2011

A APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010 ÀS ELEIÇÕES OCORRIDAS EM OUTUBRO DE 2010

A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS AGENTES POLÍTICOS

A APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NA RECUPERAÇÃO DE JOVENS EM CONFLITO COM A LEI

A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE NO DIREITO BRASILEIRO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À MORADIA E AO TRABALHO

A INCONSTITUCIONALIDADE DO TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO

A LEGITIMIDADE PRIVATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A PROMOÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES NO INQUÉRITO POLICIAL

A OBJETIVAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A POSSIBILIDADE DO CASAMENTO CIVIL HOMOAFETIVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

A PROMOÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO ACRE E A INEFICIÊNCIA DA LEI Nº 4.504 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 (ESTATUTO DA TERRA) PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS SURGIDOS NAS DÉCADAS DE 1970-1980 NAS REGIÕES DO ALTO E BAIXO ACRE

A RELAÇÃO CONCUBINÁRIA E SUAS IMPLICAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: UMA REFLEXÃO SOBRE A VIOLAÇÃO DO SISTEMA MONOGÂMICO EM BENEFÍCIOS INSTITUÍDOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CIVIL A PARTIR DA LEI Nº 8.112/90

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE

A RESSIGNIFICAÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA E A HOMOAFETIVIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

AS ATRIBUIÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO APÓS A REFORMA ADMINISTRATIVA: UMA LEITURA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

AS INCONGRUÊNCIAS DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO CÔNJUGE E DO(A) COMPANHEIRO(A) SOB A ÉGIDE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA EM FACE DOS VALORES E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

BOA-FÉ OBJETIVA: CÂNONE HERMENÊUTICO-INTEGRATIVO DO CONTRATO BANCÁRIO DE MÚTUO FENERATÍCIO

DA INADMISSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL IMPOSTA NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

DESAPOSENTAÇÃO: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 3.884/2008 NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A SUA CONCRETIZAÇÃO POR MEIO DE DECISÕES JUDICIAIS

EFEITOS INFRINGENTES NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO