2008

O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS CONSTRUTORAS DE OBRAS PÚBLICAS PERANTE O CIDADÃO

REPRODUÇÃO PARA FINS DIDÁTICOS DE OBRAS LITERÁRIAS E CIENTÍFICAS NO DIREITO BRASILEIRO: ESTUDO SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE AUTOR

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: CRIMES DE COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS PRATICADOS CONTRA A MULHER EM SEU ÂMBITO FAMILIAR

A MUTATIO LIBELLI: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO A PARTIR DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS CONSAGRADOS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DA TEORIA DO GARANTISMO PENAL

A INCOMPATIBILIDADE ENTRE A PENA DE PRISÃO PERPÉTUA APLICADA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A VEDAÇÃO INSERTA NO ARTIGO 5º, INCISO XLVII, ALÍNEA B DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

SISTEMAS REPRESENTATIVOS E O VOTO DISTRITAL

O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE