Documentos e Manuais
Lei n° 11.947/2009 – PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar | Clique aqui
Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.
PNAE - Caderno de Legislação 2022 | Clique aqui
A versão 2022 do Caderno de Legislação traz os normativos e as novas diretrizes na execução do programa, que atende diariamente mais de 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas de todo o país.
Manual para elaboração de cardápios da alimentação escolar: orientações para nutricionistas | Clique aqui
Orientações a respeito de estratégias práticas para a execução e operacionalização das atribuições dos nutricionistas no âmbito do PNAE.
Cartilha "Agricultura Familiar: do campo à mesa do escolar" | Clique aqui
Orientações para agricultores, empreendedores familiares rurais e todos os envolvidos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sobre a aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar.
PNAE - Ferramentas de Apoio ao Nutricionista | Clique aqui
O profissional encontrará manual de boas práticas na alimentação escolar, ferramenta de planejamento de cardápio, além de modelos de cardápios e fichas técnicas de preparo.
PNAE - Ferramentas de Apoio para Agricultura Familiar | Clique aqui
Informações sobre a seleção dos projetos de venda na aquisição dos produtos da agricultura familiar para alimentação escolar.
Livro de receitas - Amazônia à mesa | Clique aqui
Livro visa estimular o consumo dos produtos da sociobiodiversidade e das Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs) e informar nutricionistas e manipuladores de alimentos (merendeiras/os) que atuam no PNAE quanto às possibilidades de uso desses produtos e suas propriedades nutricionais.
FNDE - Notas Técnicas, Pareceres, Relatórios | Clique aqui
Repositório de notas técnicas, pareceres e relatórios produzidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Guia Prático - Alimentação escolar indígena e de comunidades tradicionais |Clique aqui
Documento que apresenta a estratégia de apoio à alimentação escolar indígena no Amazonas, coordenada pela Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa).
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