Afastamentos e Licenças
A categoria Afastamentos e Licenças reúne os serviços relacionados aos direitos dos servidores públicos federais quanto à interrupção temporária do exercício de suas atividades, conforme previsto na Lei nº 8.112/1990. Esses afastamentos e licenças podem ocorrer por motivos pessoais, profissionais, de saúde, interesse da Administração Pública, qualificação profissional, entre outros. O objetivo é garantir o equilíbrio entre a vida funcional e pessoal do servidor, assegurando o cumprimento da legislação e a adequada gestão dos recursos humanos. Nesta seção, o servidor encontrará orientações sobre condições, prazos, documentos e procedimentos para solicitar cada tipo de afastamento ou licença.
Acesse as possibilidades.
Licença gestante e prorrogação
Licença para atividade política
Licença para tratar assuntos particulares
Licença prêmio por assiduidade
Licença nojo (falecimento de familiar)
Afastamento para doação de sangue
