

O Reitor da Universidade Federal do Acre, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 80, inciso XII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Acre e de acordo com o que consta no procedimento administrativo nº 23107.020411/2013-51, e,

Considerando as exigências estabelecidas pelo Ministério da Educação com vistas ao credenciamento de IFES para oferta de cursos de graduação em Educação a Distância

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar, Ad Referendum do Conselho Universitário,as alterações efetuadas no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI (2011-2014) desta IFES, referente à inclusão da Modalidade de Ensino de Educação a Distância,passando a vigorar na forma do anexo único da presente Resolução.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Prof. Dr. Minoru Martins Kinpara

Reitor

Resolução nº 22, de 21 de novembro de 2013.

ANEXO ÚNICO

ã UFAC, 2011.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2011-2014: A UFAC construindo o futuro no cenário da Amazônia Ocidental. Rio Branco: EDUFAC, 2011. 109f.

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Central da UFAC.

Marcelino G. M. Monteiro – CRB 11ª - 258

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

2011- 2014

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO.. 7

I. PERFIL INSTITUCIONAL.. 9

1.1. Breve histórico da IES. 9

1.2. Missão, Visão e Valores. 12

1.3 Objetivos e Metas da Instituição. 14

1.3.1. Descrição dos Objetivos e Quantificação das Metas. 15

1.3.2. Metas. 18

1.3.3. Estratégias. 23

1.4 Área(s) de atuação Acadêmica. 26

II. PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL.. 27

2.1. Inserção Regional 27

2.2. Princípios filosóficos e teórico-metodológicos gerais que norteiam as práticas acadêmicas da Instituição. 31

2.2.1. Inovações consideradas significativas, especialmente quanto à flexibilidade dos componentes curriculares 31

2.2.1.1. Avaliação das Atividades Complementares. 32

2.2.1.2. Registro das Atividades Complementares. 32

2.2.1.3. Cômputo das Atividades Complementares. 37

2.2.2. Oportunidades diferenciadas de Integralização Curricular 43

2.2.3. Atividades Práticas e Estágio. 45

2.2.3.1. Da Flexibilidade Curricular 46

2.2.3.2. Oportunidades Diferenciadas de Integralização dos Cursos. 46

2.2.3.3. Da transferência e aproveitamento de estudos. 47

2.2.3.4. Do aproveitamento de estudos. 47

2.2.3.5. Avanços Tecnológicos. 49

2.2.4. Desenvolvimento de Materiais Pedagógicos. 49

2.2.5. Incorporação de Avanços Tecnológicos. 50

2.3. Políticas de Ensino. 52

2.3.1. Marco Legal de acordo com a LDB.. 53

2.3.2. Diretrizes para o Ensino Superior 55

2.3.3. Propostas para o Ensino de Graduação. 56

2.3.3.1. Graduação. 60

2.3.3.1.1. Princípios Orientadores da Graduação. 60

2.3.3.1.2. Programas Especiais de Graduação. 61

2.3.3.1.3. Políticas e Metas para Execução de Novos Cursos e Programas Especiais de Graduação 62

2.3.3.1.4. Implantação e Consolidação de Novos Cursos e dos Atuais Programas Especiais de Graduação 63

2.4. Políticas de Pesquisa e de Pós-Graduação. 64

2.4.1. O Norte da Pós-Graduação. 72

2.4.2. Princípios Norteadores da Pesquisa. 74

2.4.3 Metas da Área de Pesquisa e Pós-Graduação. 75

2.5 Políticas de Extensão e Assuntos Estudantis. 30

2.5.1 Política de Extensão. 30

2.5.2. Política de Apoio aos Estudantes. 33

2.5.2.1. Programa de Incentivo ao Estudo (Pró-Estudo) 33

2.5.2.2. Programa de Incentivo à Cultura (Pró-Cultura) 34

2.5.2.3. Programa de Incentivo ao Esporte (Pró-Esporte) 34

2.5.2.4. Programa de Incentivo a Participação em Eventos Científico-Culturais (Pró-Ciência) 34

2.5.2.5. Programa de Auxilio Estudantil para Transporte Coletivo Urbano (Passe Livre) 35

2.5.3 Metas da Área de Extensão e Assuntos Estudantis. 37

2.6. Políticas de Gestão. 39

2.7. Responsabilidade Social da Instituição, enfatizando a Inclusão Social e o Desenvolvimento Econômico e Social da Região. 43

III - IMPLEMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA.. 47

3.1. Evolução da Oferta de Vagas e Estrutura dos Cursos. 47

3.2. Oferta de Cursos. 49

3.2.1 Relação da oferta e estrutura dos cursos no Campus de Rio Branco. 50

3.2.2. Relação de alunos matriculados/diplomados nos cursos do Campus de Rio Branco. 50

3.2.3 Relação da oferta e estrutura de cursos no Campus de Cruzeiro do Sul 52

3.2.4 Relação de alunos matriculados/diplomados nos cursos do Campus de Cruzeiro do Sul 53

3.2.5. Relação de Cursos, alunos matriculados e diplomados no Programa Especial de Formação de Professores (Zona Urbana e Zona Rural) - Licenciatura. 53

3.2.6. Curso de Economia ofertado nos municípios do Estado do Acre. 55

3.3. Programação de abertura de cursos de graduação (bacharelado, licenciatura, tecnólogo e programas especiais de formação) 55

3.3.1. Criação de novos cursos na modalidade presencial e semipresencial na área tecnológica 55

3.3.2. Criação de novos cursos na modalidade presencial e semi-presencial na área de Ciências Humanas 57

3.3.3. Criação de novos cursos na modalidade presencial e semi-presencial na área de Ciências da Saúde 57

3.3.4. Criação de novos cursos na modalidade presencial e semi-presencial na área de licenciatura 57

3.3.5. Criação e implementação dos cursos na modalidade de ensino à distância, na área de licenciatura 58

3.3.6. Criação e implementação dos cursos na modalidade de ensino à distância, na área de bacharelado 58

3.4. Relação da oferta de cursos na modalidade de formação continuada. 58

3.4.1. Ofertas na área da Graduação. 58

3.4.2. Ofertas na Área de Pós-Graduação Lato Sensu/Stricto Sensu. 61

IV. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.. 62

4.1. Instâncias Colegiadas. 64

4.1.1. Conselho Universitário – CONSU.. 64

4.1.2. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPEX.. 64

4.1.3. Conselho de Administração - CONSAD.. 64

4.1.4. Assembléia de Centros e os Colegiados de Curso. 64

4.2. Instâncias Administrativas. 64

4.2.1 Reitoria. 64

4.3. Estrutura Administrativa da UFAC.. 64

4.3.1 Reitoria. 64

4.3.2. Unidades de Assistência à Reitoria. 64

4.4. Órgãos Suplementares. 71

4.5. Unidades Especiais. 76

4.6. Comissões Permanentes. 76

4.7. Pró-Reitorias Administrativas. 77

4.8. Pró-Reitorias Acadêmicas. 78

V. AUTO-AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL.. 80

5.1. Comissão Própria de Avaliação – CPA.. 80

VI. CORPO DOCENTE.. 81

6.1. Evolução do Quadro de Docentes por Titulação – Período 2009-2011. 81

6.2 Plano de carreira. 81

6.3. Critérios de contratação mediante Concurso Público. 82

6.4. Cronograma de expansão do corpo docente para o período da vigência do PDI (2011-2014) 83

6.4.1. Previsão de qualificação e expansão anual do quadro de Docentes. 83

6.4.2 Cronograma para a Política de Professores Visitantes Nacionais e Estrangeiros. 83

6.4.3 Quadro demonstrativo da Política de expansão do quadro de Professores Visitantes 83

VII. CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO.. 83

7.1. Plano de carreira. 84

7.2 Cronograma de expansão considerando a vigência do PDI. 84

7.2.1 Quadro demonstrativo de pessoal Técnico-Administrativo efetivos. 84

7.2.2 Quadro demonstrativo de expansão do quadro Técnico-Administrativo. 84

VIII. BIBLIOTECA.. 84

8.1 Quadro demonstrativo do Acervo Bibliográfico. 85

IX.INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E INSTALAÇÕES ACADÊMICAS. 85

9.1. Quadro demonstrativo das áreas da UFAC.. 85

9.2. Quadro demonstrativo das áreas construídas nos campi UFAC.. 86

9.3. Previsão de áreas a serem construídas no quadriênio 2011/2014. 86

X. DEMONSTRATIVO DA CAPACIDADE E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA 86

10.1. Evolução do Orçamento 2009/2010/2011. 86

10.2. Previsão de recursos para o quadriênio 2011/2014. 87

XI. REFERÊNCIAS. 88

APRESENTAÇÃO

O novo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal do Acre – UFAC, concebido para viger no período 2011-2014, reflete, em seu conteúdo e em sua forma, as muitas mudanças ocorridas nos últimos anos, tanto na educação superior brasileira, em geral, quanto na realidade da Instituição e da Região Amazônica onde está inserida a UFAC.

Desde 2006, quando foi apresentado o PDI anterior, muitas novas tecnologias surgiram e foram incorporadas à sociedade contemporânea, trazendo benefícios, por um lado, e toda uma gama de novos desafios, por outro. E, em especial, se consideradas as grandes disparidades sociais que ainda afligem grande parte da população brasileira, ainda dependente de ações afirmativas e inclusivas que resgatem sua cidadania e seu acesso a esses novos conhecimentos e possibilidades de acesso à educação superior, este PDI vem apresentar as novas trilhas no novo cenário da Região Acreana.

A educação assumiu, na visão do cidadão comum, assim como na de todos aqueles que pensam a Nação, estrategicamente, papel fundamental na manutenção de bons níveis de desenvolvimento socioeconômico. Sem cidadãos com consciência social e ambiental, e sem mão-de-obra qualificada, e em sintonia com as exigências atuais do mercado de trabalho, nenhuma região do País progride de maneira auto-sustentada ou verdadeiramente eficaz. A formação de tais contingentes, então, passou a ser objetivo de todos, visto que atende, no fim, aos interesses de toda gente.

A Universidade Federal do Acre - UFAC - visa a contribuir com este esforço, por meio de sua atividade principal, que é o fornecimento de ensino superior de qualidade, às cidades do Acre, recobrindo em atenção educacional superior todos os municípios do Estado.

Assim, após cuidadosa observação e análise dos resultados obtidos no quadriênio anterior - envolvendo a Direção da UFAC, seus órgãos colegiados e representantes da Mantenedora, bem como em obediência ao disposto nas mais recentes leis que regulam o ensino superior brasileiro, em especial ao Art. 16 do Decreto Nº 5.773,de 09 de maio de 2006, que define os principais tópicos que deve conter todo Plano de Desenvolvimento Institucional - a UFAC apresenta o seu PDI 2011-2014, remodelado de acordo com sugestões apresentadas em formulário disponibilizado pelo Ministério da Educação. E, por meio deste Documento, procura-se expor, com concisão e coerência, os passos a serem dados nesta nova etapa do caminho da Instituição rumo ao pleno cumprimento de sua missão educacional, para o engrandecimento do Acre, e até onde permitir a realidade desta IES em todo o país.

Prof. Dr. Minoru Martins Kinpara

Reitor

Novembro/2013

I. PERFIL INSTITUCIONAL

O Perfil Institucional da Universidade Federal do Acre começa por um breve histórico, com ênfase nos últimos fatos mais importantes de sua existência, que completará 40 anos de federalização na vigência do último ano deste documento.

Num segundo momento, o PDI realça os elementos norteadores do planejamento da UFAC, para o quadriênio 2011-2014, quais sejam: missão, objetivos e metas. Em seguida, discorre sobre a política de graduação, pesquisa e pós-graduação, extensão universitária e assistência estudantil, recursos humanos, infra-estrutura, bem como os recursos financeiros que darão aporte ao plano de Gestão Institucional.

1.1. Breve histórico da IES

A Universidade Federal do Acre - UFAC - é uma Instituição Pública e gratuita de ensino superior, vinculada ao Ministério da Educação e Cultura – MEC, e mantida pela Fundação Universidade Federal do Acre. Possui um Campus na cidade de Rio Branco, capital do Estado, e está localizada à Rodovia BR-364, Km 04, nº 6637 – Distrito Industrial e o Campus Floresta na cidade de Cruzeiro do Sul.

Em 25 de março de 1964, por meio do Decreto Estadual nº. 187, foi criado como primeiro curso a Faculdade de Direito, em segundo a criação da Faculdade de Ciências Econômicas e posteriormente, em 1970, a criação dos cursos de licenciatura em Letras, Pedagogia, Matemática e Estudos Sociais. Oficializou-se, assim, em 03.03.1970, o Centro Universitário do Acre. Transformou-se em Universidade Federal do Acre em 22 de janeiro de 1971, sob o regime de fundação. É federalizada por meio da Lei 6.025, de 05 de abril de 1974 e Decreto nº. 74.706, de outubro de 1974, passando então a denominar-se Universidade Federal do Acre.

Conta, atualmente, com dois Campi Universitários, sendo um Campus em Rio Branco e outro no Município de Cruzeiro do Sul, além do Colégio de Aplicação, sendo este último na modalidade de ensino fundamental e médio. Está presente, também, nos 22 municípios do Estado, através de seus núcleos.

Com a Criação dos Centros Acadêmicos, aprovados pela Resolução do Conselho Universitário n° 08, de 28 de maio de 2003, a Universidade Federal do Acre instituiu seis Centros Universitários no Campus de Rio Branco: Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, Centro de Ciências Biológicas e da Natureza, Centro de Ciências da Saúde e do Desporto, Centro de Educação, Letras e Artes. Através da Resolução nº. 12, de 11 de outubro de 2007, foi criado o Centro Multidisciplinar de Cruzeiro do Sul - CMULTI, abrigando os dez cursos, hoje existentes naquele município.

Dentre os objetivos desta IFES, destaca-se a formação de profissionais qualificados, tecnicamente, e capazes de responder, positivamente, aos anseios da sociedade onde estão inseridos. Nesse contexto, a UFAC desenvolveu suas atividades constituindo-se em um referencial da educação, da ciência, da cultura e da tecnologia, através da capacitação profissional, da expansão do saber. Para tanto, vem realizando pesquisas em várias áreas do conhecimento, promovendo uma extensão das atividades institucionais, em parceria com os vários segmentos do governo, entidades e organizações da sociedade civil, de forma a participar do processo de desenvolvimento regional.

A UFAC possui, hoje, em pleno desenvolvimento, cursos, programas e projetos nas diversas áreas do conhecimento humano, mantendo, atualmente, 45 cursos de graduação presenciais, sendo 33 deles oferecidos no Campus de Rio Branco, ofertando 1.620 vagas. Os outros 12 cursos são oferecidos no Campus de Cruzeiro do Sul, sendo dois com entrada de cinco em cinco anos, disponibilizando 430 vagas nos cursos de entrada regular, de acordo com o Edital Vestibular 2011, perfazendo um total de 2.050 alunos ingressantes. A Universidade conta, ainda, com 05 cursos de Mestrado que ofertaram 93 vagas para o ingresso no ano de 2010.

A UFAC vem, desde 2005, se debruçando em estudos, planejamento e avaliação para atuar na modalidade de ensino a distância. Implantou-se o NIEAD – Núcleo de Interiorização e Educação a Distância que na atual gestão possui uma Diretoria e suas Coordenações que intensificam o planejamento das ações da EaD, rumo ao Credenciamento Institucional para atuar de forma efetiva nesta modalidade de ensino, que vem ganhando terreno em diferentes dimensões educacionais, já atuando em prédio próprio e adequado para o desenvolvimento das Ações em EaD. Hoje, a UFAC vem atuando, em parceria com outras instituições, em programas como: Curso On-line de Formação em Tutoria juntamente com a Universidade Federal do Pará, Programa Escola de Gestores, com os Cursos de Pós graduação em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica entre outras ações.

Em 05 de julho de 2010, por meio da Resolução n° 36, do Conselho Universitário, a UFAC aderiu ao Novo Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, como processo de seleção para ingresso nos cursos de licenciatura em Filosofia e Música e para as vagas remanescentes do Edital Vestibular 2011 do Campus de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. No curso de Filosofia e para as vagas remanescentes a adesão foi total, no curso de Música a adesão foi parcial (50% das vagas). Recentemente, por meio de Resolução do CONSU nº. 16, de 26 de maio de 2011 a UFAC aderiu, integralmente, ao ENEM.

A UFAC tem buscado, mediante diversas ações, promover a expansão da educação superior pública no Acre. Duas dessas ações estão integradas ao Plano de Expansão I e ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Em Cruzeiro do Sul, o campus Floresta foi financiado pelo Plano de Expansão I e o fortalecimento e expansão do campus sede em Rio Branco foi beneficiado pela adesão, em 2007, ao Programa REUNI que possui como principal objetivo ampliar o acesso e a permanência na educação superior. Para isso, foram adotadas medidas para retomar o crescimento do ensino superior público, criando condições para que as universidades federais promovessem a expansão física, acadêmica e pedagógica da rede federal de educação superior. O REUNI foi instituído pelo Decreto nº. 6.096, de 24 de abril de 2007, e é uma das ações que integram o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

As ações do Programa REUNI contemplaram o aumento de vagas nos cursos de graduação, a ampliação da oferta de cursos noturnos, a promoção de inovações pedagógicas e o combate à evasão, entre outras metas que têm o propósito de diminuir as desigualdades sociais no país. No entanto, a consolidação das IFES está ainda na pauta de discussões, pois a época da implementação do REUNI existia um déficit de recursos humanos muito grande que esse plano não previa. Vale ressaltar que algumas ações estão sendo implementadas ainda hoje para corrigir esta distorção.

Considerando a atual conjuntura do desenvolvimento das políticas de expansão do ensino superior desencadeadas pelo MEC, em que a ênfase se dá na ampliação das vagas nas instituições já existentes, especialmente por meio da diversificação das modalidades de ensino, em que passam a coexistir nas instituições de ensino superior as modalidades de ensino presencial, semipresencial^{^[1]} e a distância, em que o critério para as próximas distribuições de vagas dará prioridade àquelas instituições de ensino superior que ofertarem cursos na modalidade de educação a distância.

Levando em conta, ainda, as características geográficas do Estado do Acre, bem como as características sociais e econômicas dos municípios do interior do estado, a institucionalização e implantação da educação a distância na UFAC, permitirá não somente aumentar seus índices de expansão quantitativa, mas, sobretudo, seus indicadores de contribuição social, educacional e cultural para o Estado e, a partir do entendimento da missão da UFAC[2], é premente que esta IFES institua a modalidade de ensino a distância com o objetivo de desenvolver programas e projetos de formação, de pesquisa e de extensão nessa modalidade educativa, de forma a ampliar e expandir sua atuação no Estado, com o propósito explícito de contribuir com o desenvolvimento cultural-educacional da população e social e econômico da região.

1.2. Missão, Visão e Valores

Missão

Produzir, sistematizar e difundir conhecimentos, articular e socializar saberes, bem como qualificar pessoas para o exercício profissional, mediante ações integradas de ensino, pesquisa e extensão, com o intuito de contribuir para a melhoria de vida, para a formação de uma consciência crítica e de cidadania, visando uma sociedade igualitária e democrática.

Visão

Ser uma universidade de excelência com ênfase em assuntos e temas amazônicos.

Valores

A UFAC deve afirmar-se como uma IES de excelência em assuntos amazônicos, no cenário regional, nacional e internacional, contribuindo para uma sociedade democrática, inclusiva, na defesa da qualidade de vida, com base nos seguintes valores:

Autonomia

Uma Instituição que atende aos fins mais gerais aos quais as se destina, gozando de autonomia didático-científica, administrativa, de gestão financeira e patrimonial ede personalidade jurídica própria,

Qualidade

Uma Instituição com busca permanente de patamares de excelência acadêmica, em todas as suas áreas de atuação: ensino, pesquisa, extensão, bem como a promoção e valorização da cultura.

Inovação

Uma Instituição capaz de identificar seus contextos regionais e optar por novos caminhos, objetivando criar promissoras oportunidades capazes de elevar, transformar, modificar a vida amazônica.

Atuante

Uma Instituição de referência nas suas proposições, capaz de influenciar e propor soluções para grandes temas associados ao desenvolvimento e conhecimento científico-tecnológico.

Internacionalização

Uma Instituição capaz de interagir com instituições nacionais e internacionais, buscando melhorias para o seu desenvolvimento e, também, das instituições parceiras.

Independência

Uma Instituição que contribua para desenvolver nos seus três segmentos as vocações de liberdade, cidadania, democracia, tanto no ensino, na pesquisa e na extensão.

Eficiência

Uma Instituição com estratégias eficientes e efetivas de gestão e de busca dos recursos para a realização de suas metas.

Saudável

Uma Instituição capaz de promover um ambiente agradável, harmônico, visando uma convivência saudável entre as pessoas, contribuindo para uma maior qualidade de vida.

Responsável

Uma Instituição guardiã dos princípios éticos, morais, sociais e ambientais.

1.3 Objetivos e Metas da Instituição

O Estatuto da Universidade Federal do Acre explicita que os objetivos da instituição são cultivar o saber, em todos os campos do conhecimento puro e aplicado, de forma a:

a) Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo;

b) Formar diplomados nas diferentes áreas do conhecimento para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na formação contínua;

c) Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia, em consonância com os desafios da sociedade brasileira;

d) Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade, e comunicar o saber através do ensino, da publicação de resultados de pesquisas e de outras formas de comunicação;

e) Suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural, profissional e possibilitar a correspondente concretização e integração dos conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizada do conhecimento de cada geração;

f) Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular o regional e o nacional e, prestando serviços especializados à comunidade e estabelecendo com esta uma relação de reciprocidade;

g) Promover extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica, geradas na instituição.

As metas institucionais são planejadas, quadrienalmente, e estabelecidas anualmente, de maneira participativa, e o cumprimento é avaliado com a mesma periodicidade. A UFAC é uma instituição pública de ensino superior, historicamente comprometida com o desenvolvimento do Estado do Acre, Região Norte do país. Para consolidar essa missão, ela procura disseminar suas formas de atuação, em áreas geograficamente diversificadas, investindo, permanentemente, nas dimensões quantitativa e qualitativa de seus projetos acadêmicos, científicos, tecnológicos e culturais. Assim, partindo da compreensão de que a educação superior cumpre uma função estratégica no desenvolvimento econômico, social e cultural das nações, a UFAC constrói formas efetivas de cooperação institucional nos contextos regional, nacional e internacional. Uma das prioridades institucionais é a integração entre os diversos níveis e modalidades de ensino, pesquisa e extensão, buscando privilegiar os projetos e programas de impacto acadêmico e social, com repercussões de caráter local, regional, nacional e internacional. A implementação dessa política advém da compreensão da comunidade universitária de que a expansão do ensino superior público, gratuito e de qualidade, constitui instrumento indispensável.

1.3.1. Descrição dos Objetivos e Quantificação das Metas

ü Promover ações acadêmico-científicas articuladas, que contenham relevância social, artística ou tecnológica para o desenvolvimento sustentado da região;

ü Buscar a qualidade das ações acadêmico-científicas e assegurar um processo contínuo de avaliação institucional;

ü Possibilitar o suporte ao desenvolvimento das atividades acadêmico-científicas;

ü Promover a interdisciplinaridade e transdisciplinaridade nas ações acadêmico-científicas;

ü Contribuir na preservação dos princípios morais da dignidade, da honestidade, do decoro, do zelo, da eficácia e da consciência como elementos balizadores da conduta dos servidores da instituição;

ü Defender a liberdade acadêmica, a livre expressão e a pluralidade de idéias e ações intelectuais, artísticas e científicas de todas as categorias integrantes da instituição;

ü Defender a coerência e a harmonia entre as ações acadêmico-científicas e normas aprovadas entre as diferentes instâncias deliberativas;

ü Defender o livre acesso ao conhecimento produzido;

ü Defender gestão participativa e transparente, por meio dos órgãos colegiados, assegurando a cooperação dos membros da comunidade;

ü Buscar agilidade e flexibilidade nas respostas às novas situações e desafios da sociedade, mantendo, com esta, um permanente diálogo;

ü Fortalecer um modelo de planejamento e gestão institucional participativo, transparente, eficiente e eficaz;

ü Desenvolver ações integradas de informação e comunicação (editora, biblioteca, assessoria de comunicação, sistema de ensino) por meio das tecnologias informacionais;

ü Produzir uma concepção de assistência e atendimento social, em prol da satisfação das necessidades da comunidade universitária;

ü Exercitar ações de valorização do servidor público, a partir dos princípios da legalidade, moralidade, publicidade e eficiência;

ü Buscar a inclusão da tecnologia da informação e comunicação, em todos os níveis do pessoal da instituição;

ü Incentivar ações acadêmico-científicas socialmente referenciadas com os problemas da sociedade;

ü Buscar o intercâmbio e a cooperação acadêmico-científica nacional e internacional;

ü Valorizar a dedicação às atividades acadêmico-científicas da universidade, como um dos aspectos essenciais para a garantia da qualidade.

ü Oferecer cursos de pós-graduação Lato e Stricto Sensu para a comunidade;

ü Proporcionar junto às IES promotoras, o oferecimento de programas Minter e Dinter, em áreas prioritárias, para servidores da UFAC, a qual será a IFES receptora.

ü Estimular e promover a expansão do ensino superior através da modalidade de ensino a distância para os municípios do Acre.

Nos quadros que vêm a seguir, a UFAC apresenta suas metas para o quadriênio 2011-2014.

1.3.2. Metas

O Planejamento Institucional é um dos alicerces para que uma instituição de ensino consiga traçar metas e alcançar seus objetivos. A Universidade Federal do Acre, para o próximo quadriênio, procura, por meio deste instrumento, estabelecer diretrizes que possam nortear o crescimento da Instituição, bem como a busca de respostas para este momento histórico. Para tanto, estabelece as suas metas, objetivos, ações, com os olhos postos no futuro, na construção de uma Instituição forte, sólida, capaz de responder as demandas da sociedade atual e futura.

METAS	2011	2012	2013	2014
1. PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO, GESTÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO DE PESSOAS
1.1. PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO	2011	2012	2013	2014
Elevação da eficiência dos processos e procedimentos do planejamento, acompanhamento e avaliação.	50%	70%	80%	100%
Institucionalização do planejamento participativo.	50%	70%	80%	100%
Orçamento participativo.	50%	70%	80%	100%
Implantação do SIE módulo Biblioteca.	50%	70%	80%	100%
Implantação do SIE módulo Acadêmico.	60%	70%	80%	100%
Implantação do SIE módulo Compras.	30%	50%	70%	100%
Implantação do SIE módulo Orçamento.	30%	50%	70%	100%
Implantação do SIE módulo Recursos Humanos.	30%	50%	70%	100%
Implantação do SIE para as ações de pesquisa, pós-graduação e extensão.	30%	50%	70%	100%
Otimização do sistema de controle e acompanhamento dos custos.	50%	70%	80%	100%
Aprimoramento do sistema de avaliação e adequação contínua do conteúdo do PDI-UFAC 2011-2014, integrado ao sistema geral de avaliação acadêmico e administrativo.	60%	70%	80%	100%
Aperfeiçoamento e acompanhamento de Programas e Projetos Governamentais e Institucionais.	60%	70%	80%	100%
Aprimoramento das estratégias para aumentar a receita própria com recursos oriundos de convênios, contratos e parcerias institucionais.	50%	70%	80%	100%
Promover a Avaliação continuada das ações e cooperar com a realização e propagação da cultura da Avaliação Interna e Externa promovida pela CPA no âmbito institucional.	100%	100%	100%	100%
1.2. GESTÃO DE PESSOAS	2011	2012	2013	2014
Elevação dos encaminhamentos em gestão de pessoas.	40%	50%	60%	70%
Elaboração do dimensionamento do quadro de pessoal efetivo: docentes, técnicos e apoio administrativo.	80%	85%	90%	100%
Oferta de cursos de capacitação para gestores e servidores (de curta e longa duração).	6	10	10	10
Ampliação da formação e qualificação de servidores docentes e técnico-administrativos nos níveis de especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado.	20%	20%	20%	20%
Ampliação do quadro de servidores docentes para atendimento das demandas do ensino de graduação, pós-graduação, pesquisa e setores da UFAC.	10%	15%	15%	15%
Ampliação do quadro de servidores técnico-administrativos de nível médio e superior para o atendimento das demandas das atividades administrativas de ensino, pesquisa e extensão.	15%	20%	20%	20%
Ampliação do quadro de professores visitantes para atendimento das demandas do ensino e pesquisa da graduação e pós-graduação.	50%	60%	80%	100%
Implantação do Sistema Integrado de Saúde do Servidor – SIASS.	40%	60%	80%	100%
Melhoria dos serviços de atendimento da UFAC	40%	60%	80%	100%
1.3. GESTÃO ADMINISTRATIVA E INFRA-ESTRUTURA	2011	2012	2013	2014
Elevação da eficiência no encaminhamento dos processos e procedimentos da gestão administrativa.	35%	50%	70%	90%
Implantação e operacionalização dos sistemas gerenciais de racionalização do uso e redução de despesas, para energia elétrica, água e esgoto, telefonia, vigilância e limpeza.	60%	70%	80%	100%
Reordenamento e otimização dos espaços físicos existentes e dos novos espaços	60%	70%	80%	90%
Reordenamento e otimização das ações acadêmicas e administrativas, com a construção de novos espaços físicos.	50%	60%	70%	90%
Reestruturação da rede elétrica dos campi	60%	70%	80%	90%
Ampliação e melhoria da eficiência da rede hidráulica de abastecimento dos campi.	60%	70%	80%	90%
Ampliação e melhoria da eficiência da rede de esgotamento sanitário dos campi.	50%	60%	70%	90%
Ampliação e melhoria da eficiência da rede lógica dos campi.	60%	70%	80%	90%
Reestruturação dos Centros Acadêmicos com reformas e ampliação de ambientes para professores, salas de apoio administrativo, salas - ambiente e laboratórios.	3800m²	2800m²	2800m²	2800m²
Reestruturação dos setores administrativos com reformas e ampliação: pró-reitorias, prefeitura do campus, diretorias e setores de apoio Administrativos e unidades vinculadas diretamente a Reitoria, etc.	1200m²	1600m²	1200m²	1200m²
Estruturação dos setores de apoio acadêmico, com reforma e ampliação: restaurante universitário, biblioteca, gráfica universitária, centros estudantis, residência universitária, brinquedoteca e espaços de convivência.	1200m²	1600m²	1800m²	1200m²
Elevação de investimentos para equipar e modernizar os laboratórios acadêmicos e de pesquisa.	R$ 3 MI	R$ 3,5 MI	R$ 4 MI	R$ 4,5 MI
Implantação de Laboratório multimídia para a elaboração de material didático para os cursos na modalidade de Educação a Distância.	-	-	R$ 150.000	R$ 100.000
Implantação de Estúdio de gravação de vídeoaula para os cursos na modalidade de Educação a Distância.	-	-	R$ 150.000	R$ 100.000
Elevação dos investimentos para equipar os setores administrativos das atividades meios e fins.	R$ 4 MI	R$ 4 Mi	R$ 3,5 Mi	R$ 3 Mi
Ampliação e revitalização dos espaços comuns: vias internas de acesso, estacionamentos, passarelas e calçadas para pedestres, sinalização de vias, e proteção das áreas limítrofes dos campi.	4000m²	5000m²	3000m²	2000m²
Ampliação e renovação da frota de veículos e equipamentos; automóveis, passeio, utilitários, ônibus, micro-ônibus, ambulância, caminhões, caminhonetes, tratores, motos e embarcações diversas.	R$ 0,3 MI	R$ 0,8 MI	R$ 1,0 MI	R$ 1,2 MI
Implantação e reestruturação da infra-estrutura física dos campi, Colégio de Aplicação, núcleos do interior do Estado: Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Senador Guiomard, Sena Madureira, Feijó, Tarauacá e Xapurí.	1800 m²	5000 m²	8000 m²	12000 m²
Construção do Centro Olímpico no Campus de Rio Branco.	5%	40%	70%	100%
Construção da infra-estrutura para atender as futuras demandas dos Centros Tecnológicos, Ciências Humanas, Ciências da Saúde e da Natureza: salas de aula, laboratórios, ambientes administrativos e urbanização.	2500m²	4000m²	4000m²	4000m²
Construção de espaços específicos: Museu Universitário no Campus de Rio Branco e ambientes multifuncionais.	-	1200m²	1200m²	1200m²
Reestruturação do sistema de segurança: elaboração do plano segurança, vigilância eletrônica, motorizada, postos fixos e celebração de convênios com órgãos públicos do sistema de segurança estadual e federal.	70%	80%	80%	100%
Atualização do Plano Diretor dos campi.	60%	70%	80%	100%
2. FORTALECIMENTO DA GRADUAÇÃO, DA PESQUISA E PÓS- GRADUAÇÃO E DA EXTENSÃO
2.1. GRADUAÇÃO	2011	2012	2013	2014
Elevação da eficiência no encaminhamento/instrução dos processos da gestão do ensino de graduação.	35%	50%	70%	90%
Sistematização das demandas para reestruturação dos Centros Acadêmicos, com reformas e ampliação: ambientes para professores, salas de apoio, administrativo, salas - ambiente e laboratórios.	50%	70%	85%	100%
Levantamento das necessidades de ampliação do quadro de servidores docentes e técnicos administrativos para atender os cursos existentes e novos cursos a serem implantados.	100%	100%	100%	100%
Criação de novos cursos na modalidade presencial, semipresencial na área tecnológica, na sede e no interior do Estado: Sistema de Informação, Engenharia Eletromecânica, Engenharia Química, Engenharia Florestal, Engenharia Agronômica, Engenharia de Alimentos, Engenharia Ambiental, Engenharia de Produção, Engenharia de Computação, Arquitetura, Agrimensura e Cartografia, Topografia.	-	3	4	4
Criação de novos cursos na modalidade presencial, semipresencial na área de ciências humanas, na sede e no interior: Direito, Secretariado Executivo, Relações Internacionais, Administração, Psicologia, Biblioteconomia, Arquivologia, Museologia e Ciências Contábeis.	-	2	2	2
Criação de novos cursos na modalidade presencial e semipresencial na área de ciência da saúde na sede e no interior: Farmácia e Enfermagem.	-	1	1	1
Criação de novos cursos na modalidade presencial, semipresencial e à distância, na área das licenciaturas, na sede e no interior: Ciências, Matemática, Biologia, Letras/Português, Letras/Espanhol, Letras/Inglês e Filosofia.	-	3	3	3
Criação e implementação de cursos para formação continuada para docentes da UFAC, na modalidade presencial e/ou na modalidade de Educação a Distância,nas diversas áreas do conhecimento.	2	4	4	4
Criação e implementação dos cursos na modalidade de Ensino à Distância, licenciaturas em: Matemática, Ciências, Ciências Biológicas, Física, Química e bacharelado em Sistemas de Informação, Gestão Pública e Ciências Contábeis.	-	-	-	8
Ampliação do número de vagas com a duplicação nos cursos de Medicina, Engenharia Civil, Letras Português e Pedagogia	10	100	100	100
Criação de estratégias para reduzir a taxa de evasão e de retenção de alunos nos cursos de graduação, objetivando o crescimento do número de formandos.	10%	20%	20%	20%
Elevação e manutenção das notas de avaliação da Instituição UFAC no INEP.	3	4	4	5
Ampliação da participação de alunos na mobilidade estudantil, em programas nacionais e internacionais.	20%	40%	60%	80%
Elevação dos investimentos para a ampliação do acervo bibliográfico e editoração: livros, periódicos, videoteca, assinatura de revistas especializadas impressas e eletrônicas.	R$ 2 MI	R$ 1,5MI	R$ 1,5 MI	R$ 1,5 MI
2.2. PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO	2011	2012	2013	2014
Aumento do número de cursos de mestrado.	01	01	02	02
Aumento do número de cursos de doutorado.	01	01	01	01
Criação de cursos de especialização.	01	02	03	04
Identificação de IES para oferecer cursos MINTER e DINTER.	03	04	04	05
Identificação de instituições em associação para criar cursos de mestrado e/ou doutorado nos moldes institucionalizados pela CAPES, por meio de redes de cooperação nacional e/ou internacional.	01	01	02	02
Implementação da participação de alunos da pós-graduação, na mobilidade estudantil, através de programas nacionais e internacionais.	10%	20%	40%	50%
Implantação de sistema de auto-avaliação nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.	50%	70%	80%	100%
Aumento do número dos grupos de pesquisa da instituição e fortalecimento.	10%	20%	30%	40%
Aumento da participação de docentes em eventos de pesquisa e pós-graduação.	10	20	30	40
Aumento da participação de discentes em eventos de pesquisa.	10	15	20	40
Aumento da quantidade de eventos de pesquisa e pós-graduação institucional.	02	03	04	06
Aumento do número de publicações em periódicos nacionais qualificados.	10	15	20	30
Aumento do número de publicações em periódicos internacionais qualificados.	06	08	11	16
Aumento do número de livros publicados.	10	20	20	20
Criação de revistas de pós-graduação para divulgar trabalhos científicos.	01	01	01	01
Criação de periódicos para integração da UFAC com a sociedade regional e outras unidades federativas.	01	02	02	02
2.3. EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA/ASSISTÊNCIA UNIVERSITÁRIA	2011	2012	2013	2014
Expansão do número de Bolsas de extensão/permanência e auxílio para estudantes de graduação: Pró-estudo, PIBEX, Pró-cultura, Pró-ciência, Pró-esporte, Passe-livre e mobilidade estudantil.	800	1200	1400	1800
Expansão e suporte à realização de eventos acadêmicos.	30	40	50	60
Expansão do Programa de Apoio à participação de alunos em eventos científico/culturais/extensão.	150	165	180	200
Ampliação das ações de extensão das unidades acadêmicas. (programas, projetos, eventos, publicações e atividades afins)	100	150	200	250
Ampliação do RU e aumento do número de refeições servidas.	10.000	30.000	40.000	50.000
Ampliação das vagas em residência universitária, para apoiar a mobilidade e auxílio de estudantes em situação de vulnerabilidade social e econômica.	90	120	150	200
Ampliação do Programa de atendimentos médicos, odontológicos e psicológicos aos discentes.	300	400	500	600
Expansão do Programa de Implantação de cursos de extensão à distância e formação continuada desses	-	10	20	50
Criação e implementação de um sistema de avaliação integrado das ações de extensão.	30%	50%	80%	100%

1.3.3. Estratégias

DESENVOLVIMENTOACADÊMICO-CIENTÍFICO
OBJETIVOS	ESTRATÉGIAS
Integrar as ações de ensino, pesquisa e extensão, tendoo currículo comoelementobalizador do processode formação acadêmica.	1.Basear-senosparâmetrosdo ordenamentolegal,nasdiscussõesteóricas,no desenvolvimentoregional,nasdemandassociaisenainterlocuçãoconstante entreteoriaepráticapararestabelecero processodereformulaçãoeadequação dasestruturascurricularesdoscursosde graduação; 2.Instituir o Fórum Permanente de Gestores Acadêmicos, congregando Pró-Reitorias, Centros, Núcleos de ÁreaseColegiadosdeCursos,visandoaintegração das ações acadêmico- científicas.
Implementar a Política InstitucionaldePesquisa e Pós-Graduação, com foco para o desenvolvimento sustentável regional.	1. Discutir a implementação da Política de pesquisa e pós-graduação institucional; 2. Incentivar o desenvolvimento da pesquisamultiprofissional,interinstitucionaleintra-institucional,visando o desenvolvimento sustentávelregional, socialeeconômico; 3. Apoiar a captação derecursos financeirosparao desenvolvimentodapesquisa edapós-graduaçãoviaagênciasde fomento; 4. Fomentar oprograma de bolsas de iniciação científica do PIBIC/CNPq/UFAC,visando à inserção do alunonoprocessodepesquisa; 5. Promover eventos técnicos-científico-cultural,proporcionandoa organização e divulgaçãodoacompanhamento e controle das atividadesdepesquisaepós-graduação paraseuplenodesenvolvimento;
Fortalecereexpandir apolítica de extensão enquanto ação acadêmicacurriculareextracurricular.	1. Implantar um Plano Institucional de Extensão, configurando aextensão comopráticaacadêmicacurricularede interaçãosócio-comunitária, tendo comoreferênciaasáreastemáticasda Comunicação, Cultura, DireitosHumanoseJustiça,Educação, Meio Ambiente, Saúde,Tecnologia e Produção eTrabalho; 2. Fortalecer oPrograma de Bolsas de Iniciação à Extensão - PIBEX comoformade definireoperacionalizarapolíticade bolsasdeextensãonaUFAC; 3. Inserira extensão como componentecurriculardoscursosde graduação; 4. Fortaleceraextensãocomomecanismo deinteraçãoentreaUniversidadee a Sociedade; 5. Instituire operacionalizar a Interiorização daExtensão,visandoa integraçãoeodesenvolvimentosócio-regional, tendocomo metao desenvolvimento de ações acadêmicas de extensão emtodososmunicípiosdo Estado; 6. Criareestruturara Coordenaçãode Culturae Artes,tendocomofinalidade gerir a política decultura e arte, articulando a UFAC e as instituições/entidades representativas do Estado na área de cultura; 7. Realizar, conforme aprovado no calendário acadêmico anual, a Semana de Extensão, visando a difusão e socialização das ações e conhecimentos, bem como aintegração das atividades; 8. Fortalecer e ampliar o Ciclo Permanente de Palestras, enquanto programa institucional de socialização dos conhecimentos produzidos dentro e fora da UFAC; 9. Criar e dar as condições de funcionamento da Pinacoteca; 10. Manter a realização de cursos, capacitação, treinamentos, oficinas, palestras, conferências, modalidades diversas de extensão na UFAC; 11. Promover o Festival Universitário; 12. Criar o Coral Universitário.
Garantir a política institucional de apoio e assistência ao estudante.	1. Garantir recursos via Matriz Orçamentária Interna para a manutenção dos Programas de Assistência Estudantil; 2. Consolidar os Programas Institucionais de Bolsas de Permanência, apoio científico-pedagógico, vale-transporte, Cultura e Esporte; 3. Ampliar o número de bolsas institucionais de pesquisa (PIBIC), de monitoria e de extensão (PIBEX), garantindo recursos via Matriz, mediante deliberação do Fórum de Diretores de Centros e Coordenadores de Cursos; 4. Criar um Fundo de apoio ao estudante carente, tendo como referência o perfil socioeconômico declarado ao NUPS ou outro setor que venha a ser criado.
Implementar a políticade inclusãoacadêmica.	1. Instituir um grupo de trabalho (GT), com a finalidade de propor umanova modelagem para a sistemáticadeseleção, incluindo a pontuação do ENEM; 2. Consolidaraimplantação doprograma deformaçãoacadêmicaparaascomunidadesindígenas,tendocomoreferênciaonúcleodeantropologiaindígena; 3. InstituirGTcomafinalidadedetraçar perfil dosalunos que ingressam na Universidade, como forma de subsidiarapolíticadeinclusãoacadêmico-científicanaUFAC; 4. Realizar seminários, envolvendo a comunidadeacadêmicaesociedade em geral,tendoporobjetivoadiscussãoe construção depolíticadequotas na UFAC; 5. Buscar parcerias institucionais que possibilitemrecursosaseremdestinados àcriaçãode um programa de inclusãodigital,abertoatodaacomunidadeacadêmica. 6. Fortalecer programasque potencializemmaiorparticipaçãodacomunidade acadêmica,como formadeampliar vivênciaseexperiênciasdeformação; 7. Adequarascondiçõesdeatendimento e acessibilidade para alunos comnecessidadeseducativas especiais,alémdeconstituire potencializarvivênciaspedagógicasde respeitoàdiversidadesocioculturale convivênciahumana.
Aperfeiçoarasaçõesdas Coordenações e ColegiadosdeCursos.	1. Fomentarjornadaspedagógicas como formadeampliaras reflexõesacerca dasvivênciasacadêmicas,envolvendo professores,alunosecomunidade; 2. Incentivar e apoiar asrealizaçãode eventosvoltados às temáticas dos cursos; 3. Manter assessoria permanente aos colegiados de cursosquanto aos processos específicos dos projetos políticos-pedagógicos.
Fortalecer a integração Universidade/Sociedade visando a melhoria das condiçõesde vida da comunidade.	1. Instituir o programa “Universidade Aberta”,comvistasàdiscussãoplanejadaacercadegrandestemasdeinteresse dasociedade; 2. Implementar programadeincentivoà realização dossaberesacadêmicosenão acadêmicos,constituindonaUFACum espaçosempreabertoelivreàparticipaçãodasociedade.
Promoveraparticipação da comunidadeuniversitárianosentidodeenvolvê-lae comprometê-la, de formatransparente e cooperativa,comavida dainstituição,tornandoa execuçãodas ações acadêmico-científicase administrativas mais eficazes.	1. Institucionalizar o planejamento participativo,emtodososníveis,coma respectiva elaboração dos planosde açõesanuais,visandoamelhoriados processos de desenvolvimento das açõesacadêmico-científicas; 2. Aperfeiçoaroscritériosdedescentralizaçãodagestãodosrecursos; 3. Incentivar, aperfeiçoar, planejar e dar meios para o desenvolvimento das atividadesadministrativascomoforma de elevar aqualidade acadêmico- científicadauniversidade; 4. Adotar a avaliação institucional e melhoriadotrabalhodesuportecomo um procedimento permanente para garantiraqualidadedasaçõesacadêmico-científicasdaUFAC.
Fortalecer a imagem interna e externa da UFAC.	1. Desenvolvereaperfeiçoarumapolítica decomunicaçãointernaeexterna; 2. Divulgar,deformaabrangenteeequânime todas asações realizadas pela UFAC.

1.4 Área(s) de atuação Acadêmica

Atualmente, a UFAC mantém 43 cursos permanentes de graduação, sendo 22 bacharelados e 21 licenciaturas, em diversas áreas do conhecimento, distribuídos na sede em Rio Branco e no Campus Floresta/Cruzeiro do Sul. Mantém ainda 02 cursos de bacharelado (Direito e Comunicação Social/Jornalismo) e o curso de Formação Docente para Indígenas em turmas com entrada periódica no Campus Floresta.

Embora desde 1989 funcionasse, em Cruzeiro do Sul, o núcleo de ações de interiorização, ofertando à época dois cursos permanentes, na perspectiva de expansão dos cursos de graduação, o Campus Floresta foi implantado no ano de 2006. Esta iniciativa teve como objetivo descentralizar as atividades acadêmicas, sediadas na capital. Atualmente, o Campus Floresta oferece 12 cursos de licenciatura e bacharelado sendo três cursos: Direito, Comunicação Social/Jornalismo e o Curso de Formação Docente para Indígenas com entradas periódicas e não anual.Os cursos estão vinculados ao Centro Multidisciplinar - CMULTI, mas, futuramente, serão subdivididos em: CMULTI e Centro de Educação e Letras - CEL. Este último já criado, mas ainda não implantado.

Além dos cursos permanentes, a UFAC oferta, também, cursos de licenciatura em Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Biológicas, História, Geografia, Educação Física e Pedagogia, através do Programa Especial de Formação de Professores para a Educação Básica, por meio de Convênio firmado com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação investindo na formação de professores de zona urbana em municípios de difícil acesso e professores da zona rural. Em cursos de bacharelado, oferece por meio das ações de interiorização o curso de Economia em 15 dos 22 municípios do estado.

No segundo semestre de 2010 foram matriculados 6.954 alunos nos cursos de graduação de licenciatura e bacharelado. Foi encerrado o Programa Especial de Formação de Professores para a Educação Básica, em municípios de difícil acesso, sendo diplomados 594 novos licenciados. Ainda, no primeiro semestre de 2011, será encerrado o Programa Especial de Formação de Professores para a Educação básica – Zona Rural, que conferirá o grau de licenciados a 2.400 professores, das redes estadual e municipal, com atuação em escolas da zona rural. Ressalte-se que todos os cursos, gradativamente, estão passando por um processo de avaliação, mediante a construção de uma política sistemática de avaliação, a partir das diretrizes de avaliação institucional, por meio da Comissão Própria de Avaliação – CPA, em estreita articulação com os colegiados de cursos específicos, e das demais atividades e/ou entidades de avaliação institucionais.

II. PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL

2.1. Inserção Regional

O fenômeno da globalização, sinônimo de desafios e também de oportunidades para uma multiplicidade de setores, grupos sociais e espaços geográficos, impôs a aquisição de conhecimento e a capacidade de inovação como condições básicas para o desenvolvimento socioeconômico do mundo. Isso significa dizer que as interações entre o tecido produtivo e institucional adquiriram importância redobrada nas últimas décadas. Mais especificamente, esse quadro indica que a Universidade, pelo fato de integrar, com grande destaque, o sistema de produção de conhecimento, revela-se modelo de instituição especialmente talhado para cumprir um papel decisivo no atual cenário mundial.

Assim, no alvorecer do século XXI, a Universidade Federal do Acre possui como horizonte mais imediato de seu funcionamento um território estadual caracterizado pela clara associação entre setores de atividades de suas micro-regiões. Uma espécie de divisão espacial setorial do trabalho marca, de fato, o Estado do Acre, embora as décadas mais recentes tenham registrado alguma difusão inter-regional de certas atividades econômicas, com forte expansão da pecuária e de pequenas indústrias que aqui estão em fase de iniciação, com a abertura do corredor para o Oceano Pacífico.

O Acre é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Situa-se numa área de 153.149,9 km², de rica diversidade regional ocupando 3,9% da Amazônia, o que representa 1,8% do território brasileiro, sendo pouco menor que a Tunísia. Está situado no sudoeste da região Norte e tem como limites os estados do Amazonas a norte, Rondônia a leste, a Bolívia a sudeste e o Peru ao sul e oeste.

Sua capital é a cidade de Rio Branco. Outros municipios que se destacam por aspectos populacionais, econômicos e culturais são: Cruzeiro do Sul, Feijó, Sena Madureira,Brasiléia, Xapuri e Tarauacá.

Ao longo de sua história econômica, o Estado foi dividido regionalmente a partir de importantes rios: O Juruá, o Tarauacá, o Envira, o Purus e o Acre. Entretanto, segundo SILVA (2005), a partir da década de 1980 esta regionalização já não retratava a realidade acreana, embora o elemento homogeinizador permanecesse. Busca-se então outra concepção para a nova regionalização. Sob a coordenação do IBGE e alicerçada numa concepção econômica e historicista, definiu-se então em nível estadual duas mesorregiões geográficas: do Vale do Juruá e a do Vale do Acre; e cinco microrregiões geográficas.

A mesorregião do Vale do Juruá é formada pelas microrregiões de “Cruzeiro do Sul” e “Tarauacá” e a do Vale do Acre pelas microrregiões de “Brasiléia”, “Rio Branco” e “Sena Madureira”

A microrregião de “Brasiléia” que abrange os municípios de Assis Brasil, Epitaciolândia e Xapuri, caracteriza-se como a segunda área com maior expressividade da vida urbana na Amazônia-acreana. Todos os municípios são drenados pelo Rio Acre em trechos de seu médio e alto curso e, com exceção de Xapuri, os demais são áreas de limites internacionais com as repúblicas da Bolívia e do Peru. Isto por si só justificaria a importância da implantação do campus da UFAC nessa microrregião.

A microrregião “Rio Branco” abrange os municípios de Capixaba, Plácido de Castro, Acrelândia, Senador Guiomard, Porto Acre e Bujari. É a microrregião mais populosa e economicamente a mais importante, e é também, localização da sede do poder político estadual em “Rio Branco” – a capital do Estado. Abrange áreas do Vale do Acre, sendo drenadas por rios da Bacia Hidrográfica do Purus (rio Acre e seus afluentes) e da Bacia Hidrográfica do Madeira (rio Abunã e seus afluentes).

A microrregião de “Sena Madureira” Situa-se em áreas centrais do território acreano, sendo que suas terras se estendem de norte a sul do Estado, correspondendo aos municípios de Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus. São drenados pelos rios Purus e seu afluente Iaco, que constituem nas principais vias de transportes por extensas áreas da microrregião.

A microrregião de “Tarauacá” localiza-se em áreas centrais do Estado, em recorte territorial que se estende de norte a sul, corresponde aos municípios de Tarauacá, Jordão e Feijó em áreas drenadas pelos rios Tarauacá e Envira respectivamente (afluentes do Juruá). Na parte norte dos territórios dos municípios de Feijó e Tarauacá, a BR-364 faz a ligação por terra entre as duas cidades e de forma limitada, dessas com Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

A microrregião de “Cruzeiro do Sul” corresponde à parte mais ocidental do Acre em que se localizam os municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo. Trata-se de uma área fronteiriça com a República do Peru, na costa oeste, sendo que suas terras se estendem de norte a sul do Estado. São áreas drenadas pelo Rio Juruá e seus afluentes, destacando como principal o Rio Moa. È nesta região onde se situa a Serra do Moa, local de maior diversidade do planeta segundo pesquisadores

Na cidade de Cruzeiro do Sul está o último povoamento do Brasil a ver o sol nascer, na Serra do Moa, na fronteira com o Peru. A intensa atividade extrativista, que atingiu o auge no século XX, atrai brasileiros de várias regiões para o Estado. Da mistura de tradições sulistas, sudoestes, nordestinas e indígenassurgiu uma culinária diversificada, que junta a carne-de-sol com o pirarucu, peixe típico da região, pratos regados com tucupi, molho feito de mandioca.

O transporte fluvial, concentrado nos rios Juruá e Moa, a oeste do Estado, e Tarauacá e Envira, a noroeste, é o principal meio de circulação, sobretudo entre novembro e junho, quando as chuvas deixam intransitável a BR-364, em alguns trechos ainda não asfaltados, que ligam o Vale do Acre ao Vale do Juruá.

Todo o contexto geográfico, social e econômico é objeto de forte interesse no âmbito da instituição UFAC. O estímulo a uma produção de conhecimentos disponíveis a serem utilizados, em tentativas de equacionamento de problemas amargados em diferentes setores de atividade, e por distintos grupos sociais territorializados, certamente denota um alto grau de inserção regional e significa um elevado senso de responsabilidade social. Assinale-se que a UFAC está presente na formação de profissionais que ocupam o poder legislativo, executivo, judiciário, bem como demais instituições e autarquias, fato que resulta na sua integração com os setores da economia regional.

Todos os atores da UFAC têm ciência e consciência dos desafios crescentes em quantidade e complexidade da sociedade contemporânea. São demandas legítimas de muitas representações sociais, da interculturalidade, de novos critérios para ingresso e frequência, fundamentados no mérito e na justiça social, da implantação e enculturação das novas tecnologias, em todas as frentes de atuação, bem como dos distintos perfis exigidos para novos cursos de graduação. Demandas estruturais da inquietação saudável dos pesquisadores, estudantes e servidores, para alcançar mais êxito na busca e conquista do conhecimento elaborado, para consolidar nossos valores. Para melhor servir à população, a UFAC vem melhorando a qualidade do ensino, em todos os níveis, buscando veicular a pesquisa básica e aplicada e intensificar diversas frentes de extensão universitária, no sentido de melhor atender as demandas da sociedade acreana.

A Universidade resgata uma dívida social histórica com o interior do estado, com a oferta de vagas a estudantes, na modalidade presencial e à distância, em todos os municípios, e não medirá esforços para erguer campi onde houver demandas em toda a extensão do Estado.

Assim, os princípios de gratuidade e qualidade se fortalecem com o atual atendimento mais equânime, mais distribuído no território acreano e, portanto, mais justo socialmente. Principalmente em pontos estratégicos, a exemplo da proposta do novo Campus do Alto Acre, nas fronteiras com a Bolívia e o Peru.

De igual modo, a mesma determinação volta-se ao favorecimento da inclusão social junto a contingentes que sofrem o estreitamento das suas possibilidades de reprodução, por conta das mudanças recentes e dos processos em curso e mesmo futuros – entre outras coisas devido à crise mundial contemporânea – haverá de pautar as ações da UFAC nos anos vindouros. O desafio não é pequeno, pois a exigência envolve nada menos que conjugar as tarefas de educação, típicas de quaisquer instituições de ensino superior, com práticas de pesquisa e extensão, enfeixadas num consequente aprofundamento da inserção regional dessa instituição.

2.2. Princípios filosóficos e teórico-metodológicos gerais que norteiam as práticas acadêmicas da Instituição.

2.2.1. Inovações consideradas significativas, especialmente quanto à flexibilidade dos componentes curriculares

Os princípios metodológicos que permeiam as ações acadêmicas são traduzidos pelo movimento da ação-reflexão-ação, em que o foco deve estar voltado para o campo de atuação do futuro profissional. Teoria e prática são inseparáveis, uma olha a outra com uma postura investigativa. A teoria não é verdade absoluta, é uma possibilidade dentre muitas outras. A prática não é imutável, é para ser examinada, alterada ou mantida a partir dos processos de ação-reflexão-ação.

Os saberes constitutivos da formação profissional e a construção da identidade devem ser garantidos e desenvolvidos de forma concomitante e com igual importância, ao longo de todo o processo formativo. Os cursos da UFAC, prioritariamente, se constituem num espaço estimulador de uma postura crítica-reflexiva, frente ao desenvolvimento pessoal, profissional e organizacional.

A identidade profissional é construída processualmente a partir da leitura crítica dessas três dimensões, articuladas entre si e localizadas historicamente. Nesse sentido, a mobilização de saberes tradicionais, da experiência e do conhecimento sistematizado irão mediar o processo de construção da identidade dos futuros profissionais. Tais saberes devem ser valorizados, problematizados e investigados, ao longo da formação. Aprender para aplicar depois dá espaço para o aprender fazendo, aplicando já no processo de formação vivenciado nos cursos. Aprender, aplicar e construir novos saberes faz parte de um mesmo processo.

Nessa direção, o esforço metodológico para a formação passa pela compreensão das diversas teorias que orientam o fazer profissional de cada área, explicitando-as e relacionando-as com a prática realizada, tornando esse movimento um eixo balizador do processo formativo.

Na modalidade de educação adistância, adotar-se-á mecanismos de interação entre docentes, tutores e estudantes, onde a comunicação e interação entre os envolvidos nos cursos na modalidade EAD serão garantidas através de recursos da Tecnologia da Informação e Comunicação e de procedimentos que permitam o diálogo constante entre estudantes, professores, tutores e pessoal de apoio. Além de manter estes recursos disponíveis e funcionais, o NIEAD atuará na formação dos professores e tutores para o seu uso, orientando também a equipe que terá contato direto com o aluno (pessoal de apoio dos polos e tutores presenciais).

A infraestrutura física do curso disporá de um ambiente onde os tutores atenderão aos estudantes que procurarem esclarecer dúvidas via ligação telefônica. Além disso, essa equipe contará com aparelho de fax e sistema de comunicação de e-mail. Sendo o serviço de correio eletrônico adotado também pelas coordenações, secretarias, tutorias e pessoal de apoio técnico/suporte a informática.

A UFAC possui um ponto de presença (POP) da Rede Nacional de Pesquisa (RNP), que fornece ao campus no qual está localizada a coordenação do curso e do NIEAD serviços de Internet banda larga e conferência web. Com isso, o atendimento tutorial, formações, reuniões, palestras e outros casos que exijam a presença dos envolvidos no processo de ensino e aprendizagem, podem ocorrer simultaneamente entre um ou mais polos, com a interação em tempo real dos envolvidos.

2.2.1.1. Avaliação das Atividades Complementares

A Coordenação de Curso, em conjunto com a Comissão de Avaliação, caberá analisar e validar o aproveitamento das atividades complementares, estabelecendo critérios e instrumentos de avaliação, tendo como referência as modalidades de participação, carga horária e créditos previstos, conforme apresentação de documento hábil (certificados, diplomas, formas de relatório etc.).

Concluída a apreciação dos documentos apresentados, o resultado, em horas, será encaminhado ao setor competente, com registro de todas as avaliações procedidas, com vistas ao cumprimento das 200 horas já estabelecidas em Resolução.

2.2.1.2. Registro das Atividades Complementares

O registro no Histórico Escolar será feito pelo Núcleo de Controle Acadêmico – NURCA, mediante processo individualizado, promovido no período da formatura para integralizar a totalidade de carga horária. Constará, no Histórico Escolar, o registro das atividades complementares em carga horária (total), especificando as atividades realizadas, observando regulamento para a realização dessas atividades.

2.2.2. Inovações para Educação a Distância

Na modalidade de educação a distância, adotar-se-á mecanismos de interação entre docentes, tutores e estudantes, onde a comunicação e interação entre os envolvidos nos cursos nesta modalidade serão garantidas através de recursos da Tecnologia da Informação e Comunicação e de procedimentos que permitam o diálogo constante entre estudantes, professores, tutores e pessoal de apoio. Além de manter estes recursos disponíveis e funcionais, o NIEAD atuará na educação continuada dos professores e tutores para o seu uso, orientando também a equipe que terá contato direto com o aluno (pessoal de apoio dos polos e tutores presenciais).

O processo de comunicação e interação entre os participantes ocorrerá ainda através do uso de um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), no qual recursos de comunicação síncrona e assíncrona (fóruns de discussão, diários, blogs e chats) serão fortemente explorados pelos docentes e tutores, no intuito de orientar e acompanhar a evolução do estudante ao longo do curso. O AVA a ser utilizado pelo curso será o Moodle (Modular Object-OrientedDynamic Learning Environment).

Informativos impressos com cronograma de encontros presenciais, horários de tutoria, formas de contato com professores, tutores e pessoal de apoio, locais e datas de provas e demais atividades (matrícula, conferências web etc.) serão entregues no início de cada semestre e disponibilizados nas secretarias dos polos e no formato digital no AVA.

Demais formas de comunicação e interação serão adotadas, tais como o mural de avisos (físico nos polos e virtual no AVA) e um canal de comunicação específico com as secretarias e coordenações (de polo, de curso, de tutoria e do NIEAD), utilizando softwares de mensagem instantânea e voz (Skype entre outros).

2. FORMAS DE COMUNICAÇÃO

2.1 Sistema de comunicação-interação entre os participantes

A comunicação e interação entre os envolvidos nos cursos a distância serão garantidas através de recursos da Tecnologia da Informação e Comunicação e de procedimentos que permitam o diálogo constante entre estudantes, professores, tutores e pessoal de apoio. Além de manter estes recursos disponíveis e funcionais, o NIEAD atuará na formação dos professores e tutores para o seu uso, orientando também a equipe que terá contato direto com o aluno (pessoal de apoio dos polos e tutores presenciais).

A infraestrutura física do curso, detalhada a seguir no tópico 2.2, disporá de um ambiente onde os tutores atenderão aos estudantes que procurarem esclarecer dúvidas via ligação telefônica. Além disso, essa equipe contará com aparelho de fax e sistema de comunicação de e-mail. Sendo o serviço de correio eletrônico adotado também pelas coordenações, secretarias, tutorias e pessoal de apoio técnico/suporte a informática.

O processo de comunicação e interação entre os participantes ocorrerá ainda através do uso de um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), no qual recursos de comunicação síncrona e assíncrona (fóruns de discussão, diários, blogs e chats) serão fortemente explorados pelos docentes e tutores, no intuito de orientar e acompanhar a evolução do estudante ao longo do curso. O AVA a ser utilizado pelos cursos será o Moodle (Modular Object-OrientedDynamic Learning Environment), com especificações para cada curso oferecido pela UFAC.

2.2. Infraestrutura física e tecnológica dos cursos

A UFAC possui um ponto de presença (POP) da Rede Nacional de Pesquisa (RNP), que fornece ao campus, no qual estão localizadas as coordenações dos cursos e o NIEAD, serviços de Internet banda larga e conferência web. Com isso, o atendimento tutorial, formações, reuniões, palestras e outros casos que exijam a presença dos envolvidos no processo de ensino e aprendizagem, podem ocorrer simultaneamente entre um ou mais polos, com a interação em tempo real dos envolvidos.

Os cursos à distância terão a disposição a infraestrutura física e tecnológica existente no campus Rio Branco da UFAC e no Polo UAB de Rio Branco. O espaço contará com a disponibilização de sala da coordenação e secretaria do curso, sala de tutoria, sala de reuniões, sala de videoconferência, sala para administração da rede, biblioteca, banheiros masculino e feminino (adequados para o uso de portadores de necessidades especiais) e copa.

Estes espaços contam com mobiliário adequado para o funcionamento da gestão administrativa do curso, tais como mesas, cadeiras, armários, ar-condicionado e estantes.

Do ponto de vista tecnológico, o curso irá dispor de um ambiente de redes de computadores previamente instalado e configurado, com equipamentos de conectividade, servidores (web, e-mail, aplicação, banco de dados, backup, arquivos, etc.), sistemas de software básicos e específicos.

Os cursos em EaD da UFAC contarão com um servidor próprio para armazenar e gerenciar os dados produzidos e utilizados nesta modalidade. O gerenciamento será feito através de uma parceria com o Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da universidade, que disponibilizará um técnico para este gerenciamento, além de ter o apoio do técnico de informática do Núcleo de Interiorização e Educação a Distância (NIEAD). A matrícula, registro e gerenciamento dos alunos serão realizados pelo sistema informatizado integrado da universidade.

2.2. SISTEMA DE CONTROLE DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (LOGÍSTICA)

No primeiro momento, estaremos realizando parceria com a Universidade Federal Fluminense que estará cedendo o seu material didático, ficando a cargo da Coordenação Pedagógica e da Coordenação do Curso proceder a distribuição e o controle dos materiais. Posteriormente, à medida que a equipe for sendo capacitada, os materiais poderão ser produzidos no NIEAD/UFAC. Na sequência serão estruturados setores responsáveis pela criação de vídeos e apoio aos cursos oferecidos. Pretende-se organizar e utilizar a estrutura física do bloco do NIEAD e capacitar os seus colaboradores, em parceria com o curso de jornalismo e com a seção de comunicação social da UFAC para elaboração de videoaulas a serem utilizadas na especialização em Libras e futuramente para outros cursos a serem oferecidos na modalidade EAD.

A impressão do material didático ficará, inicialmente, a cargo da Editora da UFAC (EDUFAC), sendo a impressão das provas e outros documentos a serem enviados aos Polos serão reproduzidos pelas coordenações dos cursos à distância.

A frequência dos encontros presenciais, dos cursos de educação a distância da UFAC será prevista de acordo com o que rege o documento do Ministério da Educação intitulado Referenciais de Qualidade para Educação Superior a Distância (MEC, 2007), determinando que: “os cursos superiores a distância devem prever momentos de encontros presenciais, cuja frequência deve ser determinada pela natureza da área do curso oferecido e pela metodologia de ensino utilizada”. Devendo ser observado no ato da elaboração do Projeto Pedagógico Curricular (PPC´s) de cada curso a ser oferecido nessa modalidade.

De forma análoga, a frequência da utilização dos meios de comunicação e de outras formas de mediação tecnológica e pedagógica (videoconferências, fóruns, chats, etc.) também serão previstos no PPC de cada curso.

2.2.1.3. Cômputo das Atividades Complementares

Esse tópico está instituído nas Diretrizes Curriculares Nacionais, acolhidas pela UFAC por meio das Resoluções aprovadas pelo CONSU, para os Cursos de bacharelado e Licenciaturas.

Essas atividades complementares são componentes curriculares que possibilitam, por avaliação, o conhecimento e habilidades, competências e atitudes dos alunos, inclusive aquelas adquiridas fora do ambiente acadêmico, tais como:

1. Participação em seminários, palestras, jornadas pedagógicas, fóruns ou eventos de natureza acadêmica e/ou profissional, de abrangência regional, nacional e internacional, promovidos por órgãos credenciados, com a carga horária do certificado, transformada em número de horas.

2. Participação como ministrante, com a supervisão de um professor orientador, de minicursos e/ou palestras em eventos ou cursos de Extensão Universitária.

3. Assessoria em cursos de Extensão Universitária, com 50% da carga horária do certificado, não podendo acumular com a participação do evento.

4. Apresentação de trabalho e/ou publicação em anais em eventos científicos: publicação e apresentação.

5. Atuação como Bolsista de Iniciação Científica ou de Extensão na UFAC.

6. Publicação de artigos e resenhas, em revista da área.

7. Participação em palestras, seminários e eventos de natureza acadêmica.

8. Monitoria voluntária na UFAC.

9. Participação voluntária em projetos de Extensão ou outros projetos comunitários.

Observações:

i) O aproveitamento da carga horária dessas atividades está sujeita à análise e aprovação do Colegiado do Curso, conforme a natureza do evento, trabalho ou publicação.

ii) Os casos não previstos nesta regulamentação serão avaliados pelo Colegiado do Curso.

a) Articulação entre ensino, pesquisa e extensão

Em atendimento às demandas da sociedade contemporânea, a UFAC entende haver necessidade de uma formação que articule, com a máxima organicidade, a competência científica e técnica, considerando que somente se adquire competência científica se cada curso de graduação conseguir trabalhar para que os alunos consolidem conhecimentos, a partir de fundamentos que sustentam a parte científica pertinente a cada área do saber.

Entende ser na base destes fundamentos que se pode construir o "aprender a aprender", condição essencial para o exercício profissional. A real articulação entre ensino, pesquisa e extensão pressupõe um projeto de formação cujas atividades curriculares transcendam a tradição das disciplinas. A defesa da prática, como parte inerente, integrante e constituinte do questionamento sistemático, crítico e criativo e, da pesquisa como atitude cotidiana, como principio cientifico e educativo, deve estar presente na própria concepção de prática educativa da instituição.

A capacidade de contemplar o processo de produção do conhecimento, por meio da dimensão investigativa, (pesquisa) e a abertura ao meio externo à Universidade (extensão), estabelecida pelo Projeto Pedagógico de cada curso, irá oferecer uma nova referência para a dinâmica na relação professor-aluno e desenhar um novo contexto para o processo de ensino/aprendizagem.

A utilização de pesquisa, nas experiências de ensino/aprendizagem, é perfeitamente viável, na medida em que, associado à pesquisa, o ensino constitui-se uma das formas mais inovadoras de estabelecimento da relação entre a teoria e a prática profissional. Pois essa política retira o estudante da posição de receptor do conhecimento e contribui para a formação de atitudes investigativas, do pensamento crítico e da construção do conhecimento e da autonomia.

A adoção de práticas de ensino que congreguem atividades de extensão reforça o processo de ensino e de aprendizagem, desde que haja participação direta dos estudantes na sua concepção, realização e avaliação. Isso se justifica à medida em que a extensão, entendida como uma forma de articulação entre os saberes construídos na universidade, e as demandas da comunidade, preferencialmente voltada para o apoio solidário na resolução de problemas sociais, de forma solidária e dando voz aos grupos excluídos e discriminados, oportuniza aprendizagens fundamentais aos futuros profissionais, destacando-se o compromisso ético, político e social;

b) Interdisciplinaridade e multireferencialidade

A complexidade do fenômeno educativo requer um eixo que trate das experiências que envolvem a abordagem integrada de várias áreas do conhecimento como concepção curricular, considerando suas implicações no ensino. A interdisciplinaridade não nega a existência das disciplinas. Ao contrário, ela deve ser compreendida enquanto estratégia conciliadora dos domínios próprios de cada área, com a necessidade de alianças entre eles, no sentido de complementaridade e de cooperação para solucionar problemas, encontrando a melhor forma de responder aos desafios da complexidade da sociedade contemporânea.

A diversidade de componentes curriculares assume, então, a característica de viabilizar não apenas o projeto pedagógico específico do curso, mas, também, sua dimensão ética, valor fundamental na construção da autonomia do aluno capaz de saber pensar de modo sistemático e flexível; ela implica, portanto, em rever, quando da construção do Projeto Pedagógico de cada curso, a linearidade e a hierarquização na proposição das estruturas curriculares.

A multireferencialidade, também, pode compor as propostas dessas intervenções didáticas, ampliando as apropriações sobre linguagens, gênero, cultura e formas emergentes de produção do conhecimento ou aquelas ainda não reconhecidas no contexto acadêmico;

c) Observância à ética e construção de valores na sala de aula e outros espaços didáticos

A incorporação de experiências educativas que oportunizam reflexões e aprendizagens coletivas, acerca da convivência em grupo, da construção coletiva de regras, reflexão de valores e atitudes no cotidiano da sala de aula, como respeito mútuo, solidariedade, cooperação, respeito às diferenças, tende a contribuir para a formação integral do cidadão.

d) Uso de tecnologias de comunicação e informação

Objetiva a formação de um elo entre educação, comunicação, tecnologias inteligentes e construção do conhecimento. Cabem as discussões sobre mídia, representações, linguagens e estratégias colaborativas de elaboração da aprendizagem no ensino superior.

As mediações e as proposições hipertextuais emergentes de ensino/aprendizagem, no ambiente virtual de aprendizagem, assim como sua dinâmica de acompanhamento, sistematização e avaliação são, também, pertinentes a este eixo.

e) Articulação entre teoria e prática

A articulação entre teoria e prática pode ser compreendida como um princípio de aprendizagem que se afasta da lógica positivista de produção do conhecimento e possibilita que os alunos se envolvam com problemas reais, tomem contato com seus diferentes aspectos e influenciem nas soluções. Assim o aluno saida simples condição de mero receptor de informações e passa a sujeito da construção desse conhecimento. Sabe-se que toda e qualquer prática implica uma ação reflexiva, uma atividade de atuação consciente em que se delimitam planos de ação visando a determinados resultados.

Deste modo, a prática constitui uma das dimensões para a construção de conhecimentos, um exercício através do qual o aluno poderá teorizar e analisar sob a orientação de princípios teóricos e metodológicos o objeto de estudo.

É necessário superar a concepção de que a prática se limita ao estágio, que se restringe ao espaço das práticas profissionais previstas para uma determinada área. É necessário que o Projeto Pedagógico de cada curso adote, como respaldo primeiro, o conhecimento e a compreensão sobre o mundo contemporâneo e o respeito à missão da universidade, a fim de que o educando alcance uma autonomia intelectual.

Assim, a formação acadêmica, em sentido lato, deve se preocupar com o desenvolvimento integral do ser humano, de modo a garantir sua inclusão na sociedade, por meio do exercício da cidadania. Isso significa conceber um Projeto em permanente construção para propiciar o desenvolvimento de ações planejadas que dêem vida ao fazer pedagógico no âmbito de cada curso de graduação.

f) Flexibilização curricular

A partir da realidade da UFAC, o Projeto Pedagógico Curricular – PPC - de cada curso, no exercício de sua autonomia, deverá prever, entre os componentes curriculares, tempo livre, amplo o suficiente para permitir ao aluno incorporar outras formas de aprendizagem e formação social.

A flexibilização curricular não se esgota na ampliação da oferta de disciplinas eletivas e nem se reduz ao aumento ou redução de carga horária de disciplinas ou de cursos, nem tampouco se limita à inclusão de atividades complementares; ela se estende e se insere em toda a estruturação curricular, permitindo maior fluidez e dinamização na vida acadêmica. Ela exige que as mudanças na estrutura do currículo e na prática pedagógica estejam em consonância com os princípios e com as diretrizes do Projeto Pedagógico Curricular - PPC, que deverá prever o apoio às iniciativas que promovam a interface entre as diversas áreas do conhecimento, buscando aproximar experiências e sujeitos oriundos dos diversos espaços intra e interinstitucionais.

Dentro desse espírito é louvável a criação de espaços interdisciplinares denominados “Projetos Integradores” que podem ser incorporados aos PPC’s e que tendem a ser componentes curriculares obrigatórios a todos os cursos de graduação, em consonância com as diretrizes curriculares vigentes.

A flexibilização curricular pressupõe, sobretudo, a revisão criteriosa da necessidade ou não de pré-requisitos em cada estruturação curricular, considerando a possibilidade de o aluno organizar o seu currículo com maior autonomia, de o aluno buscar a própria direção de seu processo formativo. Essa flexibilização poderá ser operacionalizada em diferentes níveis, por meio do (a):

1- Arejamento do currículo;

2- Respeito à individualidade no percurso de formação;

3- Utilização da modalidade do ensino à distância;

4- Incorporação de experiências extracurriculares creditadas na formação;

5 - Adoção de formas diferenciadas de organização curricular;

6- Flexibilização das ações didático-pedagógicas;

7- Programa de mobilidade e intercâmbio estudantil.

g) Avaliação da aprendizagem

Neste item, incluem-se as experiências sistematizadas de registro e acompanhamento humanizado do processo de aprendizagem que ultrapassem a concepção quantitativa e classificatória de avaliação. Cabem os relatos de atividades que compreendam a avaliação como um valor, um dispositivo formativo.

Nos cursos na modalidade EAD, haverá uma preocupação em desencadear um processo de avaliação que possibilite analisar como se realiza não só o envolvimento dos alunos no seu cotidiano, mas também como se realiza o surgimento de outras formas de conhecimento, obtidas de sua prática e experiência, a partir dos referencias teóricos trabalhados no curso. Para tanto, é estabelecida uma rotina contínua de observação através de tutores com critérios e indicadores pré-estabelecidos, descrição e análise da produção dos alunos que, embora se expressem em diferentes níveis e momentos, não deve alterar a condição processual da avaliação.

No primeiro nível, o aluno realiza a avaliação e a autoavaliação presentes nos materiais didáticos impressos e textos midiáticos que servem como base de estudos para as disciplinas da matriz curricular. A avaliação e a auto-avaliação auxiliarão o aluno a tomar-se mais autônomo, responsável, crítico, capaz de desenvolver sua independência intelectual.

No segundo nível, busca-se observar e analisar como se dá o processo de estudo do aluno: se ele está conseguindo acompanhar as abordagens e discussões propostas no material didático; quais os graus de dificuldades encontradas na relação com os conteúdos trabalhados; como é seu relacionamento com a tutoria presencial; como desenvolve as propostas de aprofundamento de conteúdos; qual sua busca em termos de material de apoio, sobretudo bibliográfico; se ele tem buscado manter um processo de interlocução permanente com os orientadores acadêmicos; como se relaciona com outros alunos do curso; se tem realizado as tarefas propostas em cada área de conhecimento; se tem utilizado diferentes canais para sua comunicação com a orientação acadêmica; se é capaz de estabelecer relações entre o conhecimento trabalhado e sua prática pedagógica; se tem feito indagações e questionamentos sobre as abordagens proposta se tem problemas de ordem pessoal ou profissional interferindo no se processo de aprendizagem.

O acompanhamento feito neste nível se dá pela orientação acadêmica, com descrição em fichas individuais e com critérios para análise do envolvimento do aluno no processo. Também será considerada, para efeitos de avaliação na ficha do aluno, a participação dele nas atividades intermediadas pelos meios eletrônicos (ferramentas de suporte a EAD). Caso o aluno não apresente um desempenho satisfatório em termos de compreensão dos conteúdos trabalhados, ele é aconselhado a refazer seu percurso, aprofundando e ampliando suas leituras.

No terceiro nível, busca-se observar em que medida o aluno está acompanhando os conhecimentos propostos em cada uma das áreas de conhecimento: se ele é capaz de posicionamentos críticos-reflexivos frente às abordagens trabalhadas e frente a sua prática docente. Neste nível, o aluno realiza avaliações formais, com proposições, questões e temáticas que lhe exijam não só um nível de síntese dos conteúdos trabalhados, mas também a produção de textos escritos, com nível de estruturação que um texto acadêmico exige. Essas questões ou proposições são elaboradas pelos professores responsáveis pelas áreas e conhecimento, com a participação do orientador acadêmico.

Este nível de avaliação é também descrito e registrado nas fichas individuais do aluno. Caso o aluno não tenha o desempenho desejado, ele é aconselhado a refazer o percurso de estudo, aprofundando mais suas leituras.

As avaliações referentes a este nível serão realizadas presencialmente nos polos e contarão com a presença do tutor coordenador e dos orientadores acadêmicos.

2.2.2. Oportunidades diferenciadas de Integralização Curricular

O sistema curricular adotado na UFAC é o de créditos, admitindo-se excepcionalmente o de blocos (seriado semestral), contabilizados ao final de cada período letivo. Em conformidade com o Regimento Geral, Sessão VII, art. 66 o controle da integralização curricular será feito pelo sistema de créditos com a seguinte correspondência: a) 1 crédito teórico corresponde a 15 horas/aula; b) 1 crédito prático corresponde a 30 horas/aula; c) Um crédito estágio corresponde a 45 horas/aula. A hora-aula corresponde a 60 minutos, embora em sua execução as aulas são computadas em 50 minutos, ampliando-se o número de encontros para cumprimento da carga horária total das disciplinas. Em cumprimento a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, a execução curricular é feita em dois períodos letivos por ano, cada um com duração de 100 dias de efetivo trabalho escolar.

Conforme estabelece o Regimento Geral da UFAC, as diretrizes de execução do currículo de cada Curso de Graduação, seu acompanhamento e sua avaliação, são fixadas pelo Colegiado do Curso, órgão máximo de gestão e deliberação, em primeira instância, composto pelo Coordenador do Curso, como Presidente; Sub-Coordenador, como Vice-Presidente; um representante docente de cada Centro que ministre disciplinas específicas do Curso; e a representação discente, nos termos da legislação vigente. Em instância superior, é realizada pela Câmara de Ensino de Graduação e pelo CEPEX.

A integralização curricular é realizada após o cumprimento da carga horária de todas as disciplinas do Curso, incluindo os cursos que estabelecem trabalho final, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e/ou o Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório, componentes do Projeto Pedagógico de cada Curso, elaborado em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais e aprovado pelo Conselho de Ensino e Extensão – CEPEX, bem como pelo Conselho Universitário - CONSU.

O documento legal que regulamenta, atualmente, a verificação do rendimento escolar no âmbito da UFAC é a Resolução 043/95 do CEPEX. Segundo a citada Resolução, a verificação do rendimento acadêmico é feita por período letivo, em cada disciplina, compreendendo a apuração da assiduidade e a avaliação do aproveitamento acadêmico.

A assiduidade é aferida através da frequência às atividades didáticas programadas para cada período, e o aproveitamento acadêmico é avaliado através de acompanhamento contínuo do desempenho do aluno e, especialmente, dos resultados obtidos nos exames parciais e no final.

São considerados exames parciais todas as verificações realizadas ao longo do período letivo, para avaliação progressiva do aproveitamento do aluno. O exame final corresponde à aplicação de uma prova, após o encerramento do período letivo, abrangendo o conjunto do conteúdo programático da disciplina, não podendo, em qualquer caso, ser inferior a 50% (cinquenta por cento) desse conteúdo. Nos casos previstos em lei, é permitido um regime de exercícios domiciliares.

É considerado como reprovado na disciplina, o aluno que não obtiver 75% (setenta e cinco por cento) da frequência às atividades didáticas respectivas programadas no período letivo. Comprovada a assiduidade, a média mínima para “aprovação por média” é 8,0 (oito) e para “aprovação final, em exame, é média e 5,0 (cinco).

2.2.3. Atividades Práticas e Estágio

Segundo a Lei 11.788/2008, o estágio:

[...] é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para a atividade produtiva de estudantes que estejam frequentando o ensino regular, em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.

Esta Lei integra, legalmente, o estágio ao PPC dos cursos de graduação, além de integrar o itinerário formativo do educando, considerando que, no corpo da citada legislação, o estágio objetiva o aprendizado de competências próprias da atividade profissional, visando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

O Estágio é compreendido como um campo de conhecimento que supera a atividade meramente prática e instrumental. Propicia o estabelecimento de vínculos explícitos entre teoria e prática, que podem ser efetivados por meio de atividades que contemplem as várias formas do processo de ensino e de aprendizagem.

Na UFAC, a operacionalização dos Estágios Curriculares Obrigatórios dos Cursos de Graduação é de responsabilidade da Diretoria de Apoio as Práticas Investigativas e Estágios - DAPIE, setor que desenvolve a parte administrativa dos convênios relacionados a Estágio e presta assessoria às Coordenadorias de Estágio dos Cursos, na elaboração e sistematização das programações.

A DAPIE executa atendimentos a alunos, professores e setores administrativos da Universidade, mantém contatos com os agentes intermediários de estágios, empresas e/ou instituições públicas e privadas conveniadas com a UFAC; elabora os dados estatísticos relacionados a Estágio Curricular Obrigatório dos Cursos de Graduação e fornece informações sobre Estágios aos Centros e Coordenações dos Cursos e aos órgãos externos.

O estágio não obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular obrigatória dos cursos. Em cumprimento a Lei nº 11.788/2008, as IES tiveram que adequar, a partir da data da promulgação da referida lei, seus Projetos Pedagógicos Curriculares. Neste movimento a UFAC adequou seus PPC’s dos cursos de graduação em funcionamento na sede em Rio Branco e no Campus Floresta em Cruzeiro do Sul.

Os estágios fazem parte dos projetos pedagógicos dos cursos, além de integrar o itinerário formativo do educando e visam ao aprendizado de competência própria da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

2.2.3.1. Da Flexibilidade Curricular

Artigo 61º - Em cursos modulares, a LDB permite a adoção de currículos modulados e, consequentemente, módulos de formação sendo este um módulo eficaz de organização de ensino e da educação profissional.

Artigo 62º - Os conteúdos deverão ser intercambiáveis em função dos perfis profissionais requeridos.

Artigo 63º - Os módulos deverão configurar um sistema flexível e integrado que permite entradas para um processo formativo, saídas para o mercado de trabalho em função de necessidades do aluno e retorno com aproveitamento dos conhecimentos adquiridos no trabalho.

2.2.3.2. Oportunidades Diferenciadas de Integralização dos Cursos

A integralização dos Cursos da UFAC obedece aos princípios legais do Ministério da Educação e Cultura, do Conselho Nacional de Ensino, ao Regimento da Instituição, e estão expressos nos Projetos Pedagógicos de cada Curso, respeitando-se a carga horária estabelecida para os componentes curriculares, estágios, atividades práticas e complementares.

2.2.3.3. Da transferência e aproveitamento de estudos

A UFAC concederá transferências a alunos ou deles os receberá mediante o atendimento das disposições legais em vigor e das resoluções tendo como base os seguintes princípios:

O estudante transferido para a UFAC, além de outros documentos que lhe possam ser exigidos, apresentará guia de transferência acompanhada do histórico escolar e dos programas das disciplinas estudadas ou em estudo e sua respectiva duração, bem como informação sobre a estrutura do curso de onde provém.
O aproveitamento dos estudos feitos no estabelecimento de origem far-se-á em consonância com a legislação em vigor.
O cumprimento de carga horária adicional, em termos globais, será exigido para efeito de integralização curricular, em função do total de horas obrigatórias à expedição do diploma.
De acordo com a LDB, Art. 49, Parágrafo único - Da transferência ex-ofício - os alunos beneficiados por leis especiais (estudante servidor público federal, civil ou militar ou de seu dependente), com o privilégio de transferência em qualquer época estão obrigados às adaptações previstas em lei.
Quando a transferência ocorrer depois de iniciado o período letivo e as exigências de frequência da Instituição de que se transfere o aluno forem inferiores às da UFAC, prevalecem no cômputo da frequência o período já realizado, às exigências da primeira, se comprovadas por documento hábil.

2.2.3.4. Do aproveitamento de estudos

O aproveitamento de estudos dos cursos da UFAC serão feitos de acordo com as Resoluções do CONSU e Critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Educação (CNE/CES 365/2003), conforme abaixo:

Dos Critérios

Artigo 56º - O aluno graduado, transferido, re-optante ou solicitante de aproveitamento de estudos está sujeito às adaptações curriculares que se fizerem necessárias, referentes às disciplinas realizadas, com aprovação no curso de origem.

Artigo 57º - O aproveitamento de estudos dos componentes curriculares dos cursos da UFAC é concedido e as adaptações determinadas pelo coordenador de cada curso pertinente, em consonância com a secretaria acadêmica e obedecidas as disposições previstas na legislação vigente:

I. A disciplina solicitada para aproveitamento de estudos deverá ter sido cursada em instituição de ensino superior devidamente autorizada, reconhecida, credenciada ou re-credenciada pelo Ministério da Educação;

II. Para análise de aproveitamento de estudos de disciplinas cursadas em instituição de ensino superior, é necessária a apresentação do histórico escolar original, emitido pela instituição de origem, ou declaração de aprovação em que constem nota e carga horária da disciplina, devidamente acompanhada do programa autenticado da disciplina solicitada;

III. Para integralização do curso exige-se carga horária total não inferior à prevista na estrutura curricular do curso, bem como o cumprimento regular de todas as disciplinas e atividades;

IV. Nenhuma disciplina, resultante do conteúdo previsto nas diretrizes curriculares, estabelecidas pelo Ministério da Educação, pode ser dispensada ou substituída por outra;

V. As disciplinas desdobradas de matérias das diretrizes curriculares, em que o aluno houver sido aprovado no curso de origem, são automaticamente reconhecidas, atribuindo-se as notas e carga horária obtidas no estabelecimento de origem, dispensando-o de qualquer adaptação e da suplementação de carga horária.

VI. A análise deverá ser efetuada por uma banca composta do coordenador, um professor da disciplina, e mais um docente.

Artigo 59º - Na elaboração dos planos de adaptação são observados os seguintes princípios gerais:

I. A adaptação será processada mediante o cumprimento do plano especial de estudos, que possibilite o melhor aproveitamento do tempo e de capacidade de aprendizagem do aluno;

II. Quando a transferência se processar durante o período letivo, são aproveitados conceitos, notas e freqüência, obtidos pelo aluno, na instituição de origem, até a data em que se tenha desligado.

Artigo 60º - O aproveitamento de estudos será concebido a qualquer aluno, mediante análise do seu histórico escolar e programas cursados com êxito, na forma prevista pelo CONSU.

2.2.3.5. Avanços Tecnológicos

A UFAC acompanha o avanço das novas tecnologias, tanto no que tange ao mercado de trabalho, para poder reestruturar suas matrizes curriculares, bem como os avanços tecnológicos que ocorrem na área de educação para rapidamente implementar, junto a seus discentes, essas novas perspectivas, pois a globalização e os meios de comunicação de grande agilidade transformam, com intensa velocidade, o mercado de trabalho e a sociedade. E se não acompanhadas essas mudanças, não se estará cumprindo o papel como educadores e transformadores de opiniões.

Através do NIEAD, a UFAC disponibiliza os cursos de graduação e pós graduação, laboratórios de informática, devidamente equipado e conectado a internet para serem utilizados em atividades de ensino, pesquisa e extensão.

2.2.4. Desenvolvimento de Materiais Pedagógicos

A Universidade Federal do Acre desenvolverá um plano para atendimento às diretrizes pedagógicas, para tal buscará estabelecer critérios, em consonância com a política geral da Instituição, com a finalidade de direcionar algumas metas que deverão se materializar em ações específicas das seguintes áreas:

1) Inovação e Flexibilidade Curricular;

2) Oportunidades diferenciadas de integralização curricular;

3) Atividades práticas e estágio;

4) Desenvolvimento de materiais pedagógicos;

5) Incorporação de avanços tecnológicos.

Assim, a proposta apresentada neste PDI ensejará definir as possibilidades de transformações, seja no âmbito da instituição ou da sociedade, e aproximá-las da organização dos cursos de ensino superior, a partir da definição de eixos e princípios que superem as exigências dos dispositivos legais e busquem implementar ações didático-pedagógicas, dentro do contexto da Instituição.

Dessa forma, o ensino superior, como um todo, deverá estar em consonância com as transformações advindas do mundo contemporâneo e, dessa forma, pautar suas ações, por meio de Programas e Projetos Institucionais, que estejam em permanente processo de (re)construção da UFAC.

Diante do que aqui se põe, a Universidade necessita de uma organização didático-pedagógica capaz de proporcionar o acesso aos saberes relacionados à docência e à gestão.

Então, torna-se pertinente um Projeto de Desenvolvimento Institucional que perceba a competência formativa aliada à qualidade do trabalho docente, conjugando as dimensões técnica, política e ética. Entende-se, então, que a organização didático-pedagógica deve ser perpassada por uma competência que envolva um conjunto de qualidades positivas, fundadas no bem comum, na realização dos direitos do coletivo e de uma sociedade. Nesse sentido, este PDI propõe ações específicas, divididas em áreas, as quais se somam algumas metas a serem alcançadas durante o período de sua vigência.

2.2.5. Incorporação de Avanços Tecnológicos

A UFAC tem grande responsabilidade frente à velocidade imprimida pelas mudanças decorrentes dos avanços tecnológicos. Nesse sentido, as reflexões relacionadas ao uso da Tecnologia da Informação e Comunicação deverão ser absorvidos pela Instituição, com o intuito de contribuir para as amplas possibilidades de evolução da prática docente e da formação discente. Assim, pensar as perspectivas atuais da educação é pensá-las em consonância com as complexas transformações do mundo contemporâneo, onde a terceira revolução – a tecnológica – abre possibilidades tanto para produção e disseminação do saber quanto aponta desafios frente à exclusão dos que não conseguem acompanhar as novas demandas sociais.

Nesse contexto, a UFAC deve pautar-se para a elevação dos seus níveis de eficiência e eficácia acadêmica, buscando incorporar os avanços tecnológicos ao seu cotidiano acadêmico, investindo na informatização das suas atividades; adequando aos avanços a sua estrutura organizacional e solidificando a integração e aprimoramento técnico-administrativo com a dimensão acadêmica da Instituição.

Para a inserção acadêmica, no mundo tecnológico, são requeridas ações e metas tais como:

- Garantir o acesso e a orientação para o uso das fontes de informação por toda a comunidade acadêmica;

- Aprimorar a comunicação interna e externa, atualizando permanentemente as informações institucionais e divulgar os atos acadêmicos por meios impressos e eletrônicos;

- Disponibilizar um acervo bibliográfico digitalizado de teses, dissertações, TCC, Monografias, Artigos Científicos;

- Criar revistas online para divulgar trabalhos, estudos e pesquisas de conclusão de cursos, entrevistas, material didático e outros materiais, dando oportunidade para a produção e divulgação discente;

- Implementar um Jornal Universitário, visando evidenciar o potencial acadêmico, artístico e cultural da UFAC, focando as diversas áreas formativas da Instituição;

- Manter o processo de interligação da UFAC em redes de alta velocidade;

- Criar um canal de comunicação universitária, visando evidenciar o potencial acadêmico, artístico e cultural da universidade, focando as diversas áreas formativas da instituição.

- Implantação de Laboratório multimídia para a elaboração de material didático para os cursos na modalidade de Educação a Distância.

- Implantação de Estúdio de gravação de vídeoaula para os cursos na modalidade de Educação a Distância.

2.3. Políticas de Ensino

A elaboração deste documento é fruto de debate coletivo, consubstanciado em reuniões periódicas de uma Comissão, visando coordenar a discussão com representantes dos diversos segmentos e setores da Universidade e da Sociedade. É nesse formato que a UFAC buscará os fundamentos para uma sólida Política de Educação Superior, zelando pelo bem público e pelos direitos da cidadania.

O compromisso com a realidade indica a proposição de ações de caráter operacional que devem possibilitar as mudanças que se fazem necessárias a uma Universidade fundada no compromisso de participar da resolução dos problemas da região onde ela está inserida, a partir da compreensão do tipo de sociedade que se deseja construir.

Entendida como uma instituição complexa que desenvolve, indissociavelmente, o ensino, a pesquisa e a extensão, em múltiplas áreas de conhecimento, e nos diversos campos das atividades humanas, a UFAC, ressaltando as diferenças culturais que lhe são peculiares, deve ter como assegura Dias Sobrinho (2002), os seguintes princípios e conceitos básicos:

1 - Responsabilidade social e pública: Orientada pelos valores básicos da humanidade como democracia, justiça, solidariedade e respeito à diversidade, deve a UFAC formar cidadãos com elevada competência profissional, cientifica e ética, capazes de tomar iniciativas e contribuir para o desenvolvimento social da região;

2 - Pertinência: comprometida com a redução das desigualdades e o desenvolvimento integral da sociedade, buscar atender as necessidades da população, cooperando com as demais instâncias públicas nos projetos de maior interesse da sociedade, no que diz respeito ao mundo do trabalho e ao desenvolvimento educacional e cultural;

3- Relevância científica, artística e social: por meio do ensino, da pesquisa, da extensão e das diferentes manifestações artísticas, a UFAC deverá se comprometer a produzir e difundir conhecimentos relevantes, tanto para o desenvolvimento da ciência como da sociedade, através do conhecimento universalmente científico, socialmente relevante e localmente pertinente, fomentando as culturas locais e impulsionando o desenvolvimento sustentável;

4 - Justiça e Equidade: os processos formativos praticados pela UFAC deverão ter como finalidades a construção de uma sociedade livre e solidária, facilitando o acesso à educação para grupos desfavorecidos;

5 - Inovação: as transformações da vida contemporânea requerem uma revisão dos currículos escolares, tanto na forma quanto nos conteúdos, exigindo dos cursos uma nova relação com o conhecimento. Nessa perspectiva, a UFAC deve desenvolver a capacidade de contínua inovação diante das transformações da sociedade e da ciência, exercitando a capacidade para compreender as novas demandas do mercado e as necessidades fundamentais da sociedade, priorizando aquelas que tenham maior relevância social, aumentando a interatividade com o mundo do trabalho e intensificando estágios e outras experiências práticas em situações concretas;

6 - Internacionalidade e interatividade: manter colaboração permanente com outras IES similares nacionais e internacionais e institutos de pesquisa, de ensino e de extensão, em projetos de interesse comum, conciliando o caráter universal da ciência e dos valores fundamentais da humanidade com as características e necessidades locais ou regionais;

7 - Autonomia: nos termos do Artigo 53, da LDB, a autonomia assegura a Universidade, dentre outras coisas: a criação, organização e a extinção de cursos e programas; fixação de currículos, projetos e programas de pesquisa, de produção artística e atividades de extensão; definição do número de vagas; elaboração de estatutos e normas internas; expedição de diplomas e certificados; celebração de acordos, convênios e contratos; gestão dos recursos; elaboração e execução de programas de investimento; definição de carreiras; contratação e dispensa de pessoal. A autonomia didático-científica inclui, necessariamente, a liberdade de pensamento e de expressão.

2.3.1. Marco Legal de acordo com a LDB

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, educação não é um serviço disponível para consumo, é um direito conquistado; não e tão-somente ensino, nem se restringe às preocupações de formação da força produtiva para o mercado de trabalho. Educar é explicitar na solidariedade constitucional o desenvolvimento humano (Artigo 2º) que deve almejar uma prática social emancipatória (Artigo 1º, § 2º). E promoção humanística, científica e tecnológica do País (Artigo 214, incisos IV e V), desenvolvida nos ambientes universitários, como espaços privilegiados de pesquisa e construção do saber. Trata-se de ação social que abrange os processos formativos, que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, em sociedade, por meio do trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais (Artigo 1º, LDB).

A educação é plural nas idéias e nas concepções pedagógicas (Artigo 206, inciso III), no respeito à alteridade e tolerância (Artigo 3º, inciso IV), na igualdade de oportunidades, desenvolvida pelo corpo discente, docente e com a colaboração dos servidores técnico-administrativos, em ambiente que assegure a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento e o saber (Artigo 206, inciso II).

A construção do desenvolvimento social e humano voltada para melhorar a qualidade de vida da maioria da população brasileira implica em associar políticas emergenciais de combate à exclusão e à miséria, com uma proposta de Educação para além da escola, em especial na zona rural e nas periferias urbanas. Da consciência de participação das mulheres e dos homens na construção da sociedade depende a saúde de todo o planeta, por isso é preciso saciar a sua fome de comida, de emprego, de trabalho, de renda, de água potável, de moradia, de saneamento básico, de liberdade, de participação, de conhecimento, de saber, de saber pensar.

A formação do Ser deve transformar o seu arquivo de informações em conhecimento aplicável, em saber crítico que o auxilie a lutar por seus direitos de cidadania. Somente assim estará a universidade firmando os pilares de uma nova cultura de paz, de justiça, de respeito humano, de solidariedade, por meio da qual mulheres e homens possam garantir, para além da sobrevivência, a própria vida com mais qualidade e dignidade. Para tanto, faz-se necessário:

a) A reestruturação do fazer acadêmico, articulando descentralização administrativa e integração institucional.

b) A interação efetiva com os diversos segmentos da sociedade.

c) A construção de pontes para o futuro, revendo os paradigmas que norteiam as atividades acadêmicas, tanto no processo de formação, envolvendo currículo, ensino-aprendizagem, avaliação, como na articulação da graduação com a pós-graduação, na produção e disseminação do conhecimento, e na gestão que deverá ser exemplar.

d) Carreiras com atribuições adequadas.

e) A qualidade das condições de trabalho para docentes, pesquisadores e técnico-administrativos, pela valorização e qualificação profissional, traduzida por salários dignos, correspondentes a cada função.

f) Aproveitamento da experiência acumulada dos docentes aposentados em Fóruns Permanentes de interação Universidade/Sociedade e em Conselhos Consultivos.

g) A autonomia universitária como condição do Ser Universidade.

2.3.2. Diretrizes para o Ensino Superior

As diretrizes e propostas para a política de Educação Superior pressupõem o lugar estratégico, no conjunto das políticas públicas orientadas pela cidadania, para a justiça social e o desenvolvimento auto-sustentável. Essas premissas se expressam no compromisso que o Estado deve ter com a definição e a manutenção dos padrões institucionais de referência, tais como a expansão de vagas e a gratuidade do ensino nas instituições públicas e a autonomia da universidade.

Essa proposição assegura a educação como direito na UFAC, que tomará como referência três diretrizes gerais:

1. Democratização do acesso e garantia de permanência para os discentes;

2. Qualidade social da educação;

3. Gestão democrática.

No seu cumprimento, a educação superior na UFAC passa a atender aos seus compromissos básicos com a comunidade acadêmica e a sociedade, através de:

I. Promoção da autonomia universitária e da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão nos termos constitucionais (Artigo 207 da CF);

II. Reconhecimento do seu papel estratégico para o desenvolvimento econômico e social da Amazônia, tendo o Oceano Pacífico como portal de saída para o desenvolvimento do Norte do Brasil;

III. Expansão da oferta de vagas, em especial em cursos noturnos;

IV. Envolvimento da UFAC com a qualificação profissional dos professores para a educação básica, em cursos que garantam a formação de alta qualidade acadêmico- cientifica e pedagógica e associem ensino, pesquisa e extensão.

2.3.3. Propostas para o Ensino de Graduação

As Instituições Federais de Ensino Superior, legalmente, obedecem a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que definiu a abrangência dos cursos e programas da educação superior brasileira: aos cursos tradicionais, devem ser acrescidos os Cursos Seqüenciais. Assim sendo, a Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu o Parecer nº. 968, orientador da nova modalidade de educação superior aprovado em 17 de dezembro de 1998.

Esse parecer deu origem a Resolução CNE nº 01, de 27 de janeiro de 1999, definindo os tipos de Cursos Seqüenciais, considerados (1) de Formação Específica, com destinações coletivas, conduzindo a diploma e (2) de Complementação de Estudos, com destinação coletiva ou individual, conduzindo a certificado. A resolução estabeleceu, ainda, as normas a serem obedecidas para que as IES implementassem os denominados Cursos Seqüenciais. Em complementação, tem-se a Portaria do MEC nº 514/01, de 22 de marco de 2001, dispondo sobre a oferta e o acesso a Cursos Seqüenciais.

A política de ensino superior, por meio do entendimento das leis educacionais gerais e da documentação complementar, regula o movimento das práticas universitárias, na implementação dos cursos de graduação (bacharelado e licenciatura) e dos cursos seqüenciais que a UFAC venha a implantar (formação específica e complementação de estudos) em particular.

Conforme a Resolução CNE/CES nº 02, de 19 de maio de 1999, pode a UFAC, pelo Art.6◦ oferecer cursos superiores de complementação de estudos com destinação coletiva, por um ou mais cursos de graduação reconhecidos, não dependendo de prévia autorização. Nesse mesmo sentido, mas versando sobre os cursos seqüenciais de formação específica, poderá a UFAC, pelo Art.4º, ministrá-los através dos seus cursos já avaliados e reconhecidos pelo MEC.

De acordo com o § 1º os cursos referidos no caput do Art.4º, estão dispensados de obedecer ao ano letivo regular e podem ser encerrados a qualquer tempo pela UFAC, desde que assegurada a conclusão dos estudos, no próprio curso, dos alunos nele matriculados. Esses cursos superiores de formação específica estarão sujeitos a processos de autorização e reconhecimento, com procedimentos próprios e que resguardem a qualidade do ensino, ressalvada, quanto à autorização e a autonomia da universidade nos termos do Art. 53 da Lei 9.394 de 1996. A carga horária desses cursos não pode ser inferior a 1.600 horas, nem poderá ser integralizada em prazo inferior a 400 dias letivos, nestes incluídos os estágios ou práticas profissionais ou acadêmicas, ficando a critério da UFAC os limites superiores da carga horária e do prazo máximo de sua integralização.

Pelo entendimento da legislação educacional, devem os cursos superiores permitir inovações e expansão, com vistas às demandas sociais, se expressando de acordo com a realidade. Assim, propõe:

- Ampliar, em dez anos, pelo menos 100% das vagas hoje existentes na UFAC;

- Promover o aumento anual do número de mestres e de doutores formados no sistema nacional de pós-graduação em pelo menos 5%, em conformidade com meta estabelecida pelo PNE – Plano Nacional de Educação;

- Promover a autonomia universitária nos termos constitucionais, vinculando-a a democracia interna, baseada na tomada de decisões por órgãos colegiados representativos e no controle social mediante mecanismos abertos de prestação de contas e de avaliação institucional;

- Planejar e incentivar, na graduação e pós-graduação, a oferta de cursos e vagas em áreas de conhecimento que melhor respondam as necessidades do projeto regional de desenvolvimento;

- Estabelecer mecanismos e critérios que superem os limites do atual processo de seleção e considerem a possibilidade de novas formas de acesso ao ensino superior, em especial para negros e estudantes egressos da escola pública. Tal medida deve se fazer acompanhar, quando necessário, de programas de nivelamento de conhecimento sob a responsabilidade da universidade;

- Estabelecer medidas com vistas a reduzir a evasão escolar, nos seus cursos;

- Implantar de forma progressiva, após qualificação do seu corpo docente, uma rede local de ensino superior à distância, com exigente padrão de qualidade;

- Ampliar os programas de iniciação cientifica e de iniciação a docência e a extensão;

- Estabelecer marco legal para criação de uma Fundação de Apoio Institucional na UFAC, regulamentando suas atribuições na prestação de serviços ao setor produtivo e a sociedade, de modo a garantir seu estrito controle pelo Conselho Universitário e o retorno dos recursos financeiros e patrimoniais auferidos em suas atividades, impedindo sua utilização por interesses de indivíduos ou grupos;

- Ampliar e manter atualizado o acervo das bibliotecas dos vários Campi da UFAC, com destinação de pelo menos 3% da sua verba de custeio;

- Implementar programas de incentivo a cultura e artes na universidade;

- Criar condições para que os hospitais que por ventura adquira, por convênio, parceria ou outro meio fiquem sob a responsabilidade da universidade, integrem suas atividades acadêmicas de ensino e pesquisa com as necessidades da população;

- Envolver a universidade na formação e qualificação profissional dos trabalhadores urbanos e do campo;

- Envolver a universidade nos programas de apoio e difusão tecnológica as micro, pequenas e médias empresas.

Embora a UFAC tenha muitas funções a cumprir, duas apresentam-se como centrais no cumprimento da sua missão: reconstruir conhecimento e educar. Para tanto, mister se faz discutir o papel da pesquisa, tanto como principio científico, quanto como principio educativo (Demo, 2001). Como regra, não se busca formar o pesquisador profissional, mas o profissional pesquisador, ou seja, aquele que sabe usar a pesquisa como expediente permanente de aprendizagem, atualização e produção científica. Professor não é quem dá aula, mas quem se compromete a fazer o aluno aprender.

Com essa compreensão, faz-se necessário repensar a carga horária de trabalho dos docentes, em sala de aula, a fim de que outras atividades inerentes a docência no ensino superior, com qualidade, possam ser exercitadas. O professor necessita de carga horária a ser destinada ao desenvolvimento de projetos de pesquisa, à orientação de iniciação cientifica, a publicações e a implementação de projetos de extensão junto à comunidade. Ressalta-se que esses são elementos de destaque nas avaliações internas e nas externas realizadas dentro do processo de Regulação dos Cursos pelo MEC/INEP, e que são definidoras do conceito de qualidade e da capacidade de reconstrução do conhecimento por parte de docentes e alunos.

A aprendizagem é fenômeno reconstrutivo, não linear, criativo naturalmente. Usando a argumentação mais conhecida das ciências humanas de teor hermenêutico, o conhecimento somente se dá pela via da interpretação pessoal e culturalmente marcada. Por mais que se queira impor idéias a outros, inevitavelmente eles as interpretam a seu modo. Por isso, toda cultura é própria, ainda que se pretenda cultivá-la pela via da imposição. É também um fenômeno político, onde os sujeitos constroem espaço próprio, detêm certa margem de manobra, forjam perspectivas de evolução, constroem a

própria história.

Uma coisa e preparar o aluno para ocupar um espaço no mercado de trabalho, outra é prepará-lo para criar trabalho com autonomia. Na primeira postura, o profissional espera a oportunidade, enquanto na segunda é levado a criá-la, que é o que deve interessar a academia.

Ao analisar o contexto da globalização e da reforma do Estado, observa-se que a educação tem sido induzida a se reestruturar para se coadunar com as transformações da sociedade nas dimensões econômicas, políticas e culturais, gerando um movimento reformista, em todos os níveis de ensino e, especialmente, no ensino superior.

Na UFAC, esta situação se reproduz. E para construir um processo de formação de cidadãos e profissionais, que desenvolvam a sua capacidade de pensar, isto é, estar em permanente trabalho de reflexão, é urgente começar a escrever um novo capítulo de sua própria história. Isso deverá ser feito adaptando-se, de forma crítica, às demandas desse novo tempo, buscando a construção de um projeto político-institucional que a coloque em condições de sermulti-universidade, por compreender muitos saberes e se constituir por diferentes gerações.

Desafiada, a UFAC, precisa imergir na sua realidade estrutural, promovendo mudanças que permitam maior flexibilidade funcional e organizacional, permeabilidade nas pressões externas e sensibilidade para o novo. Uma política pública de educação superior além do rigor científico, da liberdade de pensamento e de expressão e da sua condição de geradora de cultura, deve estar compromissada com os segmentos mais fragilizados da sociedade por responsabilidade social.

2.3.3.1. Graduação

A graduação, etapa inicial do ensino superior, constitui-se em lugar de produção, construção e (re) construção de conhecimento com vista à formação do profissional cidadão com perfil caracterizado pela autonomia profissional, sendo capaz de intervir e contribuir, criativa e efetivamente, com sua área profissional e com a sociedade como um todo.

O ensino de graduação deve extrapolar a perspectiva de uma profissionalização estrita e especializada. É necessário investir na aquisição e desenvolvimento de múltiplas competências na ênfase de métodos analíticos, no domínio e utilização de múltiplos códigos e linguagens por meio de uma qualificação capaz de propiciar uma base de conhecimentos gerais e específicos que possibilitem a criação e a recriação permanente da ação profissional.

Os cursos de graduação da UFAC, licenciatura e bacharelado, que formam profissionais nas mais diversas áreas do conhecimento, devem estar atentos às necessidades do mercado de trabalho e às demandas sócio-econômicas da região. Quando da sua criação e implementação estes cursos devem privilegiar por meio de suas estruturas curriculares, uma abordagem intra, inter e transdisciplinar dos conhecimentos científicos e técnicos, relativos às diferentes áreas do saber e entre elas primar pelo entrelaçamento dos aspectos técnicos e humanísticos, promovendo nas atividades de formação a integração entre ensino, pesquisa e extensão, com vistas à construção de autonomia de pensamento acadêmico.

2.3.3.1.1. Princípios Orientadores da Graduação

A UFAC em seus cursos de graduação prima pelos seguintes princípios:

1. Unidade entre teoria e prática: toda sistematização teórica deve estar articulada com o fazer e o fazer articulado com a reflexão teórica;

2. Sólida formação teórica e interdisciplinar: o processo desenvolvido na graduação não pode estar restringido à dimensão instrumental e técnico. Como processo plural, a formação do aluno deve envolver a análise de fenômenos complexos e suas implicações, proporcionando condições para a crítica e intervenção no campo de atuação profissional;

3. Desenvolver atitudes democráticas: incentivar a participação coletiva de maneira a superar as práticas autoritárias. Isso pressupõe trabalho associado, analisando situações, decidindo por seu encaminhamento de forma conjunta;

4. Compromisso ético e profissional: assegurar, nos processos formativos, um sólido compromisso profissional ante a confirmação de que a prática profissional não é atividade neutra e que, por outro lado, deve contemplar condição para compreensão crítica e questionadora do contexto mais amplo e em especial do seu campo de atuação;

5. Pesquisa e extensão devem ser considerados como elementos constitutivos e essenciais do desenvolvimento profissional do graduando.

2.3.3.1.2. Programas Especiais de Graduação

A presença da Universidade Federal do Acre no interior do Estado é bastante forte e abrangente, oferece atualmente, no mínimo, um curso de graduação em cada município acreano. Para melhorar as condições de oferta dos cursos e possibilitar o desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão, se faz necessário a intervenção da Administração Superior para operacionalizar o que segue:

1 – Fortalecer, reformando e ampliando as estruturas físicas dos Núcleos da UFAC nos municípios abaixo, dotando-os também de mobiliário e equipamentos de informática e de material pedagógico:

a) Xapuri

b) Brasiléia

c) Sena Madureira

d) Feijó (imóvel cedido à UFAC por contrato de comodato até 2013).

2 – Construção de estruturas físicas próprias nos municípios abaixo relacionados, uma vez que as atividades acadêmicas da UFAC quando implementadas nestes municípios são desenvolvidas nos Centros de Florestania ou em escolas públicas, espaços esses que também são utilizados para atender outras demandas que se apresentam nos municípios.

1 – Mâncio Lima;

2 – Rodrigues Alves;

3 – Porto Walter;

4 – Marechal Thaumaturgo;

5 – Jordão;

6 – Santa Rosa do Purus;

7 – Tarauacá;

8 – Manuel Urbano;

9 – Assis Brasil;

10 – Bujari;

11 – Porto Acre;

12 – Senador Guiomard;

13 – Acrelândia;

14 – Plácido de Castro;

15 – Capixaba;

16 – Epitaciolândia.

No tocante a reformas e construções de espaços físicos há necessidade de se observar e cumprir as determinações quanto à acessibilidade dos deficientes físicos, visuais e auditivos prevista em legislação específica.

2.3.3.1.3. Políticas e Metas para Execução de Novos Cursos e Programas Especiais de Graduação

A interiorização dos Cursos de Graduação da UFAC, desde o ano de 1973, vem ocorrendo de forma contínua, crescente e abrangente, sempre através de convênios firmados com o Governo do Estado do Acre/SEE/AC, Prefeituras Municipais e, recentemente, com recursos de Emendas Parlamentares. Para o desenvolvimento de novos cursos e programas especiais a Instituição deve buscar novas fontes de financiamento para a execução dos seguintes Cursos e Programas, cujas demandas já foram apresentadas à UFAC:

1 – Criar Cursos de Graduação para a formação dos trabalhadores (servidores) Técnico-administrativos das Escolas do Estado do Acre, conveniado com o Governo do Estado/SEE-AC/SINTEAC;

2 – Elaborar e formatar um Programa de Interiorização do Curso de Graduação em Saúde Coletiva, visando à formação dos servidores técnico-administrativos que trabalham na rede pública de saúde, contemplando 07 (sete) municípios pólos – conveniado com o Governo do Estado/SESACRE;

3 – Elaborar e formatar um Programa de Interiorização para a oferta do curso de licenciatura em Ciências, visando a formação de professores nas áreas de Biologia, Química e Física, áreas que apresentam enorme carência em todo o Estado do Acre;

4 – Identificar permanentemente demandas de novos cursos de graduação para atender necessidades emergenciais do mercado de trabalho do Estado, prevendo inicialmente a criação dos cursos de Biblioteconomia e Arquivologia;

5 – Viabilizar, por meio de convênios, a formação continuada, em nível de Pós-Graduação Lato Sensu, dos egressos dos cursos de graduação (licenciaturas e bacharelados) ministrados através dos Programas Especiais de Graduação no interior do Estado;

6 – Atender as demandas de formação nos diferentes municípios do Estado, prioritariamente nos municípios que estão mais distantes do Campus Sede.

2.3.3.1.4. Implantação e Consolidação de Novos Cursos e dos Atuais Programas Especiais de Graduação

1 – Acompanhar a criação e implantação do curso de Graduação em Enfermagem no município de Feijó, a ser ministrado pela UFAC com recurso de Emenda Parlamentar;

2 – Viabilizar suporte técnico e pedagógico ao curso de Bacharelado em Direito, implementado inicialmente no Campus de Cruzeiro do Sul, em turma única, com entrada de cinco em cinco anos, cujo Projeto Pedagógico do Curso (PPC) foi aprovado pela Resolução CONSU nº 033, de 21 de junho de 2010;

3 – Concluir as atividades do Programa Especial de Bacharelado em Economia – PEBEC no ano de 2011, finalizando as ações com a solenidade de colação de grau dos alunos concludentes;

4 – Concluir as atividades da turma única do curso de Comunicação Social/Jornalismo (Campus de Cruzeiro do Sul), no ano de 2011, culminando as ações do citado curso com a solenidade de colação de grau dos concludentes.

5 – Promover os cursos em EAD, com parcerias com o Estado e Municípios.

Na sua política de expansão, em 2011 a UFAC criará mais um Campus, no Município de Brasiléia, localizado na Região do Alto Acre, no intuito de aglutinar os municípios de Epitaciolândia, Assis Brasil, Capixaba e Xapuri, bem como fortalecer a interação com região MAP (Madre de Dios-Perú, Acre-Brasil e Pando-Bolívia).

Nesse Campus serão implantados vários cursos de graduação, em diferentes áreas do conhecimento, com ênfase para a área tecnológica, objetivando a formação de profissionais que impulsionem o desenvolvimento da região, favorecendo o intercâmbio de docentes e discentes, principalmente no Campus de Rio Branco.

2.4. Políticas de Pesquisa e de Pós-Graduação

Desde o início da década de 70, a UFAC vem incentivando a qualificação de seus docentes. Nessa ocasião, em convênio com a UnB, ofereceu especialização na área educacional, para professores dos diversos cursos existentes.

Na década de 80, aprovou um plano de capacitação que, embora tímido, foi extremamente importante para a época, pois vários docentes tiveram oportunidade de realizar Cursos de Mestrado.

Na década de 90, a UFAC, com maior condição e meios, aperfeiçoou seu plano de capacitação e qualificação de docentes, através de políticas destinadas as IES da Amazônia, fato que contribuiu para ampliar, significativamente, o número de profissionais contemplados com bolsas para realizar cursos em nível de Mestrado e Doutorado.

A partir de 2000, com as políticas da CAPES e do CNPq, foi possível consolidar esse plano de qualificação, ampliando o número de bolsistas, principalmente de Doutorado, gerando, com isso, novas expectativas para a UFAC que precisava se fortalecer quanto ao número de doutores, visando ampliar sua produção científica e a qualidade de seus cursos.

Mais recentemente, a partir da segunda metade da década de 2000, a UFAC, assim como outras IFES do Norte buscaram a modalidade de MINTER/DINTER, no sentido de qualificar, mais rapidamente, um maior número de docentes, para atender às necessidades de ensino, pesquisa e pós-graduação na região.

Neste contexto, a política de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de mestrado e doutorado, bem como estágio pós-doutoral, para os docentes da UFAC, vem sendo priorizada, conforme o estabelecido no PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional), cujo resultado tem contribuindo, significativamente, com o avanço da pesquisa e da pós-graduação institucional, em vários aspectos, tais como: participação em editais diversos; formação de novos grupos de pesquisa e fortalecimento dos já existentes; criação de 05 (cinco) programas de pós-graduação em nível de mestrado, oferecimento de vários cursos de pós-graduação Lato Sensu; estabelecimento de convênios com outras IES e Órgãos nacionais e internacionais, que desenvolvem ações de pesquisa; desenvolvimento de atividades de mobilidade e intercâmbio de docentes e discentes no País e fora deste, dentre outros.

A UFAC empenhada na qualificação de seus docentes firmou convênios com universidades brasileiras, nos últimos anos, no intuito de participar, na condição de instituição receptora, dos cursos interinstitucionais, nas seguintes áreas: MINTER/DINTER em Saúde Pública – USP; DINTER em Educação – UFMG e MINTER/DINTER/em Educação – UFF, estes prioritariamente para os docentes do Campus Floresta-Cruzeiro do Sul.

O processo de qualificação dos docentes também ocorrerá em nível de programas de pós-graduação em rede (REAMEC e BIONORTE), em nível de doutorado.

Na rede REAMEC (Rede Amazônica de Ensino de Ciências), que será promovido pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), a partir de 2011, a UFAC será beneficiada com a capacitação de dois docentes do Curso de Matemática.

Na rede BIONORTE (Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal),cuja APCN foi encaminhada para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES, pela UFAM - Universidade Federal do Amazonas, a UFAC vem participando desde a elaboração da proposta, com a participação de alguns doutores.

Recentemente, a UFAC, através do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FDCT do Estado do Acre, participou da Ação Induzida–Convite Mestrado/Doutorado Interinstitucionais – Fundações de Amparo a Pesquisa, lançada pela CAPES, em 22 de novembro de 2010, juntamente com as seguintes IES promotoras, referente ao envio das propostas a seguir: MINTER em Matemática -UFAM, MINTER em Enfermagem - UNIFESP e DINTER em História – USP, os quais estão sendo apreciados pela Diretoria de Avaliação da CAPES.

O Gráfico 01, abaixo, apresenta a evolução da quantidade de doutores da UFAC, em agosto de 2010, mostrando que em 1990 existiam, apenas, 02 (dois) doutores, cuja quantidade triplicou em 1996, e a partir deste ano a quantidade de doutores vem crescendo, cada vez mais, apresentando, em julho de 2010, um total de 156 (cento e trinta e nove) doutores, os quais desenvolvem atividades de pesquisa, no Campus de Rio Branco e Campus Floresta, em Cruzeiro do Sul.

Gráfico 01. Evolução da quantidade de doutores da UFAC, de 1990 a 08/2010.

No que se refere aos Programas Institucionais de Pós-Graduação Stricto Sensu, a UFAC iniciou este processo em 1996, com o Programa de Mestrado Acadêmico em Ecologia e Manejo de Recursos Naturais (MECO). Em 2006, foram criados mais 03 (três) Programas de Mestrados Acadêmicos: Agronomia: Produção Vegetal (MPV), Desenvolvimento Regional (MDR) e Letras: Linguagem e Identidade (MEL) e em 2008, Saúde Coletiva (MSC), os quais permaneceram com o Conceito 3, na avaliação da CAPES, referente ao último triênio.

Nos 05 (cinco) programas estão matriculados 235 (duzentos e trinta e cinco) alunos, dos quais muitos foram contemplados com bolsas de estudo, sendo estas, na grande maioria, oriundas do Programa REUNI.

No intuito de fortalecer a produção científica desses programas foram formatados alguns PROCADs com outras IES, os quais possibilitaram a formação e interação de grupos de pesquisa e a mobilidade de docentes e discentes dos referidos programas, visando, principalmente, o aumento da produção científica.

Atualmente, a UFAC (Sede e Campus Floresta) possui 39 (trinta e nove) grupos de pesquisa cadastrados, nas seguintes áreas: 10 (dez) em Ciências Humanas; 09 (nove) em Letras, Lingüística e Artes; 06 (seis) em Ciências Exatas e da Terra; 05 (cinco) em Ciências Biológicas; 04 (quatro) em Ciências da Saúde; 03 (três) em Ciências Sociais Aplicadas e 02 (dois) em Ciências Agrárias.

Esses grupos desenvolvem atividades de pesquisa, principalmente, nas áreas prioritárias de pesquisa da UFAC, aprovadas no CONSU, conforme a seguir: Saúde, Educação, Desenvolvimento Regional, Cultura e Sociedade, Meio Ambiente, com exceção nas áreas Tecnológicas.

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, através de suas Diretorias, tem estimulado os docentes e pesquisadores a elaborarem projetos institucionais de pesquisa, e que eles estejam integrados com os cursos de pós-graduação, graduação; iniciação científica e grupos de pesquisa, além de incentivar a elaboração e apresentação de projetos de pesquisa para obtenção de recursos financeiros, junto às Agências de Fomento, tais como: CNPq, CAPES, FINEP, FUNTAC/FDCT e outras agências nacionais e internacionais, no intuito de viabilizar ações de investigação, cujos resultados possam ser apresentados em eventos locais, regionais, nacionais e internacionais, com a publicação em forma de artigos científicos e livros, para contribuir com o aumento da produção científica institucional.

Os trabalhos de pesquisa diversos desenvolvidos por alunos de pós-graduação e graduação contam com o apoio de alguns setores da UFAC e dos laboratórios de pesquisa a seguir relacionados:

01. Biblioteca Central.

02. Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI.

03. Núcleo de Interiorização e Ensino à Distância – NIEAD.

04. Laboratório de Informática da Pós-Graduação.

05. Parque Zoobotânico – PZ.

06. Unidade de Tecnologia de Alimentos – UTAL.

07. Centro de Documentação e Informação Histórica – CDIH.

08. Laboratório de Pesquisa em Zoologia.

09. Laboratório de Pesquisa em Botânica.

10. Laboratório de Pesquisa em Ictiologia.

11. Laboratório de Pesquisa em Limnologia.

12. Laboratório de Pesquisa em Biologia Celular e Histologia.

13. Laboratório de Pesquisas Paleontológicas.

14. Laboratório de Química (Biodisel e Ficoquímica).

15. Laboratório de Química (Plantas Medicinais).

16. Laboratório de Ensino de Química.

17. Laboratório de Microbiologia.

18. Laboratório de Física.

19. Laboratório de Biologia (Microscopia, Zoologia e Botânica).

20. Laboratório de Anatomia Animal.

21. Laboratório de Entomologia.

22. Laboratório de Fisiopatologia.

23. Laboratório de Fertilidade de Solos.

24. Salas de Coleções a Seco.

25. Salas de Coleções úmidas.

26. Laboratório de Biotecnologia Vegetal e Prospecção.

27. Laboratório de Hortaliças.

28. Laboratório de Solos.

29. Laboratório de Cultura de Tecidos.

30. Laboratório de Sementes.

31. Laboratório de Fitoterápicos.

32. Laboratório de Energia e Climatologia.

33. Complexo de Biotecnologia.

34. Laboratório de Herpetologia (Campus Floresta).

35. Laboratório de Paleontologia (Campus Floresta).

36. Instituto de Biodiversidade (Campus Floresta).

37. Centro Multidisciplinar (Campus Floresta).

A UFAC dispõe, em Rio Branco, de 03 (três) reservas florestais para o desenvolvimento de pesquisas na graduação e na pós-graduação:

1. Parque Zoobotânico (PZ), dispondo da maior área verde do município de Rio Branco e localizado no Campus Universitário de Rio Branco;

2. Fazenda Experimental Catuaba, localizada no Km 25 da BR 364 e;

3. Reserva Humaitá, localizada no Km 28 da Estrada de Porto Acre.

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEG), através da Diretoria de Pesquisa, coordena o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC, o qual teve início na UFAC, em 1991, quando foram ofertadas 14 cotas de bolsas diretamente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.

Em 2007, a UFAC através de recursos próprios, iniciou o apoio ao PIBIC, concedendo 36 cotas de bolsas, como contrapartida, das quais 21 bolsas foram destinadas para discentes da UFAC - Sede, em Rio Branco e 15 bolsas para discentes da UFAC - Campus Floresta, em Cruzeiro do Sul, momento do inicio da participação do Campus Floresta no referido programa. No mesmo ano, o CNPq concedeu 70 cotas de bolsas, as quais foram destinadas para discentes da UFAC - Sede, portanto, em 2007, 106 alunos da instituição foram contemplados com bolsas PIBIC.

Em 2008, foi firmado convênio com a Fundação de Tecnologia do Estado do Acre – FUNTAC, através do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FDCT, no intuito de apoiar o PIBIC, com a concessão de 33 cotas de bolsas (21 UFAC - Sede; 06 UFAC - Campus Floresta; 05 FUNTAC e 01 IEL).

É importante salientar que as instituições supracitadas estão contribuindo, significativamente, com a iniciação científica do corpo discente, sob a orientação de docente/pesquisador, redundando em contribuição ao desenvolvimento regional, bem como vem ensejando aos discentes pibianos melhor destaque nas seleções de Cursos de Pós-Graduação e Concursos Públicos no Estado do Acre e demais Estados da Federação.

No período de 2009-2010, 224 discentes foram contemplados com bolsas PIBIC, em modalidades variadas, conforme a seguir: 88 cotas de bolsas concedidas pelo CNPq (81 UFAC - Sede e 07 UFAC - Campus Floresta); 75 bolsas com recursos próprios da UFAC (46 UFAC - Sede e 29 UFAC - Campus Floresta) e 50 bolsas da FUNTAC (14 UFAC - Sede; 15 UFAC - Campus Floresta; 06 FUNTAC; 04 SEMA; 02 SENAI; 07 EMBRAPA e 02 IEL).

Foram disponibilizadas para a UFAC, no período de 2010-2011, 304 cotas bolsas (87 UFAC - Sede e 10 UFAC - Campus Floresta); 175 bolsas com recursos próprios da UFAC (117 UFAC - Sede e 58 UFAC - Campus Floresta) e 41 bolsas da FUNTAC (12 UFAC - Sede; 10 UFAC - Campus Floresta; 06 FUNTAC; 04 SEMA; 02 SENAI e 07 EMBRAPA). É importante destacar que neste período, a cota de bolsas concedida pela UFAC foi superior a concedida pelo CNPq.

Os discentes do PIBIC/UFAC interagem com àqueles dos programas de mestrados institucionais, no que se refere, principalmente, à participação em grupos de pesquisa dos mesmos orientadores, cuja atitude tem proporcionado um avanço no processo de maturidade científica dos alunos da pós-graduação e da graduação.

Anualmente, a UFAC apresenta 03 (três) seminários importantes para a pesquisa e a pós-graduação: 1. Seminário do PIBIC, em nível de graduação; 2. Colóquio do Mestrado em Letras, envolvendo participação de pesquisadores nacionais e internacionais (docentes, discentes e a comunidade de maneira geral) e 3. Seminário UFAC-UF, através do Convênio firmado com a Universidade da Flórida - UF, onde são apresentados trabalhos de graduação, pós-graduação e da comunidade de maneira geral, cujo seminário tem a participação dos representantes da UF. Este convênio tem possibilitado o intercâmbio de docentes e discentes entre as 02 (duas) universidades, bem como da participação de pesquisadores da região MAP (Madre de Dios-Perú, Acre-Brasil e Pando-Bolívia).

No que diz respeito aos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, em 2010, a UFAC, através do Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), iniciou o Curso de Especialização em Liderança de Enfermagem, na Atenção Primária à Saúde, em Convênio com a Secretaria de Estado de Educação (SESACRE) e Universidade de Toronto-Canadá. Ainda, neste ano, serão oferecidos mais 2 (dois) Cursos de Especialização, coordenados pelo CCSD, em Convênio com a SESACRE: 1. Saúde Mental, que será oferecido para a segunda turma e 2. Urgência e Energia, primeira turma.

Em 2011 a UFAC oferecerá uma Pós-Graduação Lato Sensu, no Campus Floresta, na Área de Língua Portuguesa, em parceria com as Prefeituras de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, atendendo 50 professores da Região do Juruá, no intuito de fortalecer o ensino e preparar esses profissionais para um futuro Curso de Mestrado.

A UFAC foi contemplada com o valor de 1.500.000 Euros no Edital Alfa III da União Européia, com o objetivo de formatar um doutorado em associação com universidades da Europa, bem como desenvolver outras atividades de pesquisa e pós-graduação na região MAP.

Em 2011, serão iniciadas as obras para a construção do Centro de Excelência em Energia do Estado do Acre, com o apoio da ELETROBRAS. Esse centro será implantado no Campus da UFAC-Sede, com o propósito de subsidiar o Curso de Graduação em Engenharia Elétrica, iniciado no 2º semestre de 2010 e desenvolver pesquisas na área de energia e afins, as quais proporcionarão o destaque do referido Centro no cenário Regional e Nacional.

Com a implantação do Campus de Brasiléia, também serão criados cursos de pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu, no intuito de possibilitar a qualificação de seus servidores, egressos dos cursos de graduação e comunidade, nos municípios circunvizinhos, incluindo alguns departamentos da Bolívia e do Peru.

2.4.1. O Norte da Pós-Graduação

A Política de Pós-Graduação, adotada pela UFAC, tem como princípio norteador o processo de desenvolvimento socioeconômico e cultural da Amazônia, prioritariamente, e por extensão da sociedade brasileira. Ela representa uma referência institucional indispensável à formação de recursos humanos altamente qualificados e ao fortalecimento do potencial científico-tecnológico nacional.

Compete a pós-graduação a tarefa de formar os profissionais aptos a atuar, nos diferentes setores da sociedade e capazes de contribuir, a partir da formação recebida, para o processo de modernização da região e do país, a qual será norteada a partir dos seguintes princípios:

Consolidação e melhoria do desempenho dos cursos de pós-graduação Stricto Sensu;
Manutenção e fortalecimento do atual perfil dos cursos de pós-graduação;
Expansão de cursos de mestrados para novas áreas do conhecimento;
Implantação de cursos de doutorados;
Implantação de Mestrado Profissionalizante nas diversas áreas do conhecimento;
Implantação de ações que possam elevar os índices de excelência acadêmica, resultando na ampliação da produção bibliográfica relevante e geração de novas tecnologias no contexto de CT&I;
Fortalecimento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, próprios e integrados com os diferentes níveis de governo;
Ampliação da captação de recursos públicos para o fortalecimento do ensino de pós-graduação
Criação do programa de pós-graduação Lato Sensu;
Redesenho e aprimoramento da gestão institucional de pesquisa e pós-graduação em novos formatos de acordo com a realidade da interdisciplinaridade;
Incentivo ao intercâmbio e mobilidade com programas de pós-graduação Stricto Sensu de outros estados e países;
Ampliação de convênios interinstitucionais, interestaduais e internacionais para desenvolvimento de missões de estudo, estágios-sanduíche, bolsas de pesquisa, dentre outros;
Ampliação e consolidação dos meios de divulgação das atividades acadêmicas, além do aprimoramento da Editora como canal efetivo para a divulgação do conhecimento produzido na Instituição;
Estabelecimento de mecanismos de acompanhamento e avaliação dos Cursos de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu, visando alcançar alto nível de oferecimento.

Nesse cenário, a pesquisa deverá ser entendida como atividade indissociável do ensino e da extensão, que objetiva garantir a geração e a ampliação do conhecimento, estando, necessariamente, vinculada à criação e à produção cultural, científica, tecnológica e inovadora, seguindo normas éticas de pesquisa em seres humanos e animais.

A UFAC buscará os fundamentos para uma sólida Política de Pesquisa e Pós-Graduação, zelando pela qualidade na elaboração do conhecimento científico, priorizando o enfoque regional e o padrão de excelência universal.

No âmbito da UFAC, a maior ênfase será dada ao reforço de um ambiente institucional, para o desenvolvimento da pós-graduação e pesquisa, a ampliação da infra-estrutura para a pós-graduação e pesquisa. Esse reforço se dará com a implantação de novos laboratórios multiusuários institucionais, à construção de infra-estrutura física e à contratação de pessoal qualificado para o desenvolvimento de pesquisa, incluindo os novos campi e o apoio do processo de formação e consolidação de novos pesquisadores.

2.4.2. Princípios Norteadores da Pesquisa

A Política de Pesquisa da UFAC (básica e aplicada) deve incentivar a produção de conhecimento capaz de intensificar o desenvolvimento de programas e projetos integrados aos interesses sociais. Assim concebida, a Política de Pesquisa se deve disciplinar pelos seguintes princípios norteadores:

Fortalecimento das atividades de pesquisa, na forma de contingente humano no nível de pós-graduação Stricto Sensu que produza conhecimento novo e o aplique para a melhoria da sociedade;
Manutenção, ampliação e modernização da infra-estrutura de apoio à pesquisa, priorizando os ambientes multiusuários;
Ampliação e consolidação os meios de divulgação dos grupos de pesquisa, dos projetos e dos resultados das pesquisas;
Expansão e consolidação das atividades dos grupos de pesquisa de forma sustentável;
Monitoramento e avaliação, anualmente, da produção cultural, científica, tecnológica, inovadora e a inserção social dos docentes da pós-graduação Stricto Sensu;
Integração da base física para pesquisa, dos recursos humanos e dos potenciais negócios que podem ser originados a partir das atividades de investigação científica, tecnológica e inovadora;
Criação de mecanismos de institucionalização da pesquisa;
Fomento da difusão de novos produtos e processos de pesquisa, na forma de um sistema de compartilhamento de estrutura física e de recursos humanos;
Participação nos fórunsnacionais e internacionais de captação de recursos financeiros para pesquisa na forma de bolsas de estudos, recursos para melhoria da infraestrutura, participação em congressos, capacitação de pessoal de apoio, etc;
Ampliação das parcerias estratégicas entre a universidade e a sociedade;
Ampliação e disseminação da inovação tecnológica, defendendo a propriedade intelectual e fornecendo apoio às incubadoras tecnológicas;
Apoio a grupos emergentes de pesquisa e indução à captação de recursos;
Incentivo a realização de pesquisas que contribuam para o desenvolvimento socioeconômico e científico-tecnológico-inovador da região;
Desenvolvimento de instrumentos para acompanhar, controlar e avaliar a execução da pesquisa;

15. Apoio a realização de eventos técnico-científico, local, regional, nacional e internacional, visando o incentivo à pesquisa e a pós-graduação.

2.4.3 Metas da Área de Pesquisa e Pós-Graduação

INDICADOR	META	2011	2012	2013	2014
Consolidação de grupos de pesquisa	Grupos de pesquisa em funcionamento	48	53	58	60
Fortalecimento dos Mestrados	Mestrados em funcionamento	05	07	09	10
Criação de Doutorados	Doutorados criados	01	02	03	04
Realização de eventos de pesquisa	Eventos de pesquisa realizados	05	07	09	11
Participação de professores em eventos de pesquisa	Professores apresentando trabalhos em eventos	20	30	40	60

Fonte: PROPEG 2010.

2.4.4 Metas para Educação a Distância

1 – METAS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA EAD

As metas e estratégias para EAD estão assim propostas:

1.1. ESTRATÉGIAS E METAS

ESTRATÉGIA 1. Ampliar a oferta de cursos de graduação e pós-graduação no Estado do Acre, aportado na modalidade de Educação a Distância.

Meta 1.1. Intensificar o diálogo com as Pró-reitorias com o intuito de ampliar e consolidar a política de Educação a Distância para a UFAC.

Meta 1.2. Fazer levantamento da demanda de cursos em nível superior nos vinte e dois municípios do Estado do Acre.

Meta 1.3. Identificar e analisar a estrutura e o funcionamento adequado dos polos UAB para a oferta da Educação a Distância pública e de qualidade.

Meta 1.4. Elaborar plano de implantação e expansão da oferta de cursos de graduação e pós-graduação através da EAD, por etapas de desenvolvimento, para os municípios adjacentes ao campus sede e para os municípios e locais de difícil acesso.

Meta 1.5. Identificar e sugerir a logística necessária para o desenvolvimento da oferta de cursos em EAD em todo o Estado.

Meta 1.6. Elaborar e aplicar plano de avaliação da implantação de cursos em EAD para facilitar o acompanhamento durante todo o processo.

ESTRATÉGIA 2. Efetivar a oferta de pelo menos cinco cursos de graduação e/ou pós-graduação na modalidade de Educação a Distância aos vinte e dois municípios do Estado do Acre.

Meta 2.1. Sensibilizar Diretores dos Centros Acadêmicos, Coordenadores dos Cursos, Docentes e Técnicos Administrativos para estabelecer parcerias e ações de cooperação no atendimento das demandas através dos cursos a serem ofertados na modalidade EAD.

Meta 2.2. Elaborar estratégia de atendimento da demanda de Ensino Superior seja na formação inicial e/ou continuada na modalidade de Educação a Distância. Definindo cronograma, sequência e efetividade do atendimento, bem como estabelecer parceria(s), caso seja necessário, para a realização dos cursos.

Meta 2.3. Mapear demanda de capacitação nas áreas técnicas e pedagógica, identificar, encaminhar e/ou promover a oferta de cursos de capacitação para os participantes envolvidos com o atendimento dos cursos na modalidade de Educação a Distância.

Meta 2.4. Promover suporte técnico e pedagógico dos cursos e programas desenvolvidos na modalidade de Educação a Distância.

Meta 2.5. Acompanhar e avaliar os cursos ofertados na modalidade de Educação a Distância para a garantia da qualidade.

Meta 2.6. Promover atividades de extensão universitária no percurso dos cursos da modalidade de Educação a Distância.

Meta 2.7. Promover atividades de pesquisa no percurso dos cursos da modalidade de Educação a Distância.

Meta 2.8. Identificar e estabelecer parcerias para a realização dos estágios supervisionados.

Meta 2.9. Promover a atuação discente e docente nos programas PIBIC, PIBITI, PIVIC e PIBID.

ESTRATÉGIA 3. Realizar a identificação e a implantação de estrutura para a elaboração de material didático adequado para o atendimento na modalidade de Educação a Distância.

Meta 3.1. Promover a capacitação dos professores-pesquisadores para que os mesmos elaborem o material didático próprio da UFAC.

Meta 3.2. Realizar a escolha dos elaboradores e estabelecer um cronograma de elaboração e entrega do material didático próprio de cada curso.

Meta 3.3. Revisar todo material elaborado e aplicar métodos de avaliação e reavaliação ao longo do processo.

Meta 3.4. Diagramar e formatar todo material aos modos do ensino a distancia.

Meta 3.5. Realizar a impressão e distribuição do material didático para os Polos de Apoio Presencial de acordo com as demandas.

ESTRATÉGIA 4. Realizar a identificação e a implantação de estrutura para elaboração de videoaulas adequadas, com a finalidade de atender cursos na modalidade de Educação a Distância.

Meta 4.1. Mapear a demanda de cursos a serem realizados através de videoaulas para o levantamento dos equipamentos necessários para a execução das atividades.

Meta 4.2. Verificação da quantidade de pessoal e da capacitação necessários para a oferta dos cursos que utilizem essa metodologia de ensino.

Meta 4.3. Produzir videoaulas adequadas aos cursos e/ou para disciplinas isoladas.

1.2. Plano de Ação para Educação a Distância

ESTRATÉGIA 1 – Ampliar a oferta de cursos superiores no Estado do Acre

Metas

Ações

Quem

Como

Quando

Meta 1.1. Intensificar o diálogo com as Pró-reitorias com o intuito de ampliar e consolidar a política de Educação a Distância para a UFAC.

v Aproximação do NIEAD das pró-reitorias.

v Criação do grupo de discussão da implementação da oferta de EAD pela UFAC.

v Aproximação dos parceiros externos.

Diretoria NIEAD

CRPI

Demais Coordenações

v Reuniões periódicas.

v Promover encontros/seminários para apresentação de um panorama geral da EAD nas IFES.

v Estabelecer parceria com SEE/AC.

v Estabelecer parceria com a ANDIFES.

A partir de Junho de 2013

Meta 1.2. Fazer levantamento da demanda de cursos em nível superior nos vinte e dois municípios do Estado do Acre.

v Reunião previamente agendada com a Secretaria de Educação do ACRE.

CRPI

v Conhecer a demanda previamente levantada pela SEE.

v Analisar e discutir a demanda apresentada.

v Solicitação de documentação da Secretaria de Educação sobre o levantamento dos dados do Acre.

A partir de outubro de 2012

Meta 1.3. Identificar e analisar a estrutura e o funcionamento adequado dos polos UAB para a oferta da Educação a Distância pública e de qualidade.

v Visitas técnicas nos pólos e reunião com a SEE/AC

Coordenações NIEAD

Coordenação Pedagógica

CRPI

v Viagens para os municípios-polo.

v Avaliação e levantamento das condições físicas e técnicas dos polos.

v Diálogo com a SEE/AC sobre as condições nos pólos e as condições de realização dos cursos.

Maio

Março de 2013

Meta 1.4. Elaborar plano de implantação e expansão da oferta de cursos de graduação e pós-graduação através da EAD, por etapas de desenvolvimento, para os municípios adjacentes ao campus sede e para os municípios e locais de difícil acesso.

v Formação de grupo de trabalho – GT.

v Análise da demanda para identificação das viabilidades de atendimento e realização da oferta de cursos.

v Discussão e elaboração do plano de trabalho

Coordenações NIEAD

Coordenação Pedagógica

CRPI

v Identificar e Institucionalizar o Grupo de Estudo.

v Realizar reuniões periódicas para elaboração do Plano de Trabalho.

v Realizar o II Seminário de EADpara consolidar o processo de expansão da oferta de cursos em EAD no Estado do Acre.

Dezembro de 2012

outubro de 2013

Meta 1.5. Identificar e sugerir a logística necessária para o desenvolvimento da oferta de cursos em EAD em todo o Estado.

v Identificação e elaboração da logística necessária para a realização dos cursos.

Direção e Coordenações NIEAD

Coordenação Pedagógica

CRPI

v Viagens e visitas técnicas para avaliação e conferência dos polos.

v Desenvolvimento de plano de reconhecimento em parceria com a SEE/AC.

v Registro/ relatório técnico.

Julho de 2013

Meta 1.6. Elaborar e aplicar plano de avaliação da implantação de cursos em EAD para facilitar o acompanhamento durante todo o processo.

v Realizar avaliação da qualidade da implantação decurso.

Coordenadoria Pedagógica

CRPI

v Elaborar plano de avaliação.

v Elaborar instrumentos de avaliação em parceria com a PROGRAD e DIADEN.

v Execução do plano.

2014

ESTRATÉGIA 2. Efetivar a oferta de pelo menos cinco cursos de graduação e/ou pós-graduação na modalidade de Educação a Distância aos vinte e dois municípios do Estado do Acre.

Meta

Ações

Quem

Como

Quando

Meta 2.1. Sensibilizar Diretores dos Centros Acadêmicos, Coordenadores dos Cursos, Docentes e Técnicos Administrativos para estabelecer parcerias e ações de cooperação no atendimento das demandas através dos cursos a serem ofertados na modalidade EAD.

v Elaborar Planejamento do processo de sensibilização

PROGRAD PRODGEP

v Prograd reunião com diretores de centro e coordenadores de curso

v Prodgep reunião com técnicos administrativos

v Pauta Principal Identificação das principais ações para a realização da sensibilização.

v Elaborar checklist e Encaminhamento das ações para a sensibilização

Agosto e Setembro /2013

v Identificar e encaminhar logística para a realização da sensibilização

Direção

Coordenações e Técnicos administrativos

v Reunião com Reitoria

v Estabelecer Parceria com as Pro reitorias

v Identificar local de realização da sensibilização

v Enviar informativos

Setembro e outubro/2013

v Realizar seminário de sensibilização EAD/UFAC:

v EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NAS IFES: NECESSIDADE OU REALIDADE

PARTICIPAÇÃO DE TODOS: Reitoria

Pro reitorias

NIEAD

Direção dos centros

Coordenações dos cursos, Tec. Administrativos

Docentes

Estudantes

Comunidade externa

v Exposição panorâmica da EAD no Brasil

v Panorama da EAD no Acre

v Atuais Demandas e Ações de EAD na UFAC (Cursos, Programas, envolvidos, etc)

v Reflexão sobre a demanda de Cursos Superiores no Acre

v Análise da Dificuldade de acesso dos estudantes do interior aos cursos presenciais.

Outubro/2013

v Informar aos participantes do seminário sobre os documentos oficiais que norteiam a EAD.

PROGRAD

DIADEN

NIEAD

v Entrega de portifólio com documentos oficiais sobre a EAD (Referencial de Qualidade do Ensino Superior em Educação a Distância, Instrumento de Credenciamento Institucional e de Cursos, Legislação e Políticas Educacionais para EAD, etc.).

v Assessoramento da PROGRAD, DIADEN e NIEAD para informação e o apoio das ações em EAD.

v Diálogo dos Diretores de Centros e Coordenadores nas Assembleias e Colegiados

Diretores de Centros e Coordenadores

v Discussão da EAD nas assembléias de centro e colegiados dos cursos.

v Decisão de participação de cursos de Graduação e/ou Pós graduação na modalidade a distância.

v Levantamento de demandas.

v Encaminhamento de demandas a PROGRAD.

Outubro/Novembro 2013

v Acordo de cooperação para a realização da EAD na UFAC

REITORIA

NIEAD

v Parcerias internas para a implementação da EaD na UFAC

v Elaborar termo de acordo.

Novembro/

2013

Meta 2.2. Elaborar estratégia de atendimento da demanda de Ensino Superior, na formação inicial e/ou continuada na modalidade de Educação a Distância. Definindo cronograma, sequência e efetividade do atendimento, bem como estabelecer parceria(s), caso seja necessário, para a realização dos cursos.

v Identificar, analisar e priorizar demandas de cursos de graduação na EAD

Direção Niead

Coordenação de Polos e Relações Institucionais

Coord. Adm e Plan. Estratégico

v Em parceria com o Estado e Municípios analisar as demandas levantadas para a oferta de cursos de graduação em EaD;

v Estabelecer plano de implantação dos cursos de acordo com a necessidade das diferentes regionais/polos;

v Dialogar com a UAB/UFAC sobre o financiamento dos cursos.

Agosto/ Setembro2013

v Implantar oferta de cursos para atender a demanda de cursos de graduação em EAD.

Direção Niead

Coordenações

v Elaborar estratégias e plano de implantação dos cursos de acordo com a necessidade das diferentes regionais/polos;

v Priorizar os polos que tem menor incidência de atendimento da demanda de cursos de graduação;

v Dialogar com a UAB/UFAC sobre o financiamento dos cursos.

Setembro/ 2013

v Definir parcerias para a realização dos cursos.

Direção Niead

Coordenação de Polos e Relações Institucionais

v Identificar parcerias para a realização dos cursos

v Dialogar e dividir responsabilidades e atribuições

v Pactuar responsabilidades

v Estabelecer convênios de cooperação técnica

Novembro /2013

v Definir cronograma de atendimento dos cursos.

Direção Niead

Coordenações

v Elaborar cronograma e ou portfólio de cursos com seus respectivos locais de atendimento;

v Definir número de vagas.

v Divulgar cronograma e ou portfólio de cursos.

Outubro/2013

v Realizar a seleção dos estudantes para os cursos.

Direção Niead

Coordenações

v Elaborar Edital e Planejar as etapas do Processo de Seleção;

v Instituir comissão de Seleção;

v Acompanhar processo de inscrição dos estudantes e trabalhos da comissão de seleção.

Novembro/dezembro 2013

v Realizar matrículas dos estudantes.

Secretaria

v Preparar fichas e lista de documentos exigidos.

v Acompanhar preenchimento dos formulários de inscrição, fazendo checklist.

v Organizar arquivo de matrícula por curso.

v Organizar pasta individual dos estudantes.

Fevereiro 2014

Meta 2.3. Mapear demanda de capacitação nas áreas técnicas e pedagógica, identificar, encaminhar e/ou promover a oferta de cursos de capacitação para os participantes envolvidos com o atendimento dos cursos na modalidade de Educação a Distância.

v Mapear demanda de capacitação nas áreas técnicas

Coordenação de Desenvolvimento e aperfeiçoamento Profissional

v Em parceria com centros e/ou outras instituições e Coordenação tecnológica

v Identificando as competências necessárias para cada função

v Fazendo levantamento das fragilidades existentes na formação / capacitação da equipe (bagagem trazida).

Agosto/ Setembro2013

v Mapear demanda de capacitação nas áreas Pedagógica.

Coordenação de Desenvolvimento e aperfeiçoamento Profissional

v Em parceria com centros e/ou outras instituições e Coordenação Pedagógica

v Identificando as competências necessárias para cada função

v Fazendo levantamento das fragilidades existentes na formação / capacitação da equipe (bagagem trazida).

Agosto/Setembro 2013

v Identificar, a oferta de cursos de capacitação para os participantes envolvido com a EaD.

Coordenação de Desenvolvimento e aperfeiçoamento Profissional

v Fazer levantamento de possibilidade de oferta de curso.

v Elaborar cronograma de oferta de cursos.

v Divulgar cronograma de oferta de cursos.

v Selecionar o público alvo para a realização d(s) cursos.

Setembro /2013

v Promover a oferta de cursos de capacitação para os participantes envolvido com a EaD.

Coordenação de Desenvolvimento e aperfeiçoamento Profissional

v Acompanhar inscrições do público alvo ou dos interessados;

v Acompanhar seleção dos candidatos

v Acompanhar e divulgar matricula dos participantes selecionados.

v Acompanhar o desenvolvimento do curso de capacitação

v Proceder avaliação e mapeamento da frequência e do aproveitamento.

Outubro Novembro/dezembro 2013

Meta 2.4. Promover suporte técnico e pedagógico dos cursos e programas desenvolvidos na modalidade de Educação a Distância.

v Promover suporte técnico dos cursos e programas desenvolvidos na modalidade de EaD.

Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação

v Identificar logística para a realização dos cursos;

v Verificar funcionamento dos equipamentos e materiais técnicos;

v Analisar mapeamento dos cursos e seus respectivos locais/polos;

v Reunir tutores, professor pesquisador e outros profissionais envolvidos na realização dos cursos;

v Providenciar os recursos necessários para o funcionamento dos cursos.

Agosto / Setembro / outubro 2013

v Promover suporte pedagógico dos cursos e programas desenvolvidos na modalidade de Educação a Distância.

Coordenadoria Pedagógica de Educação a Distância

v Identificar logística para a realização dos cursos;

v Elaborar material de apoio Pedagógico para os docentes tutores e pesquisadores;

v Analisar mapeamento dos cursos e seus respectivos locais/polos;

v Realizar reuniões pedagógicas com os docentes tutores, professor pesquisador e outros profissionais envolvidos na realização dos cursos;

v Providenciar material didático, necessários para o funcionamento dos cursos.

Agosto / Setembro/outubro 2013

v Promover reuniões de orientação pedagógica como suporte ao trabalho docente

Coordenadoria Pedagógica de Educação a Distância

v Elaborar agenda de reuniões pedagógicas em grupo, presencial e virtual

v Elaborar agenda de atendimento pedagógico individual, presencial e virtual

Novembro/dezembro

2013

v Fazer acompanhamento do trabalho docente (Elaboração de Plano de Curso, Plano de Aula, acesso a plataforma, etc.)

Coordenadoria Pedagógica de Educação a Distância

v Através dos fóruns

v Através do resultado do desempenho dos estudantes

v Através do mapa de frequência de acompanhamento dos discentes

Fevereiro a dezembro 2014

v Realizar acompanhamento do mapa de matrículas

Coordenadoria Pedagógica de Educação a Distância

v Solicitar listagem diária e ou semanal das matrículas.

v Acompanhar possíveis problemas.

v Ir mapeando o percentual de matrículas por curso.

v Fazer levantamento global das matrículas nos polos/cursos.

Fevereiro 2014

Meta 2.5. Acompanhar e avaliar os cursos ofertados na modalidade de Educação a Distância para a garantia da qualidade.

v Elaborar plano de Acompanhamento Pedagógico

Coordenadoria Pedagógica de Educação a Distância

v Fazer mapeamento das demandas de acompanhamento;

v Elaborar instrumentos para o acompanhamento pedagógico

v Executar o Planejamento

2013/2014

v Promover avaliação do desenvolvimento dos cursos

Coordenadoria Pedagógica de Educação a Distância

v Planejar avaliação do desempenho

v Elaborar questionários de avaliação

2013/2014

v Elaborar Relatório de Acompanhamento

Coordenadoria Pedagógica de Educação a Distância

v Elaborar relatório de acompanhamento

v Divulgar relatório para a Direção e Coordenações

2013/2014

v Encaminhar os diferentesaspectos apontados no relatório para providências

Direção

Coordenações

v Analise dos problemas ou dificuldade apontados

v Encaminhamentos diversos

2013/2014

v Realizar avaliação da qualidade do curso

Coordenadoria Pedagógica de Educação a Distância

v Através do fórum de discussão

v Através de questionário de satisfação

v Através de atendimento ao estudante (por telefone, por shat ou presencial)

Fevereiro a dezembro 2014

v Realizar avaliação do desempenho discente

Coordenadoria Pedagógica de Educação a Distância

v Aplicar questionário ao final de cada módulo, disciplina ou unidade

v Sistematizar dados

v Analisar dados

v Elaborar relatório

v Encaminhar relatório a diretoria

Fevereiro a dezembro 2014

Meta 2.6. Promover atividades de extensão universitária no percurso dos cursos da modalidade de Educação a Distância.

v Identificar demanda de atividade de Extensão universitária focada na EaD

Direção

Coordenações

Professores

Formadores

Tutores

bolsistas

v Fazer levantamento da demanda e possibilidades de atividades de extensão em EaD

v Identificação do(s) recursos

v Identificação de equipe que atuará no projeto ou programa de extensão

Maio / 2013

Idem 2014

v Elaborar Plano de Trabalho de Atividades de Extensão

Direção

Coordenações

Professores

Formadores

Tutores

Bolsistas

v Realizar reuniões com o GT

v Utilizar demandas e elaborar plano de trabalho

v Promover reuniões para pactuar plano de trabalho

v Encaminhar plano de trabalho (Direção Niead / PROEX / Coordenações)

v Institucionalizar o Projeto de Extensão

Julho / Agosto 2013

Idem 2014

v Realizar atividade de Extensão Universitária

Direção

Coordenações

Professores

Formadores

Tutores

Bolsistas

v Aplicar logística planejada

v Identificar espaços

v Utilizar laboratórios

v Fazer seleção dos participantes

v Realizar matriculas nos cursos e/ou cadastrar os participantes dos eventos

v Outras estratégias necessárias

Setembro/

Outubro 2013

Idem 2014

Meta 2.7. Promover atividades de pesquisa no percurso dos cursos da modalidade de Educação a Distância.

v Identificar Linhas de Pesquisa focadas na EaD

Direção

Coordenações

Professores

Formadores

Tutores

Bolsistas

v Fazer levantamento dos problemas/temase possibilidades de realizar em EaD

v Identificação do(s) recursos

v Identificação de equipe que atuará no projeto ou programa de pesquisa

v Identificar ou criar grupo de pesquisa

Outubro 2013

v Elaborar Plano de Trabalho de Atividades de Pesquisa

Direção

Coordenações

Professores

Formadores

Tutores

Bolsistas

v Realizar reuniões com o GT

v Utilizar demandas e elaborar plano de trabalho

v Promover reuniões para pactuar plano de trabalho

v Encaminhar plano de pesquisa (Direção Niead / PROPEG / Coordenações)

v Institucionalizar o Projeto de Pesquisa

Novembro/2014

v Realizar atividade de pesquisa

Direção

Coordenações

Professores

Formadores

Tutores

Bolsistas

v Selecionar os temas para estudos

v Identificar material de estudo

v Distribuir material para estudo

v Realizar grupo de estudo

v Elaborar calendário de estudos

v Cumprir as diferentes etapas da pesquisa descrita no plano de trabalho e projeto de pesquisa

2014

v Identificar demanda de atividade de Extensão universitária focada na nas linhas de pesquisa e estudos já realizados EaD

Direção

Coordenações

Professores

Formadores

Tutores

Bolsistas

v Fazer levantamento da demanda e possibilidades de atividades de extensão em EaD vinculada à pesquisa

v Identificação do(s) recursos

v Identificação de equipe que atuará no projeto ou programa de extensão vinculado à pesquisa.

2014

Meta 2.8. Identificar e estabelecer parcerias para a realização dos estágios supervisionados.

v Identificar espaços para a realização de estágios supervisionados

Coordenação de Polos e Relações Institucionais

Coord. Adm e Plan. Estratégico

Coordenadoria Pedagógica de Educação a Distância

DIADEN

v Estabelecer diálogo com secretarias de educação (SEE/SEME)

v Estabelecer diálogo com instituições particulares de ensino (Escolas de Ensino Fundamental e Médio, Escolas de EPT)

v Visitas as escolas – possíveis parceiras para a realização dos estágios supervisionados.

2014

v Estabelecer parceria para a realização de estágios supervisionados

Coordenação de Polos e Relações Institucionais

Coord. Adm e Plan. Estratégico

Coordenadoria Pedagógica de Educação a Distância

DIADEN

v Firmar parcerias com as instituições que possibilitarão a realização dos estágios supervisionados

v Estabelecer critérios de realizaçãoe acompanhamento e dos estágios supervisionados

v Manter diálogo com as instituições e sistemas que acolherão os estudantes para a dos estágios supervisionados

Meta 2.9. Promover a atuação discente e docente nos programas PIBIC, PIBITI, PIVIC e PIBID.

v Identificar editais de acesso aos referidos programas PIBIC, PIBITI, PIVIC e PIBID

Direção

Coordenações

Professores

Formadores

Tutores

bolsistas

v Acompanhando na web (UFAC/MEC) os editais

v Divulgar os editais para a comunidade acadêmica/público da EAD.

v Submeter proposta para avaliação e análise.

2014

v Divulgar oportunidade de acesso aos programas PIBIC, PIBITI, PIVIC e PIBID

Direção

Coordenações

Professores

Formadores

Tutores

bolsistas

v Publicar na página dos cursos

v Enviar emails aos possíveis participantes

v Acompanhar interesse

2014

v Apresentar proposta de acesso aos programas PIBIC, PIBITI, PIVIC e PIBID

Direção

Coordenações

Professores

Formadores

Tutores

bolsistas

v Identificar GT

v Discutir proposta

v Apresentar proposta

v Participar dos programas

2014

ESTRATÉGIA 3 – Realizar a identificação e a implantação de estrutura para a elaboração de material didático adequado para o atendimento da modalidade de Educação a Distância.

Metas

Ações

Quem

Como

Quando

Meta 3.1. Promover a capacitação dos professores-pesquisadores para que os mesmos elaborem o material didático próprio da UFAC.

v Selecionar docentes que possam realizar cursos de elaboração de material didático.

v Oferecer cursos de elaboração de material didático.

v Dialogar com outras IFES eparceiros externos.

Diretoria NIEAD

CPRI

Demais Coordenações

v Organizar banco de docentes da UFAC para atuar em EaD, com base na pesquisa interna

v Identificar docentes que atuaram nos programas em EaD no Acre

v Diálogo com Secretaria de Educação do Estado do Acre/Coordenação de Inovação

v Estabelecer parceria com outras IFES

v Estabelecer parceria com agentes externos.

A partir de Outubro de 2013

Meta 3.2. Realizar a escolha dos elaboradores e estabelecer um cronograma de elaboração e entrega do material didático próprio de cada curso.

v Selecionar Professores Pesquisadores que elaborarão os materiais didáticos

v Criar cronogramade elaboração do material didático específico para cada curso.

v Entregar materiais didáticos nos polos.

NIEAD

Coordenações dos cursos EAD

CPRI

v Planejar processo seletivo de Professores Pesquisadores.

v Elaborar e publicar edital ou chamada para a escolha dos Professores Pesquisadores.

v Realizar inscrição dos candidatos.

v Realizar entrevistas e análise de currículo, com prioridades para docentes que ministrem aula nos cursos EAD da UFAC.

v Criação de uma equipe de seleção de elaboradores de material didático.

v Realização de reuniões com os elaboradores selecionados para a construção do cronograma de entrega dos materiais.

v A entrega dos materiais didáticos nos pólos será feita através de malotes via correio e ou/através de transporte da UFAC.

v O envio de materiais didáticos será feito pelas coordenações dos respectivos cursos.

A partir de fevereiro de 2014.

Meta 3.3. Revisar todo material elaborado e aplicar métodos de avaliação e reavaliação ao longo do processo.

v Estabelecer cronograma de revisão de material didático.

v Compor uma equipe que seja responsável pela avaliação do material didático produzido e pela reavaliação semestral.

v Realizar avaliação do material didático.

Coordenações NIEAD

Coordenação Pedagógica

CRPI

v Elaborar cronograma de revisão do material didático.

v Identificar equipe com competências necessárias para a avaliação, e revisão dos materiais didáticos.

v Estabelecer comissão permanente de avaliação da qualidade e efetividade dos materiais didáticos

v Avaliaro material a partir de consulta de docentes e discentes envolvidos no curso.

v Elaborar e aplicar instrumentos de avaliação.

v Sistematizar informação e elaborar relatório.

A partir do término da elaboração de cada material de acordo com a demanda de cada curso.

Meta 3.4. Diagramar e formatar todo material aos modos do ensino a distância.

v Compor uma equipe em parceria com a Editora da UFAC.

v Criar uma identidade visual para os materiais didáticos dos cursos em EAD da UFAC.

v Elaborar um cronograma de diagramação e formatação desses materiais por curso EAD.

Coordenações NIEAD

EDUFAC

v Estruturar um local dentro do NIEAD para realização da diagramação e formatação dos materiais.

v Selecionar equipe de diagramação, criação eformatação dos materiais didáticos.

v Criar a arte de identidade visual a partir das informações das equipesenvolvidas.

v Utilizar a arte visual nos materiais didáticos.

v Realizar acompanhamento dos processos de finalização dos materiais didáticos.

A partir do término da revisão de cada material.

Meta 3.5. Realizar a impressão e distribuição do material didático para os Polos de Apoio Presencial de acordo com as demandas.

v Estabelecer uma estrutura básica necessária para a impressão e distribuição do material didático em cada coordenação de curso na modalidade EAD.

v Realizar padronização de procedimentos para o envio do material didático para cada polo de apoio presencial.

Coordenação Pedagógica

Coordenações de Cursos na modalidade EAD.

v Adquirir equipamentos e materiais necessários para a impressão/reprodução dos materiais didáticos.

v Criar um cronograma para impressão e distribuição dos materiais no início de cada semestre letivo de cada curso.

v Realizar o Envio do material, através de malotes, para os pólos.

A partir do término da diagramação e formatação de cada material.

ESTRATÉGIA 4 – Realizar a identificação e a implantação de estrutura para elaboração de videoaulas adequadas, com a finalidade de atender cursos na modalidade de Educação a Distância.

Meta	Ações	Quem	Como	Quando
Meta 4.1 Mapear a demanda de cursos a serem realizados através de videoaulas para o levantamento dos equipamentos necessário para execução das atividades	v Pedido de equipamentos necessário a execução e formatação	Diretoria NIEAD CTIC	v Encaminhar o processo de pedido de material permanente v Acompanhar o processo v Receber os equipamentos solicitados	Abril 2013
	v Consulta a coordenação de Curso para a identificação dos materiais necessários	CTIC	v Elaboração do formulário de levantamento das demandas de curso v Análise e execução das demandas apontadas no formulário.	2013 / 2014
Meta 4.2. Verificação da quantidade de pessoal e da capacitação necessários para a oferta dos cursos que utilizem essa metodologia de ensino	v Estruturação de pessoal técnico	NIEAD	v Identifica servidores do atual quadro administrativo para possível lotação no NIEAD/CTIC v Pedido à Pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas para contratação de pessoal	2013
	v Capacitação de equipe técnica,	NIEAD	v Parceria entre Equipe de jornalismo e assessoria de comunicação UFAC	2014
Meta 4.3. Produzir videoaulas adequadas aos cursos e/ou para disciplinas isoladas	v Levantamento de tipos de videoaulas	Coordenação dos cursos em EAD	v Plano Pedagógico Curricular - PPC	2014
	v Capacitação de equipe técnica	NIEAD – Coordenação técnica	v Parceria entre Equipe de jornalismo e assessoria de comunicação UFAC	2014
	v Capacitação da equipe pedagógica	Coordenação Pedagógica CTIC	v Parceria entre Equipe de jornalismo e assessoria de comunicação UFAC e técnicos do NIEAD.	2014

2.5 Políticas de Extensão e Assuntos Estudantis

2.5.1 Política de Extensão

A UFAC está empenhada em construir e consolidar uma política de extensão viabilizando esta dimensão do trabalho acadêmico com recursos de toda ordem, em todas as unidades da Instituição e por meio de parcerias com o Estado e os setores organizados da sociedade.A Extensão Universitária é o processo educativo, cultural e científico que articula o Ensino e a Pesquisa de forma indissociável e viabiliza a relação transformadora entre Universidade e Sociedade.

Assim, enquanto prática acadêmica que interliga a Universidade nas suas atividades de ensino e de pesquisa, a extensão universitária possibilita a formação do profissional cidadão e se credencia, cada vez mais, junto à sociedade como espaço privilegiado de produção e reprodução do conhecimento necessário à superação das desigualdades sociais.

A extensão se fará em dois níveis, interativamente: (a) Curricular – que passa pela inclusão da extensão como componente curricular obrigatório nos projetos pedagógicos dos cursos, nos quais será desenvolvido um conjunto de ações e atividades específicas da extensão (programas, projetos, cursos, eventos, prestação de serviços), enquanto parte efetiva do processo de formação acadêmica. Não se trata mais de uma “livre opção” ou possível apenas aos interessados, ao contrário, as ações de extensão integram, obrigatoriamente, a estrutura curricular, enquanto componente importante à formação para a cidadania. É neste ponto que se faz necessária a flexibilização curricular, evidentemente sem perder o foco central do curso. Uma boa experiência é feita mediante a atribuição de créditos para os alunos envolvidos em projetos de extensão ou de iniciação científica; outra pode ser em Atividade Curricular em Comunidade - ACC, onde grupos de professores e alunos constroem projetos de atuação, por meio do diálogo com grupos da comunidade e (b) Extracurricular – mediante a viabilização de programas, projetos, cursos, eventos, prestação de serviços, vinculados institucionalmente às unidades acadêmicas e voltados às necessidades e interesses das comunidades.

No âmbito da extensão a UFAC tem avançado na consolidação de ações de extensão, balizada na Política Nacional de Extensão Universitária construída no âmbito do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras, refletindo o compromisso também da UFAC com as transformações sociais em direção à justiça, à solidariedade e ao fortalecimento da democracia.

Nesta direção, a UFAC caminha para o reconhecimento e conseqüente institucionalização da Extensão, traduzida na política de destinação de recursos no orçamento próprio da Universidade, acessado pelos extensionistas, a partir dos Centros, na forma de editais coordenados pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEX.

Avançando no princípio da indissociabilidade entre ensino-pesquisa-extensão, tem sido priorizado, nos editais as propostas de Ações Acadêmicas (correspondentes a programa/projeto) Associadas que contemplem, obrigatoriamente, na sua metodologia (1) atividades de extensão associada a uma das dimensões acadêmicas: ensino ou pesquisa ou (2) a participação de estudantes nos programas projetos de extensãotendo em vista a formação deste estudante nos aspectos técnico-científico e sócio pessoal, sob orientação e avaliação de docente-tutor, que facilite a flexibilização da formação e a integralização curricular estabelecendo uma relação transformadora entre a universidade e outros setores da sociedade. Sem, contudo, desconsiderar as Propostas de Extensão apresentadas como Programa ou Projeto sem associação com outras dimensões acadêmicas obedecendo, apenas, ao formato definido pelas ações de extensão.

Para além dos Programas, Projetos, Cursos, Eventos e prestação de serviços de iniciativas dos extensionistas dos Centros Acadêmicos, a PROEX tem apoiado os Núcleos já instituídos, bem como, o surgimento de outros, com o intuito de agregar docentes e técnico-administrativos que desenvolvem ações em temáticas comuns, enfatizando áreas estratégicas de relevância acadêmica e social, dentre os quais destacamos: Núcleo de Apoio à Inclusão (NAI); Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente (NUECA); Núcleo de Estudos de Gênero da Amazônia (NEGA), Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB); Núcleo de Educação Ambiental (NEA); Universidade da Terceira Idade (UNATI).

A política de extensão da UFAC, atentando para as demandas da sociedade, coadunada com o potencial extensionista dos docentes e técnico-administrativos da UFAC, projeta-se, para nos próximos anos, de vigência deste PDI, para institucionalização da extensão em todos os municípios do Acre. Essa política acompanhará os cursos e demais ações Acadêmicas e parceria com o poder público, tanto do Estado quanto dos municípios, aproveitando a capacidade instalada nestes, tais como os núcleos da UFAC e espaços públicos locais, tais como Centros de Florestania.

Dentre as ações embrionárias, em implementação na vigência deste PDI, está o Programa UFAC-Fronteira, aglutinando, potencializando e consolidando as inúmeras ações da UFAC na região de Fronteira, partindo da Bolívia e Perú para a região Pan-amazônica.

Outras ações de grande envergadura estão postas para a extensão universitária, com iniciativas já em curso, a serem consolidadas como ação extensionista de grande relevância social, os programas e projetos de Inclusão Produtiva e os vários Programas de Formação Continuada, inserido no Programa de Integração da Universidade com as Escolas Públicas (PIUNES).

Para além destas ações a UFAC, quando oportuno para a sociedade regional e de interesse e possibilidade para a comunidade acadêmica, replica ações dos programas disponibilizados pelos Ministérios e órgãos de fomento. Assim, a UFAC mantém ações voltadas para alunos oriundos das comunidades populares, programa Conexões de Saberes; Ações de apoio às Populações Indígenas; Saúde nas Fronteiras; Direitos Humanos; Educação Integral; Formação Continuada de professores da Educação Básica; Educação de Jovens e Adultos; Educação para relações étnico-racial.

2.5.2. Política de Apoio aos Estudantes

A UFAC, com os recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil, avançou substantivamente na democratização das condições de permanência de estudantes na educação superior pública no Acre, ampliando o percentual de alunos contemplados com auxílio financeiro que visa contribuir na garantia de permanência e melhoria no desempenho acadêmico. Assim, além dos programas de Iniciação Científica, de Monitoria, de Bolsas de Extensão, de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID e de Educação Tutoria - PET a UFAC vêm instituindo programas de bolsas de assistência de acordo com os objetivos do Programa Nacional de Assistência ao Estudante (PNAES) que devem ter como contrapartida, por parte do estudante, ao recebimento destes auxílios, seu sucesso acadêmico. Dentre estes, destacamos os seguintes Programas de Assistência ao estudante:

2.5.2.1. Programa de Incentivo ao Estudo (Pró-Estudo)

A Universidade Federal do Acre (UFAC), respondendo aos anseios da comunidade acadêmica e da sociedade em geral, criou o Programa de Incentivo ao Estudo, Programa de grande alcance social, onde o estudante tem direito a uma bolsa de auxilio financeiro para sua manutenção, durante o período letivo, possibilitando melhorar a qualidade de sua formação e desempenho acadêmico, considerando que obrigatoriamente deve envolver-se em atividades que possam auxiliá-lo nos estudos no curso a que está vinculado. Esse Programa atende aos estudantes do Campus de Rio Branco e Campus de Cruzeiro do Sul.

2.5.2.2. Programa de Incentivo à Cultura (Pró-Cultura)

Este programa visa proporcionar oportunidade aos estudantes matriculados na UFAC potencializar sua formação acadêmica integrando-se a atividades socioculturais tais como: eventos, esquetes, apresentações teatrais, Corais e outras atividades de caráter cultural. Assim, o Pró-Cultura além de ser um Programa de grande alcance social atende a uma forte demanda interna de promoção à cultura, onde o estudante terá direito a receber uma bolsa a título de auxílio financeiro.

2.5.2.3. Programa de Incentivo ao Esporte (Pró-Esporte)

Programa que tem como objetivo estimular a participação dos estudantes matriculados na UFAC em atividades esportivas locais e em outros estados e regiões do país. O Pró-Esporte também consiste em um Programa de grande alcance social, potencializando a formação dos estudantes universitários e garantindo-lhes apoio, considerando que os estudantes selecionados têm direito a receber uma bolsa a título de auxílio financeiro.

2.5.2.4. Programa de Incentivo a Participação em Eventos Científico-Culturais (Pró-Ciência)

Programa de apoio acadêmico que proporciona aos estudantes matriculados nesta IFES condições para promover e/ou participar de atividades socioculturais tais como: viagens a encontros de caráter científico, culturais e acadêmicos. O Pró-Ciência também constitui-se num Programa de grande importância para os estudantes, que recebem uma bolsa a título de auxílio financeiro, para ajudar nos custeio de despesas quando comprovam participação em eventos que concorrem para aprimoramento de sua formação.

2.5.2.5. Programa de Auxilio Estudantil para Transporte Coletivo Urbano (Passe Livre)

Programa de auxilio a estudantes matriculados na UFAC que devido a dificuldades financeiras para manter a compra e a recarga de vale-transporte (passe escolar), recebam este benefício garantindo transporte gratuito de sua residência até o seu local de estudo, evitando, assim, que faltem demasiadamente as suas atividades acadêmicas. Neste sentido, foi idealizado este Programa Passe Livre, onde a UFAC, em convênio com o SINDICOL, concede o auxilio de vale-transporte (Passe Escolar), aos estudantes regularmente matriculados na a UFAC que comprovem baixa renda familiar.

Para além destes programas com apoio do PNAES, o compromisso da UFAC tende a ser consolidado por meio do diálogo com a comunidade acadêmica, visando implementar projetos específicos de apoio aos estudantes, no sentido de proporcionar a todos, indistintamente, um espaço de vivência, de experiência sócio-cultural e de cidadania. A realização das ações de apoio aos estudantes favorecem esse segmento acadêmico na melhoria de seus estudos e de sua qualidade de vida, constituindo-se, dessa forma, em relevante instrumento para o desenvolvimento institucional. Para a concretização dessa proposta, este PDI estabelece:

1. Apoiar projetos de “curso pré-universitário gratuito” em parceria com o corpo discente e a comunidade, capaz de viabilizar o acesso de alunos de baixa renda à UFAC;

2. Ampliar o acesso de alunos de baixo poder aquisitivo aos processos seletivos da universidade;

3. Consolidar o percentual de estudantes contemplados com bolsas, em 25%, patamar a que a UFAC alcançou em 2010.

4. Estimular a permanência do aluno, com a oferta de um programa de nivelamento nas áreas básicas (Programa de nivelamento, atendimento psico-pedagógico);

5. Implantar ações de atendimento ao estudante na especialidade de assistência psicológica e psicoterapêutico;

6. Dobrar, em um ano, a capacidade de oferta de refeições oferecidas, com preço subsidiado aos estudantes com insuficiência de condições financeiras, na sede e no interior.

7. Garantir Restaurante Universitário nos CAMPI, atendendo, proporcionalmente, o mesmo percentual de estudantes do Campus Sede.

8. Implementar três refeições diárias nos Restaurantes Universitários.

9. Criar e promover eventos de cunho cultural que permitam a integração entre alunos e professores dos cursos de graduação ecomunidade externa;

10. Apoiar a participação discente em eventos culturais.

11. Promover a organização estudantil (Espaço para participação e convivência estudantil);

12. Apoiar o fortalecimento das entidades estudantis, garantindo sua autonomia de ação e preservando seu papel formador de lideranças;

13. Garantir o atendimento médico aos estudantes de graduação, visando à prevenção e a recuperação da saúde;

14. Garantir o atendimento médico e odontológico aos estudantes do Colégio de Aplicação, visando à prevenção e a recuperação da saúde;

15. Acompanhar os egressos;

16. Oferecer cursos de aperfeiçoamento e especialização, visando a qualificação dos profissionais egressos da UFAC e das demais instituições de ensino superior.

17. Institucionalizar o Programa de Modernização da Formação Técnico/Científica e Cultural das Áreas das Ciências Exatas, Naturais, Tecnológicas e Interfaces, com o objetivo de implementar: a) oficina Multifuncional; b) Espaço interativo de formação e divulgação de saberes e do conhecimento técnico científico e c) Espaço de interação da UFAC com a rede de ensino.

18. Apoiar a consolidação das representações estudantis, envolvendo o diálogo e o apoio às lideranças e aos diferentes tipos de entidades estudantis: Diretório Central dos Estudantes, Centros Acadêmicos, Empresas Juniores e entidades de consultoria e assistência formadas por estudantes, Mobilidade Estudantil. Esse apoio será realizado por meio do registro das representações discentes, eleitas pelos estudantes dos cursos de graduação e de pós-graduação, junto aos órgãos deliberativos da UFAC.

19. Implantar programas de educação continuada voltada aos seus egressos.

20. Criar uma rede de cadastro dos ex-alunos, em sua base de dados, para acompanhar, dentro da expansão de sua política, a oportunidade de acompanhar seus egressos, orientando-os para a evolução do mercado de trabalho.

21. Dotar o Núcleo de Apoio à Inclusão – NAI de estrutura necessária para atender os alunos com necessidades educativas especiais.

Nesse sentido, são definidos os objetivos, ações e metas para o fortalecimento da extensão e assistência estudantil na UFAC.

2.5.3 Metas da Área de Extensão e Assuntos Estudantis

INDICADOR

META

2011

2012

2013

2014

Apoio a alunos oriundos das camadas populares

Alunos beneficiados com auxílio de extensão e permanência

1000

1500

1700

2000

Apoio a realização de eventos de extensão dos cursos

Eventos de extensão realizados

Participação de alunos em congressos

fora da UFAC

Alunos participantes de eventos de extensão

150

165

180

200

Participação de professores em eventos

Professores participando de eventos de extensão

200

300

350

400

Refeições ofertadas no RU

Refeições ofertadas

150.000

160.000

170.000

180.000

Atendimentos médicos

Atendimentos médicos realizados

10.000

11.000

12.000

13.000

Ampliação do número de projetos de extensão (%)

Projetos de extensão em funcionamento

Apoio ao transporte de alunos

Alunos beneficiados com transporte escolar

600

700

800

900

Fonte: PROEX 2010

2.5.4. ORGÃO DE APOIO PEDAGÓGICO, PROGRAMA DE NIVELAMENTO DE ALUNOS E ACOMPANHAMENTO DOS EGRESSOS

A Diretoria de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino - DIADEN, constituída dos serviços de planejamento e Avaliação, de Currículo e de Legislação e Normas do Ensino, é um órgão de assessoramento à Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD que tem a responsabilidade de realizar o apoio pedagógico aos discentes e docentes.

Na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAES existe uma Coordenadoria de Apoio Psicopedagógico, que atua em conjunto com a DIADEN no Apoio pedagógico aos estudantes.

A UFAC através da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis promoveu em 2013 um Programa de Nivelamento para os Alunos Cotistas, estendido a outros ingressantes desta IFES, o qual consiste em oferecer cursos de nivelamento em conhecimentos básicos nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática para auxiliar os estudantes que ingressaram pelo sistema de cotas.

Há um planejamento integrado entre a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e a DIADEN para estabelecer ações de acompanhamento de egressos, mas atualmente não é realizado esse acompanhamento.

2.5.5. APOIO A ACADÊMICOS COM DEFICIÊNCIAS

A Universidade Federal do Acre atendendo a efetivação de políticas afirmativas oferece assessoria e apoio aos acadêmicos público-alvo da Educação Especial, através do Núcleo de Apoio à Inclusão – NAI da Universidade Federal do Acre, que foi criado por meio da Resolução nº 14/2008, de 30 de abril de 2008, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação e Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. Atualmente ligado à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PROAES.

O NAI tem por objetivo a adoção de medidas de assessoramento e apoio específicos para garantir as condições de acessibilidade, necessárias à plena participação e autonomia dos estudantes público-alvo da Educação Especial: pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação em ambientes que maximizem seu desenvolvimento acadêmico e social.

O Núcleo de Apoio à Inclusão oferece assessoria para a execução de políticas e diretrizes de inclusão e acessibilidade aos estudantes com deficiência no interior da Universidade Federal do Acre – UFAC.

Nessa perspectiva, o NIEAD conta com as ações e competências da referida unidade administrativa, para realizar e ampliar o desenvolvimento e acompanhamento do percurso formativo dos estudantes com necessidades educacionais específicas.

2.5.6. APOIO A ALUNOS SURDOS E/OU COM DEFICIENCIA AUDITIVA

Para os estudantes com deficiência auditiva e ou surdez, a Universidade tem buscado efetivar a contratação de intérpretes através de vagas efetivas em Concurso Público para mediar a comunicação dos acadêmicos com deficiência auditiva e/ou surdez. Portanto o NIEAD poderá contar com os serviços desses profissionais para realizar a interpretação em Libras do material de vídeos aulas, vídeos informativos e outros que serão produzidos em nossas salas multimídias que irá garantir, além da legenda, a janela para o intérprete sinalizar, garantindo a acessibilidade comunicacional para estudantes surdos que estiverem matriculados nos Cursos em EAD e fizerem uso desse material. Vale ressaltar que no quadro efetivo da UFAC temos atualmente três professores para o Ensino da Libras e que todos os PPCs garantem que os futuros Cursos em EaD tenham a disciplina de Libras como disciplina obrigatória.

2.5.7. APOIO A ALUNOS COM DEFICIENCIA VISUAL

Na área de deficiência visual, o NAI disponibiliza equipamentos e de serviços que facilitem a acessibilidade dos alunos com baixa visão e cegueira, material acadêmico ampliado (somente para os alunos com baixa visão), textos em áudio e transcrição de textos impressos em Braille (somente para os alunos cegos). Equipamentos: Máquina Braille, impressora Braille, lupas, regletes, guia de assinatura, gravadores de áudio e outros. Temos no quadro efetivo da nossa Instituição 1 (um) Transcritor de Braille que opera os equipamentos e efetiva a organização do material impresso em Braille para o estudantes com deficiência visual. Na instituição temos docente do quadro efetivo que acompanha os estudantes com deficiência visual.

2.6. Políticas de Gestão

A proposição da UFAC para implementação de sua política de gestão, para os próximos quatro anos, estará centrada numa atualização do sistema de planejamento da universidade, com a institucionalização do planejamento estratégico. Isso será complementado pela atualização da gestão organizacional e da infra-estrutura em apoio às atividades principais de ensino, pesquisa, extensão. Os programas de desenvolvimento individual de servidores são essenciais nesse processo, assim como um melhor relacionamento com organizações que afetam o funcionamento da universidade.

Na sua política de gestão, a UFAC irá trabalhará por meio de objetivos e metas, a serem alcançados na vigência deste PDI:

Objetivo 1 – Implementar as práticas de planejamento e gestão estratégicos

Metas:

Dinamizar a infra-estrutura e o planejamento institucional a curto, médio e longo prazo.
Realizar, sistematicamente, em conjunto com as unidades acadêmicas e administrativas, as atividades de planejamento institucional.
Contribuir na atuação dos órgãos colegiados para a definição de ações estratégicas nas áreas de planejamento, regulamentação e avaliação.
Implementar um sistema de avaliação continuada, integrado ao planejamento institucional.
Avaliar e atualizar, periodicamente, o planejamento institucional.
Acompanhar permanentemente o processo de regulação dos cursos da UFAC de forma a garantir a todos o conceito satisfatório.

Objetivo 2 – Aprimorar a gestão organizacional

Metas:

Atualizar, periodicamente, a legislação institucional.
Motivar a comunidade universitária, em especial aquela da área de pesquisa, quanto aos procedimentos previstos na legislação ambiental.
Priorizar o planejamento institucional como meio de implementar processos eficientes e efetivos de gestão.
Adotar novas tecnologias e processos, visando à melhoria dos serviços prestados.
Fomentar iniciativas de Gestão Integrada, trabalhando as dimensões da qualidade total, de responsabilidade ambiental, de saúde e segurança no trabalho e responsabilidade social, visando à internalização progressiva de modernas práticas de gestão na Instituição.
Implementar programas de racionalização e desburocratização de processos.
Adotar práticas de gestão de pessoas, potencializando o servidor técnico-administrativo na realização das atividades-meio.
Enfatizar a valorização e o respeito aos servidores, mobilizando suas competências e motivações.
Integrar a gestão de servidores docentes e técnico-administrativos em educação.
Promover a integração da gestão dos programas de pós-graduação.
Promover as ações de interiorização da universidade, no âmbito de uma visão estratégica da expansão do ensino superior público.

Objetivo 3 – Ajustar a infra-estrutura e sua gestão às demandas da atualidade.

Metas:

Atualizar a infra-estrutura dos serviços de redes e sistemas de informação.
Orientar iniciativas para uma maior difusão do uso de software livre na Universidade.
Ofertar uma infra-estrutura de acesso à informação dos Programas de Pós-Graduação.
Promover a manutenção preventiva de edificações, laboratórios, almoxarifados, sistemas de informação e de segurança física e patrimonial.
Estimular o compartilhamento responsável de equipamentos científicos entre as diversas áreas da comunidade universitária.
Adotar políticas para a contratação de profissionais especializados para a operação de equipamentos de alta complexidade e o atendimento aos laboratórios multiusuários.
Ampliar a infra-estrutura para a realização de atividades artísticas, bem como para preservação de bem culturais.
Estabelecer critérios para a distribuição de uso do espaço físico, proporcionando a racionalização e humanização das atividades de ensino, pesquisa, extensão, culturais e de interação social.
Estabelecer critérios de uso racional de recursos, ampliar e difundir iniciativas e programas já existentes, assegurando os princípios da sustentabilidade.
Avaliar e melhorar os instrumentos e procedimentos relacionados à segurança pessoal e patrimonial na Instituição.
Adequar a infra-estrutura da UFAC de modo a garantir a acessibilidade para fins de inclusão social, levando em consideração diferenças físicas dos membros da comunidade universitária.
Ampliar a área construída destinada às atividades meio e fim.
Ampliar a oferta de refeições, modernizando/implantando restaurantes universitários.

Objetivo 4 – Implementar ações inovadoras para o aprimoramento individual dos servidores visando à melhoria do desempenho institucional.

Metas:

Incentivar o desenvolvimento individual, promovendo as potencialidades das pessoas e aprimorando a compreensão da função social do trabalho no serviço público de forma integrada com os objetivos institucionais.
Promover os ajustes necessários à carreira e nas atribuições dos servidores, docentes e técnico-administrativos, tendo em vista o planejamento institucional.
Implementar o plano de capacitação profissional e de educação formal, visando ao desenvolvimento individual e das carreiras.
Gestionar junto ao MEC a necessidade de abertura de novos concursos públicos de servidores para atender às reais necessidades da Instituição.
Elaborar o dimensionamento de pessoal com base nas necessidades reais da instituição.
Promover políticas de desenvolvimento institucional aproveitando a experiência dos servidores aposentados.
Implementar uma política de saúde integral para os servidores.
Aperfeiçoar e internalizar a cultura da avaliação de desempenho e da responsabilidade gerencial dos recursos públicos, como ferramenta importante para um melhor desempenho institucional e relacionamento interpessoal.

Objetivo 5 – Implementar e socializar a comunicação e o relacionamento interno e externo.

Metas:

Definir e implantar ações de comunicação, planejada e articulada, com adequação dos meios aos diferentes públicos.
Aprimorar os programas institucionais de divulgação científica e tecnológica, com o uso das técnicas mais recentes de comunicação.
Promover a inserção e a visibilidade das unidades universitárias na própria Universidade e na sociedade.
Fortalecer a imagem da Instituição junto à sociedade.
Trabalhar o fortalecimento e o relacionamento da UFAC com os setores organizados da sociedade.
Fortalecer o relacionamento com as organizações definidoras de políticas para o ensino, a pesquisa e a extensão.
Apoiar as iniciativas de fortalecimento das agências de fomento de ensino e pesquisa.

Objetivo 6 – Ampliar a captação de recursos para a consecução das políticas institucionais.

Metas:

Buscar novas fontes de recursos financeiros, tendo em vista o atendimento das ações de ensino, pesquisa, extensão, cultura e arte.
Promover a divulgação e o estímulo à submissão de projetos em programas de desenvolvimento científico e tecnológico de diferentes fontes.
Ampliar as relações da UFAC com as fundações no apoio às atividades das unidades universitárias.
Incentivar a participação dos discentes em eventos externos de ensino, pesquisa e extensão.

2.7. Responsabilidade Social da Instituição, enfatizando a Inclusão Social e o Desenvolvimento Econômico e Social da Região

A Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o SINAES, considera responsabilidade social da instituição, especialmente o que se refere à sua contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural, itens que são amplamente contemplados nas políticas institucionais.

Por ser uma universidade pública e gratuita, está sempre aberta aos mais amplos setores sociais e suas ações devem ser sempre pautadas pelos valores democráticos e acadêmicos, alicerçadas na produção crítica do conhecimento. Assim, sua responsabilidade social manifesta-se na oferta de um ambiente propício à formação integral do ser humano, de uma educação comprometida com a ética, a cidadania, o conhecimento e o atendimento às necessidades contemporâneas, por meio de uma estrutura educacional inovadora e diferenciada, contribuindo para uma melhor qualidade de vida do indivíduo na sociedade.

Responsabilidade Social deve ser entendida como atuação orientada e comprometida para valorização do que é diretamente importante para a sociedade. A atuação orientada implica políticas e objetivos, o comprometimento implica inclusão na missão institucional, o que requer gestão com visão holística e interdisciplinar e orientação multicêntrica, englobando os diversos atores que interagem com a instituição.

Apesar de a UFAC possuir recursos humanos de alta qualificação, também possui dificuldade em ajustar os seus processos formativos e administrativos às exigências sociais e econômicas atuais, para promover o desenvolvimento e a inclusão social daqueles que, em virtude de uma ideologia cujos valores estão impregnados pelo individualismo, competitividade e falta de solidariedade, permanecem à margem do sistema produtivo. A gravidade dessa constatação é que a universidade, enquanto promotora de novos conhecimentos, deve estar comprometida com a cientificidade cidadã, que reflita as necessidades contemporâneas, posicionando-se pela dignidade e valorização da pessoa humana, com vistas à transformação social. Nessa perspectiva, constituem objetivos da política de Responsabilidade Social na UFAC:

a) Fortalecer a sua convivência com a comunidade, considerando os impactos administrativos, financeiros e socioculturais desse processo.

b) Sensibilizar a comunidade acadêmica para a promoção da ética e do desenvolvimento sustentável.

c) Implementar a melhoria contínua dos programas, projetos, ações e atividades em desenvolvimento no ensino, na pesquisa, na extensão e na gestão.

d) Observar e adequar as bases da política da UFAC com a legislação em vigor.

e) Estruturar, metodologicamente, o processo de implementação e execução de metas de responsabilidade social na instituição.

f) Definir procedimentos relacionados à documentação do processo de implementação da política de responsabilidade social institucional.

g) Instituir mecanismos organizacionais que oportunizem o conhecimento e a possibilidade de inserção em atividades de todos os setores e unidades, bem como a comunidade externa.

h) Manter um sistema de monitoramento e avaliação da política de responsabilidade social, sistema esse descentralizado e integrado, objetivando reconhecer o alcance das ações e a possibilidade de novas respostas às necessidades sociais, econômicas e ambientais, em conformidade com a legislação em vigor.

i) Propor regras que possibilitem a transparência das ações vinculadas à implementação dessa política na instituição.

j) Elaborar estratégias que oportunizem a instituição, como um todo, conhecer, planejar e executar as suas ações constitutivas.

Ao cumprir tais objetivos, a UFAC estimulará a inovação e a criatividade, frente aos dilemas e desafios sócio-econômicos das camadas mais fragilizadas da sociedade, por meio de programas, projetos e parcerias com organizações públicas e privadas. Tudo isso, numa ação consciente do seu papel, enquanto agente de transformação que prioriza a justiça social, dando um retorno visível às populações e colocando o conhecimento a serviço do bem comum.

Sua institucionalização implica no trabalho de análise de indicadores sociais internos e externos, considerados como indicativos das ações a serem desenvolvidas nas dimensões de ensino, pesquisa e extensão, priorizando as áreas:

1. Compromisso com ações de inclusão social e promoção da cidadania;

2. Defesa do meio ambiente, especialmente no âmbito da região de sua inserção;

3. Compromisso com ações que promovam o desenvolvimento econômico sustentável;

4. Defesa da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural.

Assim, Responsabilidade Social implica um posicionamento crítico, com relação à realidade, na perspectiva dos ideais humanitários de justiça social, não se tratando de querer transformar a universidade no núcleo revolucionário da sociedade, mas de preservar e estimular sua autonomia crítica com relação aos temas vitais e urgentes da sociedade acreana. Mulheres e homens devem reconhecer-se em sua humanidade comum e universal, mas ao mesmo tempo reconhecerem a diversidade cultural inerente a tudo o que é humano (Morin, 2004).

Se a universidade quer encontrar o sujeito a serviço de quem ela deve estar, deve procurá-lo em meio às manifestações histórico-culturais, porque é no contexto da multiplicidade das manifestações históricas em que as pessoas se manifestam.

III - IMPLEMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA

3.1. Evolução da Oferta de Vagas e Estrutura dos Cursos

O crescimento do número de alunos matriculados na UFAC evoluiu significativamente a partir da implementação do Programa REUNI. Com isso, as decisões sobre a matriz orçamentária e as políticas educacionais nacionais repercutem na ampliação de vagas dos cursos de graduação já instituídos e na criação de novos cursos, tanto para o campus de Rio Branco (sede) quanto para o campus Floresta em Cruzeiro do Sul.

Nessa expansão de vagas, assumem relevância as discussões sobre as diretrizes curriculares nacionais para o conjunto dos cursos, tanto ao nível de bacharelado quanto nas licenciaturas. Mediante o delineamento das reformas curriculares, os projetos pedagógicos de cada curso e as demandas requeridas para a plena implementação tanto do ponto de vista individual quanto do ponto de vista institucional visam a garantir a integração de ensino, pesquisa e extensão.

O esforço da Universidade na busca de novos patamares de qualidade nos cursos de graduação existentes, conforme estabelecido na política de ensino deve estender-se aos cursos projetados para o próximo quadriênio. Assim como já se exige, para os cursos de pós-graduação, um padrão mínimo de qualidade inicial quando da criação de um novo curso, o mesmo deve ocorrer para os novos cursos de graduação. Os instrumentos para isso estão disponíveis pela avaliação do SINAES, que pode ser facilmente utilizado para avaliar unidades universitárias e acadêmicas. Do mesmo modo, os estudos de viabilidade e de necessidade de criação de novos cursos devem fazer parte dos novos projetos.

A Universidade Federal do Acre, consciente do seu compromisso com as transformações necessárias à Região Amazônica, particularmente com o Estado do Acre, e como uma agência formadora inserida nesse contexto, deve tomar para si a responsabilidade de expandir suas ações formativas a todos os rincões do Estado. E, para isso, é necessário instituir e implantar a educação a distância como mais uma modalidade de ensino que, coexistindo com a modalidade presencial, possibilitar-lhe-á expandir suas ações formativas, centradas na integração acadêmica entre ensino, pesquisa e extensão, visando a formação e qualificação de profissionais em diversas áreas, com abrangência a todos os municípios do Estado do Acre.

Enfim, considerando a atual conjuntura do desenvolvimento das políticas de expansão do ensino superior desencadeadas pelo MEC, em que a ênfase se dá na ampliação das vagas nas instituições já existentes, especialmente por meio da diversificação das modalidades de ensino, em que passam a coexistir nas instituições de ensino superior as modalidades de ensino presencial, semipresencial^{^[3]} e a distância, em que o critério para as próximas distribuições de vagas dará prioridade àquelas instituições de ensino superior que ofertarem cursos a distância.

Considerando, ainda, as características geográficas do Estado do Acre, bem como as características sociais e econômicas dos municípios do interior do estado, a institucionalização e implantação da educação a distância na UFAC, permitirá não somente aumentar seus índices de expansão quantitativa, mas, sobretudo, seus indicadores de contribuição social, educacional e cultural para o Estado. E, sobretudo, considerando que a missão da UFAC é “produzir, sistematizar e difundir conhecimentos, articular saberes e formar pessoas, mediante ações integradas de ensino, pesquisa e extensão, com o intuito de contribuir para a melhoria de vida, formação de uma consciência crítica e de cidadania, visando uma sociedade igualitária e democrática” (UFAC, 2006, p. 16), é premente que esta IFES institua a modalidade de ensino a distância com o objetivo de desenvolver programas e projetos de formação e de pesquisas nessa modalidade educativa, de forma a ampliar e expandir sua atuação no Estado, com o propósito explícito de contribuir com o desenvolvimento cultural-educacional da população e social e econômico da região.

Em síntese, a implantação e institucionalização da modalidade de ensino a distância na UFAC se justifica tanto em plano nacional quanto local. No plano nacional, a UFAC deixará de ser mera coadjuvante no desenvolvimento de ações formativas propostas, planejadas e executadas por outros órgãos/instituições, lembradas apenas para apoiar a expansão de outras IFES, sem nenhum ganho social e/ou material, e passará a ter seus próprios programas, projetos e ações que poderão ser ou não realizados em sistemas de parcerias com outras instituições de ensino superior. No plano local, a UFAC terá a possibilidade de levar ensino superior à população de todos os municípios ainda não contemplada com seus programas de interiorização e, além disso, possibilitará realizar um programa efetivo e regular de formação profissional continuada aos profissionais dessas localidades que não têm oportunidade, ou não podem sair de suas localidades, para continuar seu processo de formação e desenvolvimento profissional.

3.2. Oferta de Cursos

O quadro que segue detalha os cursos de graduação que são oferecidos pela Universidade Federal do Acre no Campus de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, bem como o número de alunos matriculados no período de 2010/2011 e os diplomados do ano de 2010.

3.2.1 Relação da oferta e estrutura dos cursos no Campus de Rio Branco

Seqüência	Curso	Nível / Grau Acadêmico	Turno	Semestre	Vagas	Carga Horária
01	Direito	Graduação/Bach.	Noturno	10	50	3.720
02	Economia	Graduação/ Bach.	Noturno	10	50	3.120
03	Pedagogia	Graduação/Lic.	Vespertino	08	50	3.540
04	Matemática	Graduação/ Lic.	Vespertino	08	50	3.455
05	Letras Português	Graduação/ Lic.	Vespertino	08	50	3.345
06	Enfermagem	Graduação/ Bach.	Integral	10	30	4.140
07	Geografia	Graduação/ Lic.	Matutino	08	50	3.725
08	História	Graduação/ Lic.	Matutino	08	50	3.635
09	Eng. Agronômica	Graduação/ Bach.	Integral	10	50	4.440
10	Letras Inglês	Graduação/ Lic.	Vespertino	08	50	3.570
11	Letras Francês	Graduação/ Lic.	Vespertino	08	50	3.570
12	Educação Física	Graduação/ Bach.	Matutino	08	50	3.000
13	Educação Física	Graduação/ Lic.	Matutino	08	50	3.650
14	Ciências Biológicas	Graduação/ Lic.	Matutino	08	50	3.425
15	Ciências Sociais	Graduação/ Bach.	Noturno	06	50	2.355
16	Geografia	Graduação/ Bach.	Integral	08	40	2.880
17	Engenharia Civil	Graduação/ Bach.	Integral	10	40	4.215
18	História	Graduação/ Lic.	Noturno	08	50	3.585
19	Sistema de Informação	Graduação/ Bach.	Integral	08	50	2.700
20	Engenharia Florestal	Graduação/ Bach.	Integral	10	80	4.200
21	Comunicação Social/Jornalismo	Graduação/ Bach.	Noturno	08	50	2.760
22	Medicina	Graduação/ Bach.	Integral	12	40	8.655
23	Química	Graduação/ Lic.	Matutino	08	50	3.380
24	Física	Graduação/ Lic.	Matutino	08	50	2.810
25	Música	Graduação/ Lic.	Noturno	08	40	2.825
26	Artes Cênicas/ Teatro	Graduação/ Lic.	Noturno	08	40	3.020
27	Letras Espanhol	Graduação/ Lic.	Noturno	08	50	3.560
28	História	Graduação/ Bach.	Vespertino	08	50	3.240
29	Filosofia	Graduação/ Lic.	Noturno	08	50	3.020
30	Saúde Coletiva	Graduação/ Bach.	Integral	08	50	3.240
31	Nutrição	Graduação/ Bach.	Integral	10	40	3.870
32	Medicina Veterinária	Graduação/ Bach.	Integral	10	30	4.455
33	Engenharia Elétrica	Graduação/ Bach.	Integral	10	50	3.660

Fonte: PROGRAD 2010

3.2.2. Relação de alunos matriculados/diplomados nos cursos do Campus de Rio Branco

Cursos Campus Rio Branco	Matrículas		Diplomados
Cursos Campus Rio Branco	2010	2011	2010
Artes Cênicas – Lic. Plena	130	105	07
Ciências Biológicas – Lic. Plena	194	201	26
Ciências Sociais – Bach.	270	241	09
Comunicação Social/Jornalismo – Bach.	229	197	16
Direito – Bach.	271	262	36
Economia – Bach.	292	255	15
Educação Física – Bach.	236	219	16
Educação Física – Lic.	214	234	11
Enfermagem – Bach.	127	130	22
Engenharia Agronômica – Bach.	245	275	27
Engenharia Civil – Bach.	274	249	30
Engenharia Elétrica – Bach.	47	44	0
Engenharia Florestal – Bach.	428	397	27
Filosofia – Lic. Plena	118	96	0
Física – Lic. Plena	178	185	06
Geografia – Bach.	131	151	08
Geografia – Lic. Plena	206	207	07
História Diurno – Lic. Plena	219	210	11
História Noturno – Lic. Plena	239	223	27
História Vespertino – Bach.	181	201	05
Letras/ Inglês – Lic. Plena	148	150	08
Letras/Francês – Lic. Plena	125	131	09
Letras/Português – Lic. Plena	186	198	29
Letras/Espanhol – Lic. Plena (em extinção)	14	04	12
Letras/Espanhol – Lic. Plena	167	131	04
Matemática – Lic. Plena	201	209	09
Medicina – Bach.	251	239	44
Medicina Veterinária – Bach.	82	133	0
Música – Lic. Plena	112	84	02
Nutrição – Bach.	83	81	0
Pedagogia – Lic. Plena	212	213	14
Química – Lic. Plena	186	197	18
Saúde Coletiva – Bach.	127	109	0
Sistemas de Informação – Bach.	242	257	14
TOTAL	6.365	6.218	469
Fonte: PROGRAD 2010

Seqüência	Curso	Grau Acadêmico	Turno	Semestre	Vagas	Carga Horária
01	Letras Português	Graduação/Lic.	Noturno	07	50	3.680
02	Letras Inglês	Graduação/Lic.	Matutino	07	50	3.030
03	Pedagogia	Graduação/Lic.	Noturno	08	50	3.815
04	Engenharia Florestal	Graduação/Bach.	Integral	08	50	3.915
05	Ciências Biológicas	Graduação/Bach.	Integral	08	50	3.210
06	Enfermagem	Graduação/Bach.	Integral	08	25	4.530
07	Letras Espanhol	Graduação/Lic.	Vespertino	07	50	3.030
08	Ciências Biológicas	Graduação/Lic.	Noturno	07	50	3.975
09	Engenharia Agronômica	Graduação/Bach.	Integral	10	50	3.900
10	Formação Docente para Indígenas	Graduação/Lic.	Integral	08	50	3.965

3.2.3 Relação da oferta e estrutura de cursos no Campus de Cruzeiro do Sul

Fonte: PROGRAD 2010

3.2.4 Relação de alunos matriculados/diplomados nos cursos do Campus de Cruzeiro do Sul
Cursos Campus Floresta – CZS	Matriculados		Diplomados
Cursos Campus Floresta – CZS	2010	2011	2010
Ciências Biológicas – Bach.	194	191	46
Ciências Biológicas – Lic. Plena	134	169	0
Enfermagem – Bach.	134	113	33
Engenharia Agronômica – Bach.	127	159	0
Engenharia Florestal – Bach.	184	199	16
Formação Docente p Indígenas – Lic. Plena	58	56	0
Letras/Inglês – Lic. Plena	144	158	08
Letras/Português – Lic. Plena	203	195	23
Letras/Espanhol – Lic. Plena	139	182	0
Pedagogia – Lic. Plena	194	207	14
TOTAL	1511	1629	140

Fonte: PROGRAD/SIE 2010

3.2.5. Relação de Cursos, alunos matriculados e diplomados no Programa Especial de Formação de Professores (Zona Urbana e Zona Rural) - Licenciatura

Cursos nos demais municípios do Estado	Matriculados		Diplomados
Assis Brasil	2010	2011	2010
Ciências Biológicas	32	0	32
Matemática	31	0	28
Português	40	0	34
Brasiléia	2010	2011	2010
Ciências Biológicas	45	46	0
Educação Física	25	25	0
Geografia	43	43	0
História	39	39	0
Matemática	28	28	0
Pedagogia	47	47	0
Português	45	44	0
Cruzeiro do Sul	2010	2011	2010
Ciências Biológicas	86	84	0
Geografia	44	44	0
História	47	47	0
Matemática	84	85	0
Pedagogia	144	139	0
Português	132	133	0
Feijó	2010	2011	2010
Ciências Biológicas	38	38	0
Matemática	36	36	0
Pedagogia	50	48	0
Português	35	35	0
Jordão	2010	2011	2010
Ciências Biológicas	36	0	29
Matemática	28	0	28
Português	40	0	39
Manoel Urbano	2010	2011	2010
Ciências Biológicas	38	0	38
Matemática	35	01	32
Português	41	0	41
Marechal Thaumaturgo	2010	2011	2010
Ciências Biológicas	36	02	34
Matemática	35	02	33
Pedagogia	117	114	0
Português	88	48	36
Plácido de Castro	2010	2011	2010
Matemática	51	50	0
Pedagogia	88	85	0
Português	50	49	0
Porto Walter	2010	2011	2010
Ciências Biológicas	38	0	37
Matemática	38	0	38
Pedagogia	46	46	0
Português	75	39	34
Rio Branco	2010	2011	2010
Ciências Biológicas	90	88	01
Educação Física	42	42	0
Geografia	91	91	0
História	89	89	0
Matemática	61	61	0
Português	53	52	0
Santa Rosa do Purus	2010	2011	2010
Ciências Biológicas	28	0	24
Matemática	26	02	23
Português	33	01	30
Sena Madureira	2010	2011	2010
Ciências Biológicas	36	36	0
Educação Física	30	30	0
Geografia	43	38	0
História	37	36	0
Matemática	27	27	0
Pedagogia	45	43	0
Português	39	39	0
Senador Guiomard	2010	2011	2010
Ciências Biológicas	45	45	0
Geografia	37	37	0
Matemática	31	32	0
Português	47	44	0
Tarauacá	2010	2011	2010
Ciências Biológicas	39	39	0
Geografia	40	38	0
História	38	38	0
Matemática	42	42	0
Pedagogia	45	45	0
Português	45	45	0

Fonte: PROGRAD/SIE 2010

3.2.6. Curso de Economia ofertado nos municípios do Estado do Acre

Curso de Economia – Bacharelado	Matriculados		Diplomados
Curso de Economia – Bacharelado	2010	2011	2010
Acrelândia	26	0
Brasiléia	38	01
Bujari	54	16
Capixaba	36	02
Cruzeiro do Sul	43	0
Epitaciolândia	42	01
Feijó	41	0
Mâncio Lima	42	0
Plácido de Castro	43	03
Porto Acre	32	07
Rodrigues Alves	32	0
Sena Madureira	44	02
Senador Guiomard	41	09
Tarauacá	45	0
Xapurí	44	09
TOTAL	603	50

Fonte: PROGRAD/SIE 2010

3.3. Programação de abertura de cursos de graduação (bacharelado, licenciatura, tecnólogo e programas especiais de formação)

3.3.1. Criação de novos cursos na modalidade presencial e semipresencial na área tecnológica

Curso	Habilitação	Grau Acadêmico	Nº de alunos turma	Nº de turmas	Turno funciona mento	Local de funciona mento	Ano previsto para solicitação
Arquitetura	Engenheiro	bacharelado	50	01	Manhã/Tarde/Noite	Brasiléia	2012
Agrimensura, Cartografia, Topografia	Engenheiro	bacharelado	50	01	Manhã/Tarde/Noite	Brasiléia	2012
Engenharia Eletromecâ- nica	Engenheiro	bacharelado	50	01	Manhã/Tarde/Noite	Sede	2012/2013
Engenharia Química	Engenheiro	bacharelado	50	01	Manhã/Tarde/Noite	Sede	2012/2013
Engenharia de Alimentos	Engenheiro	bacharelado	50	01	Manhã/Tarde/Noite	Sede	2012/2013
Engenharia Ambiental	Engenheiro	bacharelado	50	01	Manhã/Tarde/Noite	Brasiléia	2012/2013
Engenharia de Computação	Engenheiro	bacharelado	50	01	Manhã/Tarde/Noite	Sede	2012
Engenharia Agrícola	Engenheiro	bacharelado	50	01	Manhã/Tarde/Noite	Brasiléia	2012/2013
Engenharia de Sistemas de Informação	Engenheiro	bacharelado	50	01	Manhã/Tarde/Noite	Brasiléia	2012/2013

Fonte: PROGRAD 2010

3.3.2. Criação de novos cursos na modalidade presencial e semi-presencial na área de Ciências Humanas

Curso	Habilitação	Grau Acadêmico	Nº de alunos turma	Nº de turmas	Turno de funciona mento	Local de funciona mento	Ano previsto para solicitação
Direito	Advogado	bacharelado	50	01	Manhã/Tarde/Noite	Cruzeiro do Sul	2011
Secretariado Executivo	Secretário	bacharelado	50	01	Manhã/Tarde/Noite	Brasiléia	2012
Relações Internacionais	Diplomacia	bacharelado	50	01	Manhã/Tarde/Noite	Brasiléia	2012
Administração	Administrador	bacharelado	50	01	Manhã/Tarde/Noite	Sede/ Interior	2012/2013
Psicologia	Psicólogo	bacharelado	50	01	Manhã/Tarde/Noite	Sede	2012
Ciências Contábeis	Contador	bacharelado	50	01	Manhã/Tarde/Noite	Sede	2012/2013
Biblioteconomia	Bibliotecário	bacharelado	50	01	Manhã/Tarde/Noite	Sede/ Cruzeiro do Sul	2012/2013

Fonte: PROGRAD 2010

3.3.3. Criação de novos cursos na modalidade presencial e semi-presencial na área de Ciências da Saúde

Curso

Habilitação

Grau Acadêmico

Nº de alunos turma

Nº de turmas

Turno de funciona

mento

Local de funciona

mento

Ano previsto para solicitação

Farmácia

Farmacêutico

bacharelado

Manhã/Tarde/Noite

Sede

2012

Enfermagem

Enfermeiro

bacharelado

Manhã/Tarde/Noite

Feijó

2012

Fonte: PROGRAD 2010

3.3.4. Criação de novos cursos na modalidade presencial e semi-presencial na área de licenciatura

Curso	Habilitação	Grau Acadêmico	Nº de alunos turma	Nº de turmas	Turno de funciona mento	Local de funciona mento	Ano previsto para solicitação
Ciências	Professor	Licenciatura	50	01	Manhã/Tarde/Noite	Sede	2012/2013
Matemática	Professor	Licenciatura	50	01	Manhã/Tarde/Noite	Brasiléia	2012
Biologia	Professor	Licenciatura	50	01	Manhã/Tarde/Noite	Brasiléia	2012
Letras/Português	Professor	Licenciatura	50	01	Manhã/Tarde/Noite	Brasiléia	2012
Letras/Espanhol	Professor	Licenciatura	50	01	Manhã/Tarde/Noite	Brasiléia	2012
Letras/Inglês	Professor	Licenciatura	50	01	Manhã/Tarde/Noite	Brasiléia	2012

Fonte: PROGRAD 2010

3.3.5. Criação e implementação dos cursos na modalidade de ensino à distância, na área de licenciatura

Curso	Habilitação	Grau Acadêmico	Nº de alunos turma	Nº de turmas	Turno de funciona mento	Local de funciona Mento	Ano previsto para solicitação
Matemática	Professor	Licenciatura	50	01	Manhã/Tarde/Noite	Sede/ interior	2013/2014
Ciências	Professor	Licenciatura	50	01	Manhã/Tarde/Noite	Sede/ interior	2013/2014
Ciências Biológicas	Professor	Licenciatura	50	01	Manhã/Tarde/Noite	Sede/ interior	2013/2014
Física	Professor	Licenciatura	50	01	Manhã/Tarde/Noite	Sede/ interior	2013/2014
Química	Professor	Licenciatura	50	01	Manhã/Tarde/Noite	Sede/ interior	2013/2014

Fonte: NIEAD 2010

3.3.6. Criação e implementação dos cursos na modalidade de ensino à distância, na área de bacharelado

Curso	Habilitação	Grau Acadêmico	Nº de alunos turma	Nº de turmas	Turno de funciona mento	Local de funciona mento	Ano previsto para solicitação
Sistema de Informação	Professor	bacharelado	50	01	Manhã/Tarde/Noite	Sede/ interior	2013/2014
Gestão Pública	Professor	bacharelado	50	01	Manhã/Tarde/Noite	Sede/ interior	2013/2014
Ciências contábeis	Professor	bacharelado	50	01	Manhã/Tarde/Noite	Sede/ interior	2013/2014

Fonte: NIEAD 2010

3.4. Relação da oferta de cursos na modalidade de formação continuada

3.4.1. Ofertas na área da Graduação

Curso	Categoria funcional	Tipo	Nº de alunos	Nº de turmas	Turno de funciona mento	Local de funciona mento	Ano previsto para oferta
Gestão Administrativa	Servidor/ Técnico Administrativo	Aperfei çoamento	30	05	Manhã/Tarde/Noite	Sede/ interior	2011-2014
Gestão acadêmica	Professor	Aperfei çoamento	30	06	Manhã/Tarde/Noite	Sede/ interior	2011-2014
Relações Interpessoais	Professor/ Técnico Administrativo	Atuali zação	30	08	Manhã/Tarde/Noite	Sede	2011-2014
Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa	Professor/ Técnico Administrativo	Atuali zação	30	04	Manhã/Tarde/Noite	Sede	2011-2014

Fonte: PROGRAD 2010

3.5 Criação e implementação de cursos na modalidade de ensino à distância para capacitação de servidores federais, estaduais e municipais.

É importante que a própria Universidade Federal do Acre possa capacitar seus servidores bem como estender a capacitação aos servidores estaduais e municipais utilizando a estrutura dos polos e a ampla parceria estabelecida com outras IFES vinculadas ao sistema UAB a partir do credenciamento da UFAC junto ao MEC.

Por isso foi pensado em cursos que podem ser oferecidos com o objetivo de potencializar essa ação a partir da modalidade de Educação a Distância.

Cursos a Serem Oferecidos	Período de Realização	Observações
Gestão Pública	2014	Capacitação será oferecida inicialmente em parceria com a Universidade Federal do Rondônia (UNIR).
Gestão Pública Municipal	2014	Capacitação será oferecida inicialmente em parceria com a Universidade Federal do Rondônia (UNIR).
Educação e Saúde	2014	Curso de aperfeiçoamento em parceria com a UFMG.

A missão da EAD na UFAC é ampliar a oferta de ensino superior, favorecendo ao discente o acesso a novas modalidades de ensino, rompendo as barreiras de espaço e tempo, possibilitando o desenvolvimento de novas competências acadêmicas e profissionais, favorecendo a melhoria da qualidade de vida individual e coletiva.

Assim, entendemos ser urgente a missão de:

Busca, ainda atuar na modalidade de Educação a Distância de forma integrada com as diferentes áreas dos cursos presenciais da UFAC, com competência e reconhecimento social, dando continuidade ao atendimento da demanda de interiorização dos cursos de nível superior com qualidade para os vinte e dois municípios do Estado do Acre.

Inicialmente, a oferta de cursos de extensão na modalidade EAD estará associada à necessidade de capacitação de docentes e técnicos administrativos nessa modalidade e à divulgação das ações de EAD que estão sendo realizadas nessa IFES.

Posteriormente, considerando o fato de que existe a necessidade de capacitar diversos docentes em um curto espaço de tempo, haverá a necessidade de parcerias, previamente acertadas, para ofertar cursos livres que possam atender a demanda e, posteriormente, os cursos serão reproduzidos através de projetos de extensão para toda a comunidade acadêmica e sociedade em geral.

Em relação aos cursos seqüenciais, no futuro próximo, serão analisadas diferentes formas de adotar cursos nessa modalidade, aproveitando-se as experiências formativas dos egressos da graduação que quiserem realizar formação através da educação continuada, podendo-se dar por módulos ou blocos de disciplinas desembocando em uma formação final com titularidade.

3.4.2. Ofertas na Área de Pós-Graduação Lato Sensu/Stricto Sensu

Curso

Categoria funcional

Tipo

Nº de alunos

Nº de turmas

Turno de funciona

mento

Local de funciona

mento

Ano previsto para oferta

Gestão Administra

tiva

Servidor técnico administrativo

Especiali

zação

Manhã/Tarde/Noite

Sede/

interior

2011-2014

Gestão Pública

Professor/ técnico administrativo

Especiali

zação

Manhã/Tarde/Noite

Sede/

interior

2011-2014

Língua Portuguesa

Professor/ técnico administrativo

Especiali

zação

Manhã/Tarde/Noite

Sede/

interior

2011-2014

Tecnologia da Informação

Professor/ técnico administrativo

Especiali

zação

Manhã/Tarde/Noite

Sede/

Interior

2011-2014

Liderança de Enfermagem na atenção primária à saúde

Professor/ técnico da área da saúde

Especiali

zação

Manhã/Tarde/Noite

Sede/

Interior

2011-2014

Relações Interpessoais

Professor/ técnico administrativo

Especiali

zação

Manhã/Tarde/Noite

Sede/

interior

2011-2014

Saúde mental

Professor/ técnico da área da saúde

Especiali

zação

Manhã/Tarde/Noite

Sede/

interior

2011-2014

Urgência e Emergência

Professor/ técnico da área da saúde

Especiali

zação

Manhã/Tarde/Noite

Sede/

interior

2011-2014

Homeopatia

Professor/ técnico da área da saúde

Especiali

zação

Manhã/Tarde/Noite

Sede/

interior

2011-2014

Ciências

Professor

Especiali

zação

Manhã/Tarde/Noite

Sede/

interior

2011-2014

Gestão acadêmica

Professor

Minter

Manhã/Tarde/Noite

Sede/

fora da sede

2011-2014

Saúde Pública

Professor/ técnico da área da saúde

Minter

Manhã/Tarde/Noite

Sede/

fora da sede

2011-2014

Saúde Pública

Professor/ técnico da área da saúde

Dinter

Manhã/Tarde/Noite

Sede/

fora da sede

2011-2014

Educação

Professor

Minter

Manhã/Tarde/Noite

Sede/

fora da sede

2011-2014

Educação

Professor

Dinter

Manhã/Tarde/Noite

Sede/

fora da sede

2011-2014

Enfermagem

Professor/ técnico da área da saúde

Minter

Manhã/Tarde/Noite

Sede/

fora da sede

2011-2014

Enfermagem

Professor/ técnico da área da saúde

Dinter

Manhã/Tarde/Noite

Sede/

fora da sede

2011-2014

Matemática

Professor

Minter

Manhã/Tarde/Noite

Sede/

fora da sede

2011-2014

Letras

Professor

Minter

Manhã/Tarde/Noite

Interior

2011-2014

Letras

Professor

Dinter

Manhã/Tarde/Noite

Interior

2011-2014

História

Professor

Dinter

Manhã/Tarde/Noite

Sede/

fora da sede

2011-2014

Engenharias

Professor

Minter

Manhã/Tarde/Noite

Sede/

fora da sede

2011-2014

Engenharias

Professor

Dinter

Manhã/Tarde/Noite

Sede/

fora da sede

2011-2014

Educação Física

Professor

Minter

Manhã/Tarde/Noite

Sede

2011-2014

Informática

Professor

Dinter

Manhã/Tarde/Noite

Sede/

fora da sede

2011-2014

Biodiversi

dade e Biotecnologia

Professor

Rede Bionorte

Manhã/Tarde/Noite

Sede/

fora da sede

2011-2014

Geografia

Professor

Dinter

Manhã/Tarde/Noite

Sede/

fora da sede

2011-2014

Direito

Professor

Minter

Manhã/Tarde/Noite

Sede

2011-2014

Direito

Professor

Dinter

Manhã/Tarde/Noite

Sede

2011-2014

Desenvolvi

mento Regional

Comunidade

Doutorado

Manhã/Tarde/Noite

Sede

2011-2014

Agronomia: Produção Vegetal

Comunidade

Doutorado

Manhã/Tarde/Noite

Sede

2011-2014

Ciência, Inovação e Tecnologia para à Amazônia

Comunidade

Mestrado

Manhã/Tarde/Noite

Sede

2011-2014

Ciência, Inovação e Tecnologia para à Amazônia

Comunidade

Doutorado

Manhã/Tarde/Noite

Sede

2011-2014

Letras

Comunidade

Mestrado

Manhã/Tarde/Noite

Interior

2011-2014

Fonte: PROPEG 2010.

IV. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

A Universidade Federal do Acre – UFAC, com sede na cidade de Rio Branco, capital do Estado do Acre, com ações acadêmicas em todo o Estado, é uma instituição pública e gratuita, mantida pela Fundação Universidade Federal do Acre, criada pelo Decreto nº. 74.706, de 17 de outubro de 1974, nos termos da Lei nº. 6.025, de 05 de abril de 1974, tendo a seguinte estrutura organizacional, preconizada em seu Estatuto, aprovado pelo Conselho Universitário - CONSU, pelo Conselho Nacional de Educação - CNE e homologado pelo Ministério da Educação – MEC.

4.1. Instâncias Colegiadas

4.1.1. Conselho Universitário – CONSU

É o órgão máximo de deliberações da política universitária e estância de recursos nos termos da legislação vigente.

4.1.2. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPEX

É o órgão superior deliberativo, normativo e consultivo em matéria de ensino, pesquisa e extensão.

4.1.3. Conselho de Administração - CONSAD

É o órgão deliberativo e consultivo em matéria administrativa.

4.1.4. Assembléia de Centros e os Colegiados de Curso

São as instâncias que deliberarão naquilo que for pertinente às suas competências e previsto no Estatuto e no Regimento Geral da UFAC.

4.2. Instâncias Administrativas

4.2.1 Reitoria

É o órgão executivo superior da Universidade, que contará com órgão de assessoramento e de assistência diretos.

4.3. Estrutura Administrativa da UFAC

4.3.1 Reitoria

4.3.2. Unidades de Assistência à Reitoria

GABINETE

Chefe de Gabinete
Secretaria Executiva
Coordenadoria Administrativa do Gabinete

ü Seção de protocolo

ü Seção de correspondência

ü Seção de Arquivo

ü Seção de Legislação

Coordenadoria de Análise de Processos

ü Seção de Redação, Correção e Digitalização

ü Seção de Acompanhamento e controle de Processos

2. PROCURADORIA JURÍDICA

Procuradoria
Secretaria
Coordenadoria de Assessoramento Judicial e Administrativo

ü Seção de Apoio Judicial

ü Seção de Apoio Administrativo

3. AUDITORIA INTERNA

Auditoria

ü Secretaria

ü Coordenadoria de Auditoria na Área de Recursos Humanos

ü Coordenadoria de Auditoria na Área de Administração

4. Unidades de assessoria direta à Reitoria

1. NÚCLEO DE INFORMAÇÕES DA ACADEMIA

Conselho Consultivo
Diretoria
- Secretaria

2. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Assessoria
- Secretaria
- Coordenadoria de Comunicação, Informação e Divulgação
  - Seção de Jornalismo e Imprensa
  - Seção de Relações Públicas

3. ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

Assessoria
Secretaria
- Coordenadoria para Assuntos Interinstitucionais
  - Seção de Assuntos Nacionais
  - Seção de Assuntos Internacionais

4. ASSESSORIA DO ÓRGÃO DOS COLEGIADOS SUPERIORES

Assessoria
- Secretaria
- Coordenadoria de Suporte Técnico Operacional
  - Seção de Apoio e Manutenção de Equipamentos

5. ASSESSORIA DE EVENTOS E CERIMONIAL

Assessoria
- Secretaria
- Coordenadoria de Planejamento e Logística de Eventos
  - Seção de Cerimonial
  - Seção de Designer
  - Seção de Estrutura de Eventos

6. ASSESSORIA EM BRASÍLIA

Assessoria

7. ASSESSORIA ESPECIAL

Assessoria

8. NÚCLEO DE INTERIORIZAÇÃO E EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

O Núcleo de Interiorização e Educação a Distância (NIEAD) é o responsável pela gestão da EAD na UFAC, devendo ser o setor de concentração, organização, gestão e execução das demandas de atendimentos da Educação a Distância pela UFAC.

Segundo o Regimento Interno do NIEAD no seu Art. 3º, deve contemplar a seguinte estrutura organizacional:

Diretoria
- Secretaria
- Coordenadoria Pedagógica de Educação a Distância (CPED)
- Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC)
- Coordenadoria de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Profissional (CDAP)
- Coordenadoria de Polo e Relações Interinstitucional CPRI)
- Coordendaoria de Administração e Planejamento Estratégico (CAPE)

A gestão da EAD na UFAC abrange as seguintes dimensões:

Administrativa;
Pedagógica;
Técnica

Cada uma das dimensões da gestão é fundamental para o desenvolvimento das ações de EAD devendo ser enfatizado que as ações das mesmas devem estar devidamente entrelaçadas a fim de que possam desenvolver ações integradas que se configurem em elemento necessários ao desenvolvimento.

8.1.1 DIMENSÃO ADMINISTRATIVA

A dimensão administrativa contempla as ações de gestão de um modo geral, contemplando as seguintes ações:

a) Gestão de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Pessoas;

b) Gestão de Processos Pedagógicos e Ações da EAD;

c) Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;

d) Gestão das Relações Polos e Relações Institucionais

e) Gestão de Administração e Planejamento Estratégico.

Cada uma das ações apontadas serão desenvolvidas através das coordenadorias do NIEAD, cujas atribuições estão detalhadas no regimento do Niead conforme Resolução nº 050, de 10 de outubro de 2012.

8.1.2. DIMENSÃO PEDAGÓGICA

Esta dimensão está responsável pelas ações de âmbito pedagógico visando planejar, acompanhar e elaborar os processos formativos em EAD abrangendo os trabalhos vinculados ao ensino de todos os atores da EAD descritos abaixo:

a) COORDENAÇÃO DE CURSOS;

b) PROFESSOR-PESQUISADOR;

c) PROFESSOR-PESQUISADOR CONTEUDISTA;

d) COORDENADOR DE TUTORIA DE ÁREA/CURSO;

e) TUTOR COORDENADOR;

f) TUTOR PRESENCIAL;

g) TUTOR A DISTÂNCIA.

8.1.3. DIMENSÃO TÉCNICA

Suporte e Manutenção;
Desenvolvimento de objetos de aprendizagem para EAD;

Esta dimensão está responsável pelas ações de âmbito técnico visando dar o suporte e manutenção necessários, bem como o desenvolvimento de objetos de aprendizagem a todas ações da Educação a Distância na UFAC. Os recursos humanos que atuarão na parte técnica estão descritos abaixo:

a) Analista de Tecnologia da Informação;

b) Diagramador (Designer Gráfico);

c) Técnico em Audiovisual;

d) Técnico em Tecnologia da Informação;

e) Desenhista Técnico/WebDesigner;

f) Editor de Imagens.

9. PREFEITURA DO CAMPUS SEDE

Prefeitura
Secretaria Executiva
Diretoria de Serviços Gerais
Diretoria
Secretaria
Coordenadoria de Manutenção e Infraestrutura
Coordenadoria de Limpeza Terceirizada
Coordenadoria de Limpeza Institucional

§ Diretoria de Equipamentos e Serviços Operacionais
- § Diretoria
  - Secretaria
  - Coordenadoria de Manutenção das Inst. Elétricas, Equipamentos de Telefonia e Lógica
  - Coordenadoria de Transportes
  - Coordenadoria de Vigilância e Segurança

Diretoria de Obras e Projetos
Diretoria
Secretaria
Coordenadoria de Projetos de Arquitetura e Complementares
Coordenadoria de Fiscalização de Obras
Coordenadoria de Planejamento e Orçamento

SUBPREFEITURA – CAMPUS CZS
- Subprefeitura
- Secretaria
- Coordenadoria de Equipamentos, Elétrica, Lógica, Telefonia e Transportes
- Coordenadoria de Obras, Manutenção e Fiscalização
- Coordenadoria de Limpeza e Conservação
- Coordenadoria de Vigilância e Segurança

10. NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Diretoria
- Secretaria
- Coordenadoria de Suporte Técnico
  - Seção de Atendimento Help-Desk
  - Seção de Recursos Informáticos
  - Seção de Manutenção em Computadores

Coordenadoria de Sistema de Informação
- Seção de Serviço de Banco de Dados
- Seção de Projetos de SI
- Seção de Multimídia e Design

Coordenadoria de Suporte de Redes
- Seção de Serviços de Telecomunicação
- Seção de Operações em Redes

11. COLÉGIO DE APLICAÇÃO

Diretoria
Vice-Diretoria
Coordenadoria de Ensino Fundamental e Médio

COORDENADORIA DE ÁREA
Seção de área de Linguagens, códigos e suas tecnologias
Seção da área de Ciências da Natureza, Matemática e suas tecnologias
Seção da área de Ciências Humanas e suas tecnologias

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
Seção de Orientação Pedagógica
Seção de Registro e Controle Escolar
Biblioteca Setorial
Restaurante Escolar

4.4. Órgãos Suplementares

1. BIBLIOTECA CENTRAL

Conselho de Biblioteca
Diretoria
- Secretaria Executiva
- Coordenadoria de Seleção e Aquisição
- Seção de Intercâmbio

Coordenadoria de Processamento Técnico e Automação
Seção de Restauração e Encadernação
Seção de Obras Raras

Coordenadoria de Atendimento ao Usuário
Seção de Biblioteca Virtual

Coordenadoria de Periódicos

2. BIBLIOTECAS SETORIAIS

§ Biblioteca do Colégio de Aplicação

§ Biblioteca de Cruzeiro do Sul
- Conselho de Biblioteca
- Diretoria
  - Secretaria
  - Coordenadoria de Atendimento ao Usuário
    - Seção de Biblioteca Virtual
    - Coordenadoria de Seleção e Aquisição

Coordenadoria de Processamento Técnico
- Seção de Restauração e Encadernação
- Coordenadoria de Periódicos

3. ARQUIVO GERAL

Diretor
Secretaria
Coordenadoria de Arquivos Setoriais
Coordenadoria de Digitalização
Coordenadoria de Arquivo Intermediário
Coordenadoria de Arquivo Permanente
- Seção de Processo Técnico

4. EDITORA DA UFAC

Conselho Editorial
Diretoria
- Secretaria
- Coordenadoria de Editoração
- Coordenadoria Comercial
- Livraria da EDUFAC

5. NÚCLEO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO

Diretoria
- Secretaria
- Coordenadoria de Admissão e Matrícula
  - Seção de Graduação
  - Seção de Pós-Graduação
  - Coordenadoria de Programação Escolar
  - Coordenadoria de Registro Escolar
    - Seção de Arquivo e Informação Acadêmica da Graduação
    - Seção de Arquivo e Informação Acadêmica da Pós-Graduação
    - Seção de Programas Especiais
    - Coordenadoria de Diplomas e Certificados

6. NÚCLEO DE PROCESSO SELETIVO

Diretoria
- Secretaria
- Coordenadoria de Tecnologia da Informação
- Coordenadoria de Planejamento e Logística
- Coordenadoria de Concursos
- Coordenadoria de Redação e Revisão.

7. Órgãos Integradores
1. 1. MUSEU UNIVERSITÁRIO

Conselho Curador
Diretoria
§ Secretaria
§ Coordenadoria de Restauração e Reserva Técnica
§ Coordenadoria de documentação e Patrimônio
§ Coordenadoria Museológica
§ Biblioteca Especializada

2. PARQUE ZOOBOTÂNICO

ü Conselho Técnico-Científico

ü Diretoria

ü Secretaria

ü Curadoria do Herbário

ü Curadoria da Coleção Animal

ü Coordenadoria de Pesquisa e Extensão

ü Seção de Patentes e Registro

ü Coordenadoria de Produção Vegetal

3. INSTITUTO DA BIODIVERSIDADE

Conselho Técnico-Científico
Conselho Deliberativo
Diretoria
- §Secretaria
- §Coordenadoria de Serviços Administrativos
- §Coordenadoria de Pesquisa e Extensão
  - · Seção de Patentes e Registro

4. UNIDADE DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS

· Conselho Técnico-Científico
· Diretoria
- Secretaria
- Coordenadoria de Serviços Administrativos
- Coordenadoria de Laboratórios

ü Seção de coletas

ü Seção de Patentes e Registros

ü Seção de Análises de Águas

ü Seção de Análises Microbiológicas e Microscópicas

ü Seção de Análises Físicas, Físico-Químicas e Química

ü Seção Análise Sensorial

ü Seção de Processamento de Alimentos

5. NÚCLEO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO E DA TECNOLOGIA

Conselho Técnico-Científico
Diretoria
- Secretaria
- Coordenadoria de Serviços Administrativos
- Coordenadoria de Pesquisa e Extensão
- Seção de Patentes e Registro

4.5. Unidades Especiais

Colégio de Aplicação;
Hospitais Escola;
Unidades de Ensino em Saúde;
Núcleo de Prática Jurídica.

4.6. Comissões Permanentes

Comissão Interna de Supervisão
Comissão Permanente de Avaliação
Comissão Permanente de Sindicância
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
Comissão Permanente de Pessoal Docente
Comissão Permanente de Licitação – CPL
Comissão Permanente de Segurança e Medicina do Trabalho – COSMET

4.7. Pró-Reitorias Administrativas

1. Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas

1.1. Secretaria Executiva

1.2 Diretoria de Gestão de Pessoas

1.2.1 Secretaria

1.2.2 Coordenadoria de Legislação, Regimento e Movimentação de Pessoal

1.2.3 Coordenadoria de Administração de Pagamento

1.2.4 Coordenadoria de Legislação e Orientação Normativa

1.3. Diretoria de Desempenho e Desenvolvimento

1.3.1. Secretaria

1.3.2. Coordenadoria de Avaliação, Acompanhamento de Desenvolvimento e Carreira

1.3.3. Coordenadoria de Capacitação em Desenvolvimento

1.3.4. Coordenadoria de Seleção e Admissão

1.4. Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida

1.4.1. Secretaria

1.4.2. Coordenadoria de Assistência Psicossocial

1.4.3. Coordenadoria de Qualidade de Vida e Responsabilidade Social

1.4.4. Coordenadoria de Vigilância à Saúde do Servidor

2. Pró-Reitoria de Administração

2.1. Secretaria Executiva

2.2.Protocolo

2.3.Gráfica Universitária

2.4.Diretoria de Contratos e convênios

2.4.1. Secretaria

2.4.2. Coordenadoria de Controle de Contratos e Convênios

2.4.3. Coordenadoria de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios

2.4.4. Coordenadoria de Elaboração de contratos e Convênios

2.5.Diretoria de Material e Patrimônio

2.5.1. Secretaria

2.5.2. Coordenadoria de Compras

2.5.3. Coordenadoria Patrimonial

2.5.4. Coordenadoria de Almoxarifado

2.6.Diretoria de contabilidade e Finanças

2.6.1. Secretaria

2.6.2. Coordenadoria de Execução Financeira

2.6.3. Coordenadoria Contábil

2.6.4. Coordenadoria de Execução Orçamentária

3. Pró-Reitoria de Planejamento

3.1. Secretaria Executiva

3.2.Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional

3.2.1. Secretaria

3.2.2. Coordenadoria de Planejamento

3.2.3. Coordenadoria de Informações

3.3.Diretoria de Orçamentos e Custos

3.3.1. Secretaria

3.3.2. Coordenadoria de Orçamentos

3.3.3. Coordenadoria de Custos

3.4.Diretoria de Controle e Gestão Institucional

3.4.1. Secretaria

3.4.2. Coordenadoria de Controles Institucionais

3.4.3. Coordenadoria de Modernização

4.8. Pró-Reitorias Acadêmicas

1. Pró-Reitoria de Graduação

1.1. Secretaria Executiva

1.2.Diretoria de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino

1.2.1. Secretaria

1.2.2. Coordenadoria da Área de Legislação do Ensino

1.2.3. Coordenadoria da Área de Currículo

1.2.4. Coordenadoria da Área de Planejamento e Avaliação

1.3.Diretoria de Cursos e Programas Especiais de Ensino de Graduação

1.3.1. Secretaria

1.3.2. Coordenadoria de Planejamento e Execução Financeira

1.3.3. Coordenadoria Técnica

1.3.4. Coordenadoria Pedagógica

1.4.Diretoria de Práticas Pedagógicas e Estágios Supervisionados

1.4.1 Secretaria

1.4.2 Coordenadoria de Estágio Não-obrigatório

1.4.3 Coordenadoria de Estágio Obrigatório das Licenciaturas e Bacharelados

1.4.4 Coordenadoria de Práticas Forenses e Internatos de Medicinas

2. Pró-Reitoria de Extensão e Cultura

2.1.Secretaria Executiva

2.2.Diretoria de Programas do Projeto de Extensão

2.2.1. Secretaria

2.2.2. Coordenadoria de Formação Continuada

2.2.3. Coordenadoria de Programas e Projetos de Extensão

2.2.4. Coordenadoria de Estágio

2.3.Diretoria de Assuntos Comunitários

2.3.1 Secretaria

2.3.2 Coordenadoria do Restaurante Universitário

2.3.3 Coordenadoria do Anfiteatro

2.3.4 Coordenadoria do Serviço de Saúde Estudantil

2.4.Diretoria de Arte, Cultura e Assuntos Estudantis

2.4.1. Secretaria

2.4.2. Coordenadoria de Arte e Cultura

2.4.3. Coordenadoria de Assuntos Estudantis

2.4.4. Coordenadoria de Assistência Social

3. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

3.1. Secretaria executiva

3.2.Diretoria de Pós-Graduação

3.2.1. Secretaria

3.2.2. Coordenadoria de Lato Sensu

3.2.3. Coordenadoria de Stricto Sensu

3.3.Diretoria de Pesquisa

3.3.1. Secretaria

3.3.2. Coordenadoria de Iniciação Cientifica

3.3.3. Coordenadoria de Projetos Institucionais

3.4.Diretoria de Gestão de Projetos

3.4.1. Secretaria

3.4.2. Coordenadoria de Gestão de Projetos

3.4.3. Coordenadoria de Gestão Financeira

V. AUTO-AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

A vocação avaliativa da UFAC é registrada pelo fato de que suas ações têm se pautado em princípios de gestão colegiada, que permite a comunicação própria do espírito avaliativo nos seguintes aspectos: não só por dar voz aos diversos segmentos da instituição (docentes, discentes e técnico-administrativos), mas porque se constitui também em um efetivo espaço de discussão e tem suas deliberações tomadas respeitando decisões coletivas.

Nesse sentido, busca-se não apenas potencializar estes mecanismos de gestão transparentes e democráticos, como também implementar outras formas e processos para que esteja de forma institucionalizada, sistemática e periódica, ampliando e consolidando a comunicação entre os diversos segmentos, a fim de que a instituição esteja consciente dos avanços, problemas e possibilidades.

Neste sentido, a instituição conta com várias ações que permitem acompanhar seu desenvolvimento e desempenho, tais como:

5.1. Comissão Própria de Avaliação – CPA

A Comissão Própria de Avaliação desenvolve suas atividades a partir de um projeto definido, formatado e aprovado nas diversas instâncias deliberativas da instituição.

Tem-se apontado o estabelecimento e consolidação um amplo processo de comunicação como uma das conseqüências naturais da avaliação com intenção formativa. (Perrenoud, 1999; Hadji, 2001). Com este “espírito”, o Projeto de Avaliação Institucional/UFAC tem como principal objetivo desencadear um processo de avaliação institucional e sistematizado, com vistas a fortalecer e ampliar a comunicação interna e externa da Universidade.

De forma interna, a comunicação na busca de coerência entre o previsto no Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI e Plano Pedagógico Institucional - PPI e as ações efetivadas; promoção da comunicação entre as funções constitutivas da IES: o ensino, a pesquisa e a extensão; comunicação entre as diversas unidades acadêmicas e a gestão universitária; comunicação entre docentes, discentes e técnicos administrativos. De forma externa, comunicando-se constantemente com a comunidade na qual está inserida, para verificar não só em que medida corresponde às demandas da sociedade, mas coloca-se como geradora de novas, tanto na produção de conhecimento quanto na formação de profissionais, contribuindo, assim, para o equacionamento dos problemas postos.

Esse espírito de comunicação, advindo da avaliação, embora se coloque como pauta da atualidade, tanto pela velocidade com que se processa o conhecimento como por determinações legais, não se constitui em nenhuma novidade na UFAC. Tem-se registrado como uma intenção em diferentes momentos da história desta IFES. Tal afirmação parte do registro de atividades avaliativas desenvolvidas por seus diversos setores, por vezes de forma institucionalizada e global ou como atividade pontual e inserida nas unidades acadêmicas.

VI. CORPO DOCENTE

Nesta seção, apresenta-se a evolução do corpo docente da UFAC no período 2009 a 2011, bem como a titulação.

6.1. Evolução do Quadro de Docentes por Titulação – Período 2009-2011

TITULAÇÃO	2009	2010	2011
Doutor	132	139	171
Mestre	219	229	250
Especialista	87	83	86
Graduado	91	80	74
TOTAL	529	531	581

Fonte: PROPEG, julho/2011.

6.2 Plano de carreira

O plano de carreira do Magistério Superior Federal está estruturado conforme determina o Decreto n.º 94.664/1987, a Lei n.º 11.344/2006 e a Lei n.º 11.784/2008. Atualmente, como critério de seleção e de contratação de novos professores efetivos, a UFAC tem a política de abertura de concurso apenas para o cargo de Adjunto, sendo que o candidato deve ter a titulação de Doutor. Contudo, há a preocupação com o número de substitutos que, por variadas razões, ainda são contratados com freqüência.

A legislação interna da UFAC sobre a abertura de concursos públicos para docentes efetivos presentemente é definida por Resolução do CONSU.

Os professores substitutos são contratados mediante atendimento à Lei n.º 8.745/93, à Portaria n.º 678/GR/98 e pela análise do Plano de Trabalho de cada departamento acadêmico. Diante da nova realidade criada pela expansão do número de alunos, via REUNI, UFAC se defronta com dificuldades tais como a escassez de profissionais qualificados para composição do quadro docente. Entre os anos de 2009 a 2011 a UFAC contratou, apenas, 52 novos professores para cobrir toda a expansão decorrente do REUNI. Um quadro carente que não atende as demandas do ensino.

6.3. Critérios de contratação mediante Concurso Público

A expansão do corpo docente, no momento, ocorre em função do REUNI. Para 2011-2014, a UFAC projeta a contratação de 360 novos professores, no mínimo, correspondendo a um crescimento de 15% do seu quadro efetivo/ano.

Para as novas contratações, a UFAC deverá levar em conta as seguintes orientações:

ü Revisar as regras dos concursos para promover maior agilidade no processo.

ü Fortalecer a integração das pró-reitorias no gerenciamento da carreira docente.

ü Atender as demandas de ensino resultantes da ampliação de vagas dos diferentes cursos.

ü Consolidar o quadro docente do Campus de Cruzeiro do Sul e viabilizar o novo quadro para o Campus a ser implantado em Brasiléia.

ü Viabilizar, junto à União, a contratação de professores efetivos, visando à redução do número de professores substitutos.

ü Incluir a participação da pós-graduação nos processos de contratação e destinação de vagas para concursos.

ü Buscar o regime de Dedicação Exclusiva para o máximo possível de membros do corpo docente.

ü Buscar contratar, para o quadro efetivo, professores com a titulação mínima de mestre.

ü Nas emergências, quando se tratar de professores substitutos (*), poderá flexibilizar a abertura de vagas para especialistas e graduados.

6.4. Cronograma de expansão do corpo docente para o período da vigência do PDI (2011-2014)

A UFAC, dando seqüência a sua política de expansão e elevação dos níveis de ensino – Graduação e Pós-Graduação buscará contratar professores com titulação de doutores e mestres, conforme projeção no quadro abaixo.

6.4.1. Previsão de qualificação e expansão anual do quadro de Docentes

TITULAÇÃO	2011	2012	2013	2014
DOUTOR	60	90	100	120
TOTAL	60	90	100	120

Fonte: PROPEG 2010

6.4.2 Cronograma para a Política de Professores Visitantes Nacionais e Estrangeiros

A UFAC, com foco no fortalecimento e na expansão da Pesquisa e da Pós-Graduação, buscará mecanismos para viabilizar a contratação de Professores Visitantes Nacionais e Estrangeiros, segundo projeção no quadro abaixo.

6.4.3 Quadro demonstrativo da Política de expansão do quadro de Professores Visitantes

TITULAÇÃO	2011	2012	2013	2014
DOUTOR	15	20	30	40
TOTAL	15	20	30	40

Fonte: PROPEG 2010

VII. CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

A expansão do corpo técnico-administrativos da UFAC, daqueles que ingressarem no cargo via concurso público, aplica-se o regime de trabalho estatutário, regulamentado pela Lei n.º 8.112/1990. Sua jornada de trabalho será de quarenta horas semanais, à exceção dos cargos relacionados na Portaria n.° 222-SRH-MPOG/2008, bem como daqueles servidores a quem foi concedida redução da jornada, no interesse da administração. Os servidores técnico-administrativos cumprirão jornada no regime de 40 horas semanais.

7.1. Plano de carreira

O ingresso de servidor público nos cargos da carreira técnico-administrativa obedece aos procedimentos constantes da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e da Lei n.º 11.091, de 12/01/2005 que dispõe sobre a estruturação do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação, no âmbito das IFES Federais Vinculadas ao MEC.

7.2 Cronograma de expansão considerando a vigência do PDI

Considerando a política de expansão da UFAC, para o quadriênio do PDI, a IES necessitará ampliar, significativamente, o seu quadro técnico administrativo, segundo projeção da tabela abaixo, para atender as demandas das atividades acadêmicas e administrativas.

7.2.1 Quadro demonstrativo de pessoal Técnico-Administrativo efetivos

TITULAÇÃO	Quantidade
Nível Superior	109
Nível Médio	333
Nível Intermediário	97
TOTAL	539

Fonte: PRODGEP, Julho/2011.

7.2.2 Quadro demonstrativo de expansão do quadro Técnico-Administrativo

TITULAÇÃO	2011	2012	2013	2014
Técnico Nível Superior	40	60	60	80
Técnico Nível Médio	40	60	60	60
TOTAL	80	120	120	140

Fonte: PRODGEP, Julho/2011.

VIII. BIBLIOTECA

A Universidade Federal do Acre possui 01 (uma) Biblioteca Central, 16 (dezesseis) bibliotecas setoriais nos municípios, que estão em fase de implantação e implementação de processos de automação pelo sistema SIE, e 01 (uma) biblioteca escolar no Colégio de Aplicação da UFAC.

A Biblioteca Central possui um acervo amplo de livre acesso para os usuários, com documentos de diferentes tipos que servem de apoio à pesquisa, ao ensino e à extensão, dentre os quais podemos destacar os seguintes no quadro abaixo:

8.1 Quadro demonstrativo do Acervo Bibliográfico

Fonte: Biblioteca Central 2010

ACERVO DA BIBLIOTECAANO 2010
Especificações	Títulos	Exemplares
Livros	31.390	109.288
Periódicos	2.647	31.045
Trabalhos Acadêmicos	1.045	3.135
Folhetos	1.755	1.755
CD-ROM	120	120
DVD	145	145
TOTAL	37.102	145.597

IX.INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E INSTALAÇÕES ACADÊMICAS

A UFAC dispõe de ampla estrutura física para a execução de suas atividades acadêmicas e administrativas, conforme se demonstra no quadro que vem a seguir.

9.1. Quadro demonstrativo das áreas da UFAC

LOCAL	Área em Hectares
LOCAL	Área em Hectares
Áreas Urbanas
Campus de Rio Branco	292,3478
Campus de Cruzeiro do Sul (Canela Fina)	46,0431
Colégio de Aplicação (UFAC Centro – Rio Branco)	0,4871
Núcleo de Brasiléia	0,0939
Núcleo de Cruzeiro do Sul	0,5400
Núcleo de Xapuri	0,4800
Projeto RONDON – Cruzeiro do Sul	1,0000
Áreas Rurais
Fazenda Catuaba / Acrelândia	819,5970
Fazenda Humaitá / Porto Acre	2 096,5816

Fonte: PREFCAM/UFAC 2011

9.2. Quadro demonstrativo das áreas construídas nos campi UFAC

LOCALIZAÇÃO	Área Construída (m2)
1) Blocos de Salas de Aula (Campus de Rio Branco)	10.129,88
2) Blocos de Laboratórios (Campus de Rio Branco)	7.984,79
3) Blocos Administrativos e Departamentais (Campus de Rio Branco)	15.735,20
4) Edificação no Centro de Rio Branco	4.511,88
5) Parque Zoobotânico – Campus de Rio Branco	2.362,63
6) Outras Edificações e Acessos (Campus de Rio Branco)	66.696,53
7) Blocos Diversos (Campus de Rio Branco)	16.532,64
8) Blocos no Campus Floresta	7.461,33
9) Núcleo de Xapuri	1.095,30
TOTAL	132.510,18

Fonte: PREFCAM/UFAC 2011

9.3. Previsão de áreas a serem construídas no quadriênio 2011/2014

ANO	M2
2011	12.000
2012	14.000
2013	12.000
2014	10.000
TOTAL	48.000

Fonte: PREFCAM/UFAC 2011

X. DEMONSTRATIVO DA CAPACIDADE E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA

10.1. Evolução do Orçamento 2009/2010/2011

AÇÃO	2009	2010	2011
Funcionamento dos cursos de Graduação – Custeio	5.359.874	5.643.043	10.230.805
Funcionamento dos cursos de Pós-Graduação	350.000	350.000	850.000
Acervo Bibliográfico	200.000	494.000	1.000.000
Extensão Universitária	70.000	300.000	400.000
Readequação da Infra-estrutura – Capital	1.129.760	2.000.000	3.800.000
Capacitação de servidores Públicos Federais	0	100.000	180.000
SUBTOTAL (1)	7.109.634	8.887.043	16.460.805

Funcionamento do Ensino Fundamental	234.544,00	234.544,00	234.544,00
SUBTOTAL (1)	234.544,00	234.544,00	234.544,00

Assistência ao estudante de Graduação	1.724.977	2.259.685	3.291.105
SUBTOTAL (2)	1.724.977	2.259.685	3.291.105

Expansão do Ensino Superior – Custeio	1.458.641	1.633.678	0
Expansão do Ensino Superior – Capital	1.800.000	0	0
SUBTOTAL (3)	3.258.641	1.633.678

Reuni Pactuado- Custeio	2.031.367	3.446.827	5.955.461
Reuni Complemento – Custeio		356.587	0
Reuni Pactuado- Assistência Estudantil – Custeio	720.000	1.515.000	2.400.000
Reuni Pactuado – Capital	3.718.313	3.718.313	15.603.665
Reuni Complemento – Capital		4.737.518	0
SUBTOTAL (4)	6.469.680	13.774.245	23.959.126

TOTAL (1 + 2 + 3 + 4)	18.562.932	26.554.651	43.945.580


RESUMO	2009	2010	2011
Custeio (Graduação/Reuni)	6.818.515	9.446.457	16.186.266

Custeio (Expansão)	1.458.641	1.633.678	0

Readequação da Infra-estrutura – Capital	1.129.760	2.000.000	3.800.000
Reuni – Capital	3.718.313	8.455.831	15.603.665

Fonte: PROPLAN 2010

10.2. Previsão de recursos para o quadriênio 2011/2014

ESPECIFICAÇÃO	2011	2012	2013	2014
Manutenção do Ensino de Graduação	7.930.805	7.105.796	8.200.000	9.200.000
Pesquisa	850.000	1.100.000	1.400.000	1.700.000
Extensão	400.000	400.000	800.000	1.200.000
Obras	16.800.000	21.700.000	20.400.000	18.500.000
Equipamentos	7.316.100	4.792.000	5.500.000	6.500.000
Acervo Bibliográfico	1.000.000	400.000	800.000	1.200.000
Colégio de Aplicação	234.544	317.400	450.000	600.000

Fonte: PROPLAN 2010

XI. REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei nº 9394/96, de 20 de Dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases para a Educação Nacional. Diário Oficial, Brasília, Ano CXXXIV, nº 248, 23.12.96, p.27.833-27.841.

BRASIL. ACRE. Plano de Manejo. Parque Nacional da Serra do Divisor. Rio Branco: Associação SOS Amazônia, 1998.

CARNOY, Martin. A Educação na América Latina está Preparando sua Força de Trabalho para as Economias do Século XXI? Brasília: UNESCO, 2004.

CARNOY, Martin. Mundialização e Reforma na Educação: o que os planejadores devem saber. Brasília: UNESCO, 2002.

CUNHA, Luiz Antônio. “Desenvolvimento Desigual e Combinado no Ensino Superior: Estado e Mercado”, Educação & Sociedade (Campinas), nº. 88, outubro de 2004.

CUNHA, Luiz Antônio. O Ensino Superior no Octênio FHC, Educação & Sociedade. (Campinas), nº 82, abril 2003.

DELORS, Jacques. A Educação para o Século XXI: questões e perspectiva. Porto Alegre: ARTMED, 2005.

DEMO, Pedro. A Nova LDB: Ranços e Avanços. São Paulo: Papirus, 1997. 111º FÓRUM DE PRÓ-REITORES DE GRADUAÇÃO DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS - FORGRAD. Política Nacional de Graduação. Manaus/AM: EDUA, 2004.

FREIRE, P. Educação como Prática da Liberdade. 22. edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.

FREIRE, P. Educação e Mudança. 23 ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1999. 79p.

HADJI, Charles. Avaliação Desmistificada. Tradução por Patrícia C. Ramos. Porto Alegre: ARTEMED Editora, 2001.136 p. Disponível em: <http.//www.ac.gov.br/ acessado em 22 de Outubro de 2005>.

IMBERNÓN, F. (org.). Educação no Século XXI: Os Desafios do Futuro Imediato. Traduzido por Ernani Rosa. 2. edição. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.205 p.

MACEDO, Elizabeth e LOPES, Alice Casimiro (Org's). Currículo: Debates Contemporâneos. São Paulo: Cortez, 2002 (Série cultura memória e currículo).

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Plano Nacional de Educação. Brasília: 2001.

MORPHY, Lauro (org.) Universidade no Mundo: universidade em questão. Brasília: Ed da UNB, 2004. volume 2.

OLIVEIRA. Inês Barbosa de (Org.). Alternativas Emancipatórias em Currículo. São Paulo: Cortez, 2004 (Série cultura, memória e currículo).

PERRENOUD, Philippe. Avaliação: da excelência à regulação das aprendizagens – entre duas lógicas. Traduzido por Patrícia Chittoni Ramos. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.183 p.

POPKEWITZ, Thomas S. Reforma Educacional: uma política sociológica – poder e conhecimento em educação. Traduzido por Betriz Affonso Neves. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997. 294 p.

RIBEIRO, José Aparecido Carlos. Financiamento e Gasto do Ministério da Educação nos Anos 90. In: Em aberto. Financiamento da educação no Brasil. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. vol. 18, n.74 , dez., 2001. Disponível em: < http://www.inep.gov.br/download/cibec/2001/em_aberto/emaberto74.pdf>.

SACRISTAN, J. Gimeno, GOMEZ, A.I. Peres. Compreender e Transformar o ensino. Traduzido por Ernani F. da Fonseca Rosa. 4ª ed., Porto Alegre: ARTEMED Editora,1998.396p.

Rio Branco-AC, 21 de novembro de 2013

Prof. Dr. Minoru Martins Kinpara

Reitor

^{^[1]} A modalidade semipresencial caracteriza-se “como quaisquer atividades didáticas, módulos ou unidades de ensino-aprendizagem centrados na autoaprendizagem e com a mediação de recursos didáticos organizados em diferentes suportes de informação que utilizem tecnologias de comunicação remota” (§ 1º, art. 1º, Portaria-MEC nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004).

[2] “produzir, sistematizar e difundir conhecimentos, articular saberes e formar pessoas, mediante ações integradas de ensino, pesquisa e extensão, com o intuito de contribuir para a melhoria de vida, formação de uma consciência crítica e de cidadania, visando uma sociedade igualitária e democrática” (UFAC, 2006, p. 16)

^{^[3]} A modalidade semipresencial caracteriza-se “como quaisquer atividades didáticas, módulos ou unidades de ensino-aprendizagem centrados na autoaprendizagem e com a mediação de recursos didáticos organizados em diferentes suportes de informação que utilizem tecnologias de comunicação remota” (§ 1º, art. 1º, Portaria-MEC nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004).

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